Pular para o conteúdo principal



ALCE aprova Programa Tem Saída


A violência enfrentada pelas mulheres não está apenas no ambiente domiciliar, os casos afetam o espaço social e o bem-estar das comunidades. 

Um dos principais fatores que impede as vítimas de deixarem seus agressores é a dependência financeira. Buscando a autonomia das mulheres, a proposta da deputada estadual Érika Amorim (PSD), se aprovada, concede capacitação às vítimas de violência doméstica.

O projeto de indicação 215/2021 institui o “Programa Tem Saída”, que tem o objetivo de ofertar condições para a independência financeira por meio de qualificação profissional, de geração de emprego e renda e de intermediação de mão de obra.

A deputada alega que a violência enfrentada pelas mulheres é um problema de saúde pública. 

- O Ceará figura como o 7º Estado do País com mais denúncias de violência contra a mulher. Um número alto e muito grave. Quando pensamos no contexto geral, a violência que essas mulheres sofrem atinge, também, os seus filhos. É por isso que precisamos urgentemente lutar contra esse cenário”, enfatizou Érika Amorim.

A parlamentar explica que a matéria tem o objetivo de gerar oportunidade. 

- Entre outras ações, o programa quer mobilizar empresas para disponibilizarem vagas de contratação e oportunidades de trabalho para essas mulheres”, explica.

O Programa sugere que as empresas terceirizadas, que tenham parceria com o Governo do Ceará, destinem um percentual mínimo de 5% das vagas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

- A reinserção dessas mulheres no mercado de trabalho é uma forma de ressignificar suas vidas, trazendo por meio da autonomia profissional a condição de liberdade”, conclui.

De acordo com os dados do Datafolha, 503 mulheres são agredidas fisicamente a cada hora e, a cada duas horas, uma mulher é assassinada no País, a maioria por homens com vínculos afetivos.

A violência contra o sexo feminino foi dividida em duas categorias: a violência doméstica e familiar e todas as outras. Na primeira categoria, o Ceará, no ano de 2020, contabilizou 2.161 denúncias, e na segunda, 992.

Por se tratar de projeto de indicação e, portanto, sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE).

Com informações da Agência de Notícias da ALCE.

Comentários


Comentários

Para comentários públicos, favor utilizar campo ao final da notícia, logo acima da publicidade.

Notícias mais acessadas do mês

Loja Havan Fortaleza será a maior do Brasil

O dono e vendedor das Lojas Havan, Luciano Hang anuncia, que a loja Fortaleza será a de número 200 da Rede. A previsão é que a Loja Havan Fortaleza seja inaugurada até final de 2026, oferecendo 200 empregos diretos, totalizando na Rede 25 mil vendedores. A localização da Havan Fortaleza ainda não foi anunciada oficialmente, mas fontes extraoficiais indicam, que será na Avenida Washington Soares-Messejana. Uma coisa é certa: será a maior loja Havan do Brasil.

Felicidades-10.março

Felicidades do Blog do Lauriberto , nesta terça-feira (10/3/2026), para os jornalistas: 77 anos de Pedro Gomes Matos Neto (foto). 45 anos de Fabiano Moreira (foto). 32 anos de Lucas Mariano (fotos com Turma da FIC). Simone Morais (foto). Radialista José Narcélio (foto). Radialista Benedito Fernandes de Sousa. Radialista Magela Galvão Arruda. 65 anos de Hermano Melo. 56 anos de Wirgo Wirgo. 41 anos de Lívio Freire. 40 anos da advogada Gabriella Menezes. 26 anos de Juventino Férrer. Viviane Gomes. Maria Clara Matos.

Morre advogado e influencer Vitor Pontes

Morreu, neste sábado (7/3/2026), aos 29 anos, o advogado e integrante do Portal Futebol Cearense, Vitor Pontes. Nascido em 24/5/1996, Vitor Pontes teve a morte lamentada por: Júlio César Costa Lima: Depois de ter passado por um momento de muita dor pelo falecimento de meu querido irmão Jorge, recebo agora outra notícia, que me impactou fortemente. Nos deixa, de forma prematura, um jovem de apenas 29 anos, filho único de dois queridos amigos meus de décadas. Recebeu uma criação exemplar de pais professores, que durante todo esse tempo lhe deram imenso amor. Advogado, torcedor e influencerardoroso do Vozão (Ceará), tinha um número imenso de amigos, com quem compartilhava as Resenhas Semanais. O vi crescer e alcançar seus objetivos. Era o tipo de jovem, que todo pai gostaria de ver casado com sua filha. Sempre muito leve e respeitoso. Que Deus o receba em seus braços e lhe ofereça o Reino dos Céus. Fica com Deus, meu querido. Prepara uma boa recepção para quando eu chegar aí. Celebraremo...

