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Mostrando postagens com o rótulo Renato Roseno



Projeto de Lei prevê percentual mínimo de 50% de contratação de artistas cearenses

Projeto de Lei 278/2022, do deputado estadual Renato Roseno (Psol-Ceará) dispõe sobre percentual mínimo de 50% de contratação de artistas cearenses ou atuantes no Ceará e de artistas que expressem a Cultura Cearense, em eventos pagos pelo Poder Público. Tem Lei semelhante em Salvador-Bahia, em Recife-Pernambuco e Olinda-Pernambuco. Um dos lutadores pela causa é o radialista Domingos Távora: -  Colegas, não querendo ser repetitivo, mas não é uma luta só minha e sim de todos nós radialistas, municipilalistas, onde queremos manter viva a nossa Cultura, através da valorização dos artistas cearenses e também de preservar a imagem de nossos gestores, em prol de um Municipalismo cada vez mais forte. Conto com o apoio dos colegas na divulgação deste Projeto, que está começando a tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). Agradecemos ao esforço do deputado Renato Roseno (foto) em abraçar esta bandeira, em prol da nossa Cultura. Gratidão colegas radialistas, pela divulgação. Junt...

Procuradoria da Alece dá parecer favorável a Plebiscito de Reestatização da Empresa de Energia do Ceará

  Deputado estadual Renato Roseno (Psol) - Urgente! Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) deu parecer favorável ao nosso Projeto de Lei (PDL), que prevê a realização do Plebiscito de Reestatização da Empresa de Energia do Estado, hoje nas mãos da Enel Distribuição do Ceará. Projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)". Enel-PicPay  - O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) notificou, nesta quarta-feira (8), a Enel Ceará para que preste esclarecimentos sobre a promoção, divulgada pela Concessionária, no pagamento de contas de energia pelo aplicativo PicPay. A Concessionária tem cinco dias para explicar a parceria que promete "cashback" de R$ 12,00 nas contas de energia, mas cobra pelo pagamento no cartão de crédito. A Companhia tem divulgado um "cashback" (dinheiro de volta) de R$ 12,00 para o consumidor. No entanto, algumas contas de energia poderiam passar de...

Renda Básica de Cidadania é o tema dos Grandes Debates da ALCE

O Programa ' Grandes Debates-Parlamento Protagonista' discute Renda Básica de Cidadania com a matemática Tatiana Roque, a economista Silvana Parente e o deputado estadual Renato Roseno (Psol), nesta quarta-feira (27 de outubro de 2021), às 21 horas, na TV Assembleia (Canal 31.1), FM Assembleia 96.7 e Redes Sociais da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE). O Renda Básica de Cidadania é uma política universal que determina um pagamento em dinheiro ao cidadão que garanta suas necessidades básicas de modo condicional ou incondicional. A condicional é uma alternativa, levando em consideração alguns critérios de quem recebe, enquanto na incondicional o valor é distribuído pelo poder público de forma igualitária e aleatória. A concepção de Renda Básica de Cidadania se apoia na necessidade do equilíbrio social com base nos pressupostos do crescimento econômico constante, pleno emprego e natalidade crescente. Os argumentos para sua prática são vários, entre eles, solidariedade, fim da ...

Confira a Agenda de Renato Roseno para este sábado em Fortaleza

Confira a Agenda do prefeiturável deputado estadual Renato Roseno (Psol) para este sábado em Fortaleza:

Assembleia debate nesta quarta Políticas de Renda Básica no Ceará

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) realiza audiência pública, nesta quarta-feira (19), pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), para debater propostas de políticas de Renda Básica no Estado do Ceará. O debate acontece a partir das 15 horas, com transmissão da TV Assembleia (canal 31.1) e FM Assembleia (96,7MHz). A discussão atende a requerimento do deputado Renato Roseno-Psol (foto ALCE), que justifica a relevância do tema pela necessidade de se buscar alternativas que reduzam a desigualdade social que se agrava no Brasil, no Nordeste e no Ceará. Segundo o parlamentar, os efeitos da pandemia vivida a partir do início de 2020 ainda serão mensurados, mas há consenso quanto ao aumento da pobreza no mundo. “Soluções têm sido apontadas em diversos níveis, porém muitas vozes conclamam por programas de renda básica, inclusive argumentando que programas dessa natureza gerariam também um retorno ao Estado”, salienta Renato Roseno. Ain...

Projeto propõe Delegacia de Combate a Crimes Cibernéticos no Estado do Ceará

Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) aprovou Projeto de Indicação que propõe a criação da Delegacia Especializada de Combate a Crimes Cibernéticos, que faria parte da Superintendência da Polícia Civil. O Projeto de Indicação 92/20 , de autoria do deputado estadual Renato Roseno (Psol), prevê que a delegacia teria como finalidade “combater todos os crimes praticados contra pessoas naturais ou jurídicas, por meio digital, com jurisdição em todo o Estado do Ceará”. Segundo o parlamentar, a prática de crimes cibernéticos apresentou um aumento significativo no Brasil nos últimos anos, demandando cada dia maior nível de especialização para o enfrentamento. Renato Roseno (foto) destaca que as autoridades enfrentam grandes dificuldades no acesso às provas telemáticas para resolução de investigações criminais. Diante disso, a Delegacia de Combate a Crimes Cibernéticos seria responsável por registrar, investigar, abrir inquérito e adotar os demais procedimentos necessários à elucida...

'Ailton Lopes é o grande nome da oposição na disputa pelo Governo do CE', diz Roseno

Foto: Lauriberto Pompeu / Para o deputado estadual Renato Roseno (PSOL-CE), Ailton Lopes vai ser o "grande nome da oposição", na disputa pelo  Governo do Estado do Ceará em outubro próximo . "Ele já foi em 2014 o nosso nome da oposição de esquerda e em 2016 foi o quinto candidato a vereador mais votado, não foi eleito pois não atingiu o quociente eleitoral", declarou. No pleito deste ano, além de Ailton Lopes, do PSOL, já estão postos como pré-candidatos o governador Camilo Santana (PT), que tenta a reeleição com um arco de alianças capitaneado pelos ex-governadores Ciro e Cid Gomes (ambos do PDT), e  o general de reserva Guilherme Theophilo (PSDB), apoiado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB). Roseno concedeu entrevista ao Blog, nesta terça-feira (5), durante ato da categoria dos servidores municipais, que aconteceu, pela manhã, nos arredores da avenida Desembargador Moreira, entre a praça da Imprensa e a Assembleia Legislativa. "Os gestore...

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