Blog do Lauriberto

O investimento global na Areninha do Planalto Caucaia será de mais de R$ 1,6 milhão. O Estado arcou com 80% desse valor. Os 20% restantes serão contrapartida da Prefeitura, na gestão do prefeito Naumi Amorim (PSD), que com recursos próprios entregou há época Areninhas no Centro, Iparana e Sítios Novos. Além disso, inaugurou duas Miniareninhas: uma no Metrópole Sul e uma no Conjunto Metropolitano (Picuí). A Areninha do Planalto fica entre as ruas 106 e 114, e beneficiará diretamente seis bairros do entorno: Padre Júlio Maria. Cigana. Nova Cigana. Açude. Vila Cazé. Conjunto Metropolitano (Picuí). Naumi Amorim e a deputada estadual Erika Amorim (PSD) visitaram a Areninha do Planalto Caucaia.

 As crianças cearenses que aguardam procedimentos pediátricos no Ceará podem comemorar. Foi lançada mais uma etapa do Programa Plantão Cirurgia 24 horas, iniciativa do Governo do Ceará, por meio da Secretária da Saúde (Sesa), e em parceria com o Sopai Hospital Infantil Filantrópico.  Militante da infância e representante do Legislativo Cearense no Pacto Nacional pela Primeira Infância, a deputada Érika Amorim-PSD (foto) destinou emenda no valor de R$ 20 mil para as cirurgias, nas especialidades de Otorrinolaringologia, Urologia e Ortopedia. - Essa é mais uma ação valorosa do Programa Mais Infância, encabeçado pela primeira-dama Onélia Santana e que tem garantido para as crianças cearenses possibilidades de um desenvolvimento mais sadio. Enquanto representantes do povo, ficamos felizes de contribuir de forma efetiva com ações como essa, que trarão resultados concretos na vida de tantas crianças”, comemorou a deputada Érika Amorim, que presidiu durante dois anos a Comissão da In...

Atendendo a requerimento da terceira secretária da Mesa Diretora, deputada Érika Amorim (PSD), a Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) promove, nesta segunda-feira (13 de setembro), às 10 horas, Sessão Solene Virtual alusiva ao Dia Estadual do Mediador Comunitário. A data foi instituída pela Lei Estadual  14.620, de 2010.  - Este é um simbólico reconhecimento do Legislativo para aqueles que dedicam à missão de promover e fortalecer a paz nas comunidades. Por meio da administração de conflitos, a mediação comunitária reforça a responsabilidade e participação da comunidade na solução dos seus desentendimentos”, destaca Érika Amorim (foto). Érika Amorim frisa a importância dos Núcleos de Mediação Comunitária, implantados pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). Ela lembra que o Ceará possui 12 núcleos em funcionamento, sendo sete em Fortaleza, dois em Caucaia, e um em Pacatuba, Maracanaú, Sobral e Forquilha, cada.  - O Programa conta ainda com o Núcleo de Mediação Itinerant...

 Sob a presidência da deputada estadual Érika Amorim (PSD), a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) promoveu, nesta quarta-feira (1° de setembro), reunião para programar as ações do Setembro Amarelo (Campanha Nacional de Combate ao Suicídio). A Frente se associa ao Departamento de Assistência Social e Saúde (DSAS) da ALCE e marcou presença à acolhida temática que aconteceu na portaria principal da Assembleia. - Sob a coordenação do Núcleo de Saúde Mental, a primeira-dama Cristiane Leitão e servidores do departamento, marcam a mobilização com ação que conscientiza e reforça o cuidado com os colegas servidores”, destaca Érika Amorim.  Nesta quinta-feira (2) membros da Frente participam de outra ação do DSAS. - Assim como em 2019, este ano iremos fortalecer a blitz educativa pelo entorno da Assembleia. São pequenos gestos que fazem a diferença na vida das pessoas. Conversar é também informar e va...

 Está em apreciação na Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) Projeto de Lei que institui a Campanha Estadual Junho Violeta de conscientização da população sobre o Ceratocone. De autoria da deputada estadual Érika Amorim (PSD), o Projeto de Lei 390/2021 busca alertar a população para a prevenção da doença. O Ceratocone é uma doença ocular progressiva que leva à diminuição da visão e até mesmo à cegueira. O mal ocorre mais comumente na transição da infância para a adolescência. A prevenção é evitar coçar a região dos olhos e consultar o oftalmologista regularmente. Segundo dados do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, a doença afeta uma em cada duas mil pessoas. A autora da proposta alerta para a importância de um acompanhamento médico para que a doença seja identificada e controlada sem maiores danos à saúde das crianças e adolescentes. - O Ceratocone é uma doença que pode ser prevenida. Ela afeta mais pessoas entre o final da infância e o início da adolescência. A coceira no olho ...