Ancelotti não convoca Neymar nem Gabigol

Confederação Brasileira de Futebol (CBF): O mister Carlo Ancelotti divulgou a lista de jogadores convocados para os amistosos contra França (quinta-feira-26/3/2026), em Boston-Estados Unidos; e Croácia (terça-feira-31/3/2026), em Orlando-Estados Unidos. Esses serão os dois últimos jogos da Seleção Brasileirra antes da Copa do Mundo de 2026. Ancelotti optou por não convocar os atacantes do Santos, Neymar Júnior r Gabriel Barbosa (Gabigol). Os 9 atacantes convocados são: Endrick. Gabriel Martinelli. Igor Thiago. Matheus Cunha. João Pedro. Vinicíus Júnior. Rayan. Raphinha. Luiz Hentique

Paralisação dos Canais do INSS expõe fragilidade

Paralisação dos Canais do INSS expõe fragilidade no acesso a direitos previdenciários e acende alerta jurídico. A suspensão temporária do atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todos os seus canais presencial, aplicativo Meu INSS, Central 135 e site oficial, reacendeu o debate sobre os limites da modernização tecnológica quando ela impacta diretamente o acesso a direitos fundamentais. A interrupção, motivada por manutenção e atualização dos sistemas, deixou milhões de segurados sem atendimento em um momento considerado sensível, especialmente para aposentados e pensionistas. Diante das instabilidades e da paralisação dos serviços, o INSS anunciou a prorrogação do prazo para contestação de descontos indevidos em benefícios previdenciários até 20 de março de 2026. A medida busca minimizar prejuízos causados aos segurados que enfrentaram dificuldades para acessar os canais oficiais durante o período de instabilidade. Na avaliação do advogado Herton Parente (foto) sóc...

Postagens mais visitadas deste blog

Loja Havan Fortaleza será a maior do Brasil

O dono e vendedor das Lojas Havan, Luciano Hang anuncia, que a loja Fortaleza será a de número 200 da Rede. A previsão é que a Loja Havan Fortaleza seja inaugurada até final de 2026, oferecendo 200 empregos diretos, totalizando na Rede 25 mil vendedores. A localização da Havan Fortaleza ainda não foi anunciada oficialmente, mas fontes extraoficiais indicam, que será na Avenida Washington Soares-Messejana. Uma coisa é certa: será a maior loja Havan do Brasil.

Felicidades-10.março

Felicidades do Blog do Lauriberto , nesta terça-feira (10/3/2026), para os jornalistas: 77 anos de Pedro Gomes Matos Neto (foto). 45 anos de Fabiano Moreira (foto). 32 anos de Lucas Mariano (fotos com Turma da FIC). Simone Morais (foto). Radialista José Narcélio (foto). Radialista Benedito Fernandes de Sousa. Radialista Magela Galvão Arruda. 65 anos de Hermano Melo. 56 anos de Wirgo Wirgo. 41 anos de Lívio Freire. 40 anos da advogada Gabriella Menezes. 26 anos de Juventino Férrer. Viviane Gomes. Maria Clara Matos.

Morre advogado e influencer Vitor Pontes

Morreu, neste sábado (7/3/2026), aos 29 anos, o advogado e integrante do Portal Futebol Cearense, Vitor Pontes. Nascido em 24/5/1996, Vitor Pontes teve a morte lamentada por: Júlio César Costa Lima: Depois de ter passado por um momento de muita dor pelo falecimento de meu querido irmão Jorge, recebo agora outra notícia, que me impactou fortemente. Nos deixa, de forma prematura, um jovem de apenas 29 anos, filho único de dois queridos amigos meus de décadas. Recebeu uma criação exemplar de pais professores, que durante todo esse tempo lhe deram imenso amor. Advogado, torcedor e influencerardoroso do Vozão (Ceará), tinha um número imenso de amigos, com quem compartilhava as Resenhas Semanais. O vi crescer e alcançar seus objetivos. Era o tipo de jovem, que todo pai gostaria de ver casado com sua filha. Sempre muito leve e respeitoso. Que Deus o receba em seus braços e lhe ofereça o Reino dos Céus. Fica com Deus, meu querido. Prepara uma boa recepção para quando eu chegar aí. Celebraremo...

Ancelotti não convoca Neymar nem Gabigol

Confederação Brasileira de Futebol (CBF): O mister Carlo Ancelotti divulgou a lista de jogadores convocados para os amistosos contra França (quinta-feira-26/3/2026), em Boston-Estados Unidos; e Croácia (terça-feira-31/3/2026), em Orlando-Estados Unidos. Esses serão os dois últimos jogos da Seleção Brasileirra antes da Copa do Mundo de 2026. Ancelotti optou por não convocar os atacantes do Santos, Neymar Júnior r Gabriel Barbosa (Gabigol). Os 9 atacantes convocados são: Endrick. Gabriel Martinelli. Igor Thiago. Matheus Cunha. João Pedro. Vinicíus Júnior. Rayan. Raphinha. Luiz Hentique

Paralisação dos Canais do INSS expõe fragilidade

Paralisação dos Canais do INSS expõe fragilidade no acesso a direitos previdenciários e acende alerta jurídico. A suspensão temporária do atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todos os seus canais presencial, aplicativo Meu INSS, Central 135 e site oficial, reacendeu o debate sobre os limites da modernização tecnológica quando ela impacta diretamente o acesso a direitos fundamentais. A interrupção, motivada por manutenção e atualização dos sistemas, deixou milhões de segurados sem atendimento em um momento considerado sensível, especialmente para aposentados e pensionistas. Diante das instabilidades e da paralisação dos serviços, o INSS anunciou a prorrogação do prazo para contestação de descontos indevidos em benefícios previdenciários até 20 de março de 2026. A medida busca minimizar prejuízos causados aos segurados que enfrentaram dificuldades para acessar os canais oficiais durante o período de instabilidade. Na avaliação do advogado Herton Parente (foto) sóc...