Pular para o conteúdo principal



Pragmácio Filho será empossado na Academia Brasileira de Direito do Trabalho sexta


Nesta sexta-feira (5), a Academia Brasileira de Direito do Trabalho realiza seu 24º Colóquio, trazendo uma série de painéis que irão tratar sobre temas atuais no contexto da crise sanitária, reunindo grandes nomes nacionais e internacionais.



O Evento Online acontece em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), com transmissão ao vivo e gratuita pela Plataforma de Cursos da ESA-CE. As inscrições estão abertas em cursos.esace.org.br.

A abertura contará com a celebração da posse do acadêmico Eduardo Pragmácio Filho (foto), advogado e presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), e contará ainda com a apresentação musical do artista, cantor e sanfoneiro cearense Nonato Lima.

Durante a Programação, serão discutidos a Crise da Saúde Pública e a Crise Econômica, Proteção Social e Produção em Rede, a Uberização das Relações de Trabalho, e novas perspectivas do Direito Internacional da Seguridade Social. A condução do evento fica por conta do presidente da Academia e Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre Agra Belmonte.

O acadêmico Eduardo Pragmácio Filho passa a ocupar a Cadeira 85 da Academia, espaço conquistado a partir da contribuição dada aos estudos em Direito do Trabalho ao longo da trajetória profissional. 

- Estou muito feliz e honrado com a minha ascensão à ABDT, mas sobretudo sinto-me com uma responsabilidade redobrada, em virtude de a instituição ser um dos maiores e mais importantes grupos que discutem o Direito do Trabalho no Brasil. Com esse novo momento me sinto ainda mais instigado a continuar contribuindo para os estudos e o aperfeiçoamento do Direito do Trabalho e das relações trabalhistas no país”, celebra Eduardo Pragmácio Filho.

Perfil - Eduardo Pramácio Filho é doutor (2017) e mestre em direito do trabalho pela PUC-SP (2010). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2002), agraciado com a comenda "Magna Cum Laude". É especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual do Ceará-Uece (2003). Atualmente é professor do Centro Universitário Farias Brito - FBuni, em Fortaleza, sendo Coordenador Institucional e membro do NDE do Curso de Direito, ensinando na graduação e na `Pós-Graduação. É professor convidado do projeto do Mestrado Acadêmico em Direito do FBuni. 

É membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior. Participa como Pesquisador Doutor do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social - GETRAB (USP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Processual Trabalhista e Meio Ambiente Laboral. Foi Vice-presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará - Atrace, entre 2005 a 2010. Conselheiro da OAB-CE desde 2016 e membro da Comissão Nacional de Educação Jurídica (CNEJ) do Conselho Federal da OAB desde 2019. Preside, desde junho de 2020, a Escola Superior da Advocacia (ESA-CE) da OAB-CE. É autor dos livros publicado pela LTR, "A boa-fé nas negociações coletivas trabalhistas" (2011) e "Teoria da Empresa para o Direito do Trabalho Brasileiro" (2018).

A Academia - Fundada em 10 de outubro de 1978, na cidade do Rio de Janeiro, Brasil, por um grupo de juristas ligados ao Direito do Trabalho, a Academia Brasileira de Direito do Trabalho tem como principal objetivo contribuir para o aperfeiçoamento e a difusão, em eventos, publicações e perante instituições, de estudos sobre a legislação trabalhista.

Contando com 100 membros efetivos de diversos Estados Brasileiros, a Academia também conta com membros correspondentes estrangeiros na Europa e América Latina. Trata-se, portanto, da mais importante entidade privada que se dedica ao estudo e pesquisa do Direito e do Processo do Trabalho no Brasil.