O mandato Juntos pra Melhorar promove, nesta terça-feira (29 de junho), às 18 horas, uma live especial sobre os impactos do ensino à distância na aprendizagem das crianças e dos adolescentes. A iniciativa é da deputada Érika Amorim (PSD), terceira secretária da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE). - Esta é uma edição especial do Infância Live. Com o deputado Queiroz Filho, presidente da Comissão da Educação da Assembleia, vamos ouvir especialistas e entender como ajudar os pais nesse período sem agitar ainda mais essas mentes já tão cansadas do EAD", destaca a parlamentar, representante da Assembleia no Pacto Nacional pela Primeira Infância. Duas especialistas foram convidadas para o bate-papo. São elas: Luciana Bem, presidente da Associação Brasileira de Psicopedagogia - Seção Ceará, e Marcia Machado, cientista chefe na Área de Infância e Juventude da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Ambas responderão dúvidas dos deputado...

 Militante da causa da Infância antes mesmo de assumir o mandato de deputada estadual, a terceira secretária da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputada Érika Amorim (PSD), formalizou nesta semana a adesão da Casa ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  - Estar nessa mobilização é dar mais força à luta pelas garantias de desenvolvimento às crianças, seja no direito à educação, à cultura, à saúde. O papel do legislador é, também, contribuir com as instituições na troca de ideias e experiências, e fomentar as ações e políticas para a primeira infância", afirma Erika Amorim (foto). A primeira infância compreende o período que vai da gestação aos seis anos. Para a parlamentar, trata-se de um momento que se caracteriza pela formação das competências humanas.  - São vivências que têm reflexos na vida adulta e no exercício da cidadania”, observa ela, que foi presidente da Comissão da Infância e Adolescência da As...

A Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (17 de junho), o Projeto de Lei 55/2020, que inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, o espetáculo da Paixão de Cristo da Paróquia de São Geraldo Majella, do município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. A proposta é de autoria da terceira secretária da Mesa Diretora, deputada Érika Amorim (PSD). Érika, representante do município no Poder Legislativo, reforça que o espetáculo é um evento estruturante e de tradição que acontece há 24 anos na cidade.  - Anualmente, o público tem crescido e em média 6 mil pessoas participam do evento, oriundas de Caucaia e cidades vizinhas. O objetivo da propositura é valorizar, fomentar e despertar os princípios e valores cristãos por meio da encenação da morte e paixão de Cristo”, afirma a parlamentar. Com a sanção da lei que deverá surgir a partir do projeto, a deputada visa promover o Turismo Cultural na região metropolitana d...

A violência enfrentada pelas mulheres não está apenas no ambiente domiciliar, os casos afetam o espaço social e o bem-estar das comunidades.  Um dos principais fatores que impede as vítimas de deixarem seus agressores é a dependência financeira. Buscando a autonomia das mulheres, a proposta da deputada estadual Érika Amorim (PSD), se aprovada, concede capacitação às vítimas de violência doméstica. O projeto de indicação 215/2021 institui o “Programa Tem Saída”, que tem o objetivo de ofertar condições para a independência financeira por meio de qualificação profissional, de geração de emprego e renda e de intermediação de mão de obra. A deputada alega que a violência enfrentada pelas mulheres é um problema de saúde pública.  - O Ceará figura como o 7º Estado do País com mais denúncias de violência contra a mulher. Um número alto e muito grave. Quando pensamos no contexto geral, a violência que essas mulheres sofrem atinge, também, os seus filhos. É por isso que precisamos urg...

Com o objetivo de garantir a prioridade de atendimento às mulheres vítimas de violência nas Unidades de Saúde das Redes Pública e Privada do Ceará, além de minimizar os agravos resultantes da violência, o governador Camilo Santana (PT) sancionou a Lei 17.465, oriunda do Projeto de Lei 282/2019, de autoria da deputada Érika Amorim (PSD). A medida consta no Diário Oficial do Estado de sete de maio. - Entendemos que as mulheres vítimas de violência, quando se deslocam até um local de atendimento, carregam consigo não só machucados no seu corpo. Elas também levam feridas emocionais, na alma. Machucados internos que não são vistos e que trazem dores muito maiores e traumatizantes, pedindo um olhar cada vez mais humanizado”, defende a parlamentar, procuradora adjunta da Procuradoria Especial da Mulher e terceira secretária da Mesa Diretora da Casa, Érika Amorim (foto). De acordo com a lei, assinada em coautoria com a deputada estadual Augusta Brito (PCdoB), configura violência contra a mulhe...

A Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) aprovou, durante sessão plenária realizada de forma híbrida nesta quinta-feira (6), Projeto de Indicação 282/2019, de autoria da deputada estadual Érika Amorim (PSD), que dispõe sobre a realização obrigatória de avaliação psicológica nos alunos da rede pública de ensino no âmbito do Estado do Ceará. O objetivo é identificar e tratar, precocemente, condições que podem trazer diversas consequências para o desenvolvimento e aprendizagem dos alunos, além de prevenir a prática do bullying e combater a depressão. - Essa é uma ação fundamental pois, além do aspecto diagnóstico, pode ter um caráter preventivo importante, identificando as dificuldades e os transtornos que interferem na assimilação do conteúdo proposto em sala de aula e até mesmo na relação com os colegas”, defende a parlamentar Érika Amorim (foto José Leomar), que presidiu durante dois anos a Comissão da Infância e da Adolescência da Casa. De acordo com a mensagem, as escolas devem reali...

A Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) aprovou uma série de medidas para socorrer o setor de eventos na Pandemia do Coronavírus, como o parcelamento de ICMS, isenção de IPVA e auxílio financeiro a profissionais. Terceira secretária da Mesa Diretora, a deputada Érika Amorim (PSD) comemorou as medidas.  - Votamos as mensagens do Executivo Estadual nº 15, 16 e 17. Entre as ajudas, estão a concessão de um auxílio financeiro de R$ 1 mil (dividido em duas parcelas de R$ 500,00) para os profissionais do setor de eventos, como músicos, humoristas, técnicos de som e de imagem", destaca Erika Amorim (foto Júnior Pio) Érika Amorim chama a atenção, ainda, para a isenção do IPVA 2021 para veículos registrados no nome da empresa, assim como MEIs e profissionais autônomos. Segunda ela, "uma justa medida tributária e compensatória para os profissionais do setor". Os investimentos do Governo do Ceará chegam a R$ 10 milhões.  - "Nossa missão é garantir ao máximo o bem-estar do noss...

Um novo pacote de ruas do Bairro Marechal Rondon, em Caucaia, começou a receber obras de Pavimentação Asfáltica e Sinalização. A Ordem de Serviço foi assinada pela primeira-dama de Caucaia, a deputada estadual Érika Amorim (PSD) e pelo secretário de Infraestrutura (Sefin) de Caucaia, Kaká Pires. "Levamos para diversos bairros de Caucaia algo que é muito importante: a qualificação da malha viária. São obras impactantes que o município tem recebido e que ficarão na história”, disse Érika Amorim. Kaká Pires aproveitou a oportunidade para pedir desculpas pelos transtornos causados na cidade devido a grande quantidade de obras que a Secretaria está executando. "Até a reforma que executamos dentro de uma casa há alguns transtornos, mas que vem para o bem. Em dias próximos vamos usufruir de ruas pavimentadas. São serviços de qualidade", ressaltou. Para Diones Santos, de 33 anos, o novo asfalto na sua rua vai trazer mais conforto ao trafegar de carro. "Há oit...

O prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PSD) entregou, na manhã deste sábado (8), as obras de um importante equipamento de ordenação urbana do Centro de Caucaia: o Camelódromo do Povo Alfredo Leite Góis.    O espaço tem capacidade para receber 733 comerciantes e garantirá mais segurança e conforto para o trabalho dos vendedores locais e visitantes. A entrega foi prestigiada pela deputada estadual Érika Amorim (PSD), primeira-dama do município. “Esse espaço ficará na história do município. O Camelódromo do Povo é uma conquista grande, fruto de um trabalho intenso com o objetivo de dar aos comerciantes mais dignidade no seu trabalho. Já fui feirante, trabalhava vendendo mercadoria de sol a sol em situação precária, no chão mesmo, e entendo como ter um espaço como este é fundamental. Nossa missão é cuidar com carinho do povo e essa obra reflete exatamente isso”, comemora Naumi Amorim. “Ainda vivemos em um país muito desigual e a efetivação da entrega deste Camelódrom...

Realizado nesta sexta-feira (7) o Seminário Virtual com o engajamento de pré-candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de todo o Ceará do PSD. O evento debateu o Contexto Eleitoral Cearense nas Eleições 2020.  Os participantes puderam esclarecer dúvidas a respeito da Legislação Eleitoral, com os advogados Cássio Pacheco e Isaías Tomaz; das prestações de contas na fala do contador Anísio Venâncio; e receber dicas de Marketing Digital nas Redes Sociais durante as campanhas com a coordenadora de Comunicação do PSD, na Câmara dos Deputados, Maria Carolina. O PSD é hoje a 2ª maior do Ceará. A legenda administra 36 cidades e terá candidatos a prefeito em 116 municípios, vice-prefeitos em 32 cidades e centenas de candidatos a vereadores em todo o Estado.  Na mesa de abertura (foto), o ex-vice-governador do Ceará e presidente estadual da agremiação, Domingos Filho; o relator-geral do Orçamento da União e deputado federal Domingos Neto; a presidente estadua...

A Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) participa como parceira, nesta sexta-feira (24), de capacitação remota direcionada aos conselheiros tutelares dos municípios cearenses sobre o Sistema de Informações para a Infância e a Adolescência (SIPIA).  O evento tem realização da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH). A transmissão acontece por meio do Facebook e a participação é gratuita. De acordo com a presidente da Comissão da Infância, deputada Érika Amorim (PSD), o curso terá certificação expedida pela Coordenação Nacional do SIPIA. A parlamentar ressalta que a atividade será realizada em parceria com a Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Ceará (ACONTESCE).  "Capacitar conselheiros tutelares é fundamental para o avanço na defesa e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes, e a for...

Instrumento legal para garantia dos direitos de crianças e adolescentes, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos nesta segunda-feira (13).  Aprovado em 1990, o estatuto parte do artigo 227 da Constituição Federal e declara crianças e adolescentes sujeitos de direitos, aos quais devem ser garantidas a proteção integral e as oportunidades de desenvolvimento em condições de liberdade e de dignidade. Segundo a presidente da Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), deputada estadual Érika Amorim (PSD), perceber e entender que crianças e adolescentes são “sujeitos de direitos” e que a “proteção integral de todas as pessoas com idade entre zero e 18 anos” é dever do Estado é apenas um rascunho da relevância do ECA. “O Estatuto celebra mais um aniversário com intensa contribuição para a redução histórica na mortalidade infantil no Brasil. Foram muitas realizações, mas vivemos em um país marcado por uma profund...

Em 2020, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) celebra 30 anos. E, para falar da história, desafios e conquistas do ECA, a presidente da Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), deputada Érika Amorim (PSD), promove nesta sexta-feira (três), às 18 horas, live no Instagram ( @deputadaerikaamorim ). O encontro remoto contará com as presenças do secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Maurício Cunha; e do presidente da Associação dos Conselheiros, ex-Conselheiros Tutelares e Suplentes do Estado do Ceará (Acontesce), Eulógio Neto. Esta será a sétima live a ser promovida pelo mandato #JuntospraMelhorar . A parlamentar destaca que o Estatuto tornou-se um marco da defesa, promoção e controle e efetivação de direitos do público infantojuvenil. “Estaremos com duas grandes personalidades do segmento. Eulógio Neto, além de estar a frente da AContesce é membro d...

A Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) aprovou, durante a sessão deliberativa remota desta quinta-feira (21), o Projeto de Lei n° 115/2020, de autoria da deputada Érika Amorim (PSD), que obriga as empresas de telefonia fixa, móvel, de Internet e de TV por Assinatura a cancelarem multa contratual de fidelidade de 12 meses, durante a Pandemia do Novo Coronavírus.  O texto prevê que a suspensão da multa vale, também, um ano após o fim deste período, quando o consumidor comprovar que perdeu o vínculo empregatício após a adesão ao contrato. A partir de agora, o projeto segue para sanção do governador Camilo Santana. Segundo a deputada, que é membro da Comissão de Defesa do Consumidor na Assembleia Legislativa, a proposta tem a finalidade de amenizar o endividamento das pessoas que nesse momento passam por situação de desemprego por conta da pandemia da covid-19. “Essa projeto é uma forma de proteger os direitos dos cidadãos que se veem em dificuldades financeiras, devido ...

A Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), presidida pela deputada Érika Amorim (PSD), promove, nesta terça-feira (10), a palestra 'A importância da Cidadania Digital, os impactos em comportamentos de crianças e adolescentes', a ser ministrada pela psicóloga Fabiana Vasconcelos. O evento, que está previsto para às 8h30, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, foi solicitado por Érika Amorim. Segundo Érika Amorim, no Brasil, é crescente o número de acessos do público infantojuvenil à rede mundial de computadores. "O uso da tecnologia de forma responsável pelas pessoas também envolve nossas crianças. A essa prática damos o nome de cidadania digital. Por isso, vamos entender os eventuais benefícios ou malefícios às crianças e adolescentes decorrentes do uso da internet", justifica a parlamentar. A palestra é aberta ao público. Foram convidados, também, para o evento estudantes da rede pública de ensino, conselheiros tutelar...