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Atos de Admissão de Pessoal

  💻 Todas as informações e documentos alusivos aos atos de admissão de pessoal para fins de registro deverão ser protocolados no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, exclusivamente, por meio do Sistema de Registro de Pessoal (SRP), a partir do dia 8 de abril de 2024. A informação está na Instrução Normativa nº 02/2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE-CE). ➡️ A exceção é de casos em que a unidade jurisdicionada já tenha iniciado e protocolado admissões por meio físico ou mediante peticionamento eletrônico neste Tribunal. A inovação automatizada já é uma realidade para os jurisdicionados estaduais e, em até 90 dias, expandirá para os 184 municípios cearenses. Saiba mais: https://shre.ink/rjER

Relatórios destacam e-TCE Ceará e Selo Diamante pela Transparência

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) enviou à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) os Relatórios de Atividades referentes ao 4º trimestre e ao ano de 2022 . Os documentos apresentam ao legislativo e à sociedade a atuação do órgão no âmbito das atividades de controle externo e na gestão administrativa, e atende aos Artigo 37 da Constituição Federal e ao Artigo 76 da Constituição Estadual. Um dos destaques das publicações é a implantação do sistema e-TCE Ceará, a nova solução informatizada de gestão de documentos e processos. De acordo com o presidente Valdomiro Távora, “a plataforma representa um grande avanço tecnológico para o Tribunal, proporcionando modernidade, economia de espaço físico e maior acessibilidade aos processos e documentos”. Em novembro do ano passado, o TCE-CE recebeu o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que confere o símbolo emblemático aos Tribunais de Contas que se destacaram em ações de Transparência. A partir da mi...

Gestores públicos devem manter atualizados os dados no e-TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) solicita aos gestores e ex-gestores de órgãos e entidades, municipais e estaduais jurisdicionados a esta Corte, que mantenham atualizados seus dados cadastrais no Portal de Serviços Eletrônicos, o e-TCE . A ferramenta possui interface unificada e permite um acesso centralizado aos sistemas e serviços de Tribunal, com apenas um login e senha, facilitando o uso do recursos digitais. A atualização cadastral tem como objetivo possibilitar o recebimento de comunicações oficiais expedidas pelo TCE Ceará. A medida está prevista na Lei Orgânica deste Tribunal e em consonância com o Ato da Presidência 76/2019 (DOE/TCE 11 de abril de 2019). A atualização dos dados é OBRIGATÓRIA, conforme disposto na Lei Orgânica do TCE-Ceará. O e-TCE permite o peticionamento e o envio de documentos ao Tribunal, bem como possibilita o acompanhamento e a consulta de processos (vista eletrônica), dentre outras facilidades. Para realizar a atualização cada...

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Ônix, Prisma, HB20 e Ka enfrentam escassez de peças originais

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