A Sociedade Brasileira de Cardiologia do Ceará (SBC/CE), o Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região (CREF5/CE), a Associação Médica Cearense (AMC) e a Comissão de Saúde e Direito Médico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará), se reúnem nesta terça-feira (12/maio/2026), às 14h30, no Auditório da Associação Médica Cearense, para a divulgação de Nota Técnica conjunta defendendo a obrigatoriedade da instalação de Desfibriladores Externos Automáticos (DEA) e do treinamento periódico em Suporte Básico de Vida (SBV/TECA) para todos os funcionários de Academias, Boxes de Crossfit, Estúdios de Pilates e estabelecimentos similares em Fortaleza e no Ceará.
A iniciativa ocorre após a recorrência de mortes súbitas registradas em Academias da capital cearense nos últimos meses, cenário classificado pelas entidades como uma emergência de saúde pública, que exige resposta imediata do poder público, dos estabelecimentos e das entidades de fiscalização.
No encontro, as entidades irão divulgar ações para potencializar providências, colocando-se à disposição para colaborar com a elaboração de protocolos, capacitação de profissionais e construção de medidas legislativas voltadas à proteção da vida e à segurança dos frequentadores de academias no Ceará.
Segundo dados apontados pela SBC, as doenças cardiovasculares seguem como a principal causa de morte no Brasil. Em casos de parada cardiorrespiratória (PCR), cada minuto sem atendimento reduz entre 7% e 10% as chances de sobrevivência da vítima. Estudos nacionais e internacionais apontam que a presença do DEA associada ao treinamento adequado em Reanimação Cardiopulmonar (RCP) pode elevar a taxa de sobrevivência de menos de 5% para mais de 50%.
O documento também destaca falhas na legislação vigente em Fortaleza e no Ceará. Entre as lacunas apontadas estão a ausência de obrigatoriedade expressa do DEA na Portaria SMS nº 336/2020 e as limitações da Lei Municipal nº 10.729/2018, que condiciona a exigência do equipamento a estabelecimentos com circulação superior a duas mil pessoas por dia, realidade distante da maioria das academias.
As entidades defendem que todas as academias mantenham ao menos um DEA por pavimento, em local visível e de fácil acesso, além de treinamento obrigatório em BLS em instituições certificadas, para instrutores, professores, recepcionistas, seguranças e demais funcionários. A recomendação inclui renovação do certificado a cada seis meses e a manutenção periódica dos equipamentos.
Serviço
- Lançamento da Nota Técnica
- 3ª feira-12 de maio de 2026
- Horário: 14h30
- Local: Auditório da Associação Médica Cearense
- Avenida Dom Luís, 300, Sala 1122, Aldeota
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