A perda total esperada de arrecadação de o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços- ICMS Combustível (com a redução das alíquotas para 18%) para os 184 municípios é de R$ 239,62 milhões. A redução potencial de recursos chega a R$ 958 milhões, pois, parte dessa perda, 75%, teria que ser bancada pelo Governo do Ceará. Dos 184 municípios cearenses, 63 teriam uma perda anual esperada de mais de 1% da sua receita orçamentária. Estes resultados estão presentes na Carta de Conjuntura Macrofiscal nº 11 (16/8/22) , do Monitor Fiscal, projeto da Coordenadoria de Pesquisa, Inovação e Gestão da Informação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará). A Carta de Conjuntura Macrofiscal está disponível no site do Nupesq/IPC . O objetivo desta Carta é calcular a perda potencial de Receita dos Municípios com a queda da receita de ICMS Combustível, resultante da redução da alíquota e seu reflexo no limite de gasto com pessoal, visto que essa arrecadação de ICMS é uma import...
Neste sábado (26), a partir das oito da manhã, os moradores do Distrito de Catuana, em Caucaia receberão Atendimento Médico Gratuito. A iniciativa faz parte do Projeto 'Trailer da Esperança', uma unidade móvel equipada com consultório médico, coordenada pelo diretor do Centro de Nefrologia de Caucaia (CENEC), nefrologista doutor Moisés Santana (fotos). O objetivo é levar para a população mais vulnerável atendimento médico clínico geral, além de especializado nas áreas de Nefrologia e Otorrinolaringologia. “Queremos trabalhar nas comunidades, principalmente, a prevenção. Como nefrologista, quando falamos da Saúde dos rins, por exemplo, temos que atentar para os primeiros sinais que o organismo dá com relação à doença. A maioria dos pacientes em tratamento começou com sintomas de doenças como Pressão Alta e Diabetes, até que o quadro foi evoluindo para Insuficiência Renal. Ou seja, cuidar da Saúde Primária é fundamental para evitar um problema maior...