Confira a programação completa do evento - 
24º Colóquio da ABDT - “Temas atuais no contexto de Crise Sanitária”:
  • 8h30 - Abertura. Apresentação musical do artista, cantor e sanfoneiro Nonato Lima.
  • Fala do presidente Alexandre Agra Belmonte.
  • 9h15 - Apresentação do Empossando. Acadêmico André Jobim de Azevedo.
  • 9h45 - Discurso de Posse. Acadêmico Eduardo Pragmácio Filho.
  • 10h20 - A Crise da Saúde Pública e a Crise Econômica. Presidente de Mesa: Nelson Mannrich. Palestrante: Paula Vaz Freire (Portugal).
  • 10h50 - Proteção Social e Produção em Rede. Presidente de Mesa: Roberto Fragale. Palestrante: Lita Borba.
  • 11h20 - A Uberização das Relações de Trabalho. Presidente de Mesa: Pedro Paulo Teixeira Manus. Palestrante: Marcelo Rodrigues Prata.
  • 11h50 - Novas Perspectivas do Direito Internacional da Seguridade Social. Presidente de Mesa: Paulo Régis Botelho. Palestrante: Gabriela Mendizábal Bermúdez (México).
  • 12h20 - Encerramento.

Comentários


Comentários

Para comentários públicos, favor utilizar campo ao final da notícia, logo acima da publicidade.

Notícias mais acessadas do mês

Morre jornalista Sarah Resende

 Morre a jornalista Sarah Resende, da Globo News. Foi editora sênior, roteirista e produtora de Podcast. Trabalhou também na Folha de São Paulo.

Abrasel prevê crescimento em 2026

Os empresários de Bares e Restaurantes encerram 2025 com expectativas positivas para o início do próximo ano. Um levantamento da Abrasel mostra que 69% dos estabelecimentos esperam faturar mais no 1º trimestre de 2026 em comparação com o mesmo período de 2025. Em relação ao último trimestre deste ano, 56% também projetam crescimento (foto Helena Lopes). A confiança do setor é sustentada principalmente pelo desempenho recente das empresas, impulsionado pelas confraternizações de fim de ano e pelo pagamento do 13º Salário para um número maior de trabalhadores, já que o país tem a menor taxa de desemprego dos anos recentes. Ainda segundo a Pesquisa, em novembro de 2025, 40% dos bares e restaurantes operaram com lucro e outros 40% registraram equilíbrio financeiro. Já o percentual de estabelecimentos no prejuízo ficou em 19%, pouco abaixo do observado no mês anterior. Outros 1% não existiam em novembro. Em relação a outubro, o faturamento também cresceu. De acordo com a pesquisa, 44% dos n...

Loja Havan Fortaleza será a maior do Brasil

O dono e vendedor das Lojas Havan, Luciano Hang anuncia, que a loja Fortaleza será a de número 200 da Rede. A previsão é que a Loja Havan Fortaleza seja inaugurada até final de 2026, oferecendo 200 empregos diretos, totalizando na Rede 25 mil vendedores. A localização da Havan Fortaleza ainda não foi anunciada oficialmente, mas fontes extraoficiais indicam, que será na Avenida Washington Soares-Messejana. Uma coisa é certa: será a maior loja Havan do Brasil.

Secretário da Saúde explica na ALCE Plano de Contingência para combate ao Coronavírus

O secretário da Saúde do Estado, Doutor Cabeto, apresentou, durante o segundo expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) desta terça-feira (17), as ações de prevenção à propagação do novo coronavírus (Covid-19) e as recentes medidas adotadas pelo Governo do Estado na contenção da pandemia e atendimento aos enfermos. O secretário informou que o Estado tem desenvolvido um plano de contingência pautado em formas de reconhecimento da população suspeita e de cuidados com os ambientes públicos e domiciliares. “Nós não estamos vivendo uma epidemia comum, como temos em todos os anos, com aumento de casos de dengue, influenza ou H1N1. Trata-se de uma epidemia com um vírus diferente, com um poder de contaminação maior que outros coronavírus”, apontou o secretário. Segundo ele, é uma epidemia com chance de contaminação alta, podendo gerar um grande risco à população e ao sistema de saúde. “Precisamos saber fazer a estratificação do risco da doença, para não so...

V NM2B

  A 5ª edição do NM2B - Nosso Meio to Business está confirmada para o dia 12 de agosto, no La Maison, em Fortaleza. Com o tema "A força do que é real", o evento é promovido pelo Nosso Meio e deve reunir cerca de 700 participantes, entre executivos, empreendedores, gestores e lideranças do Mercado Nacional.  Desde 2022, o NM2B consolidou-se como um dos principais encontros do setor de negócios do Nordeste, reunindo profissionais de marcas como Bradesco, Samsung, Carrefour, Banco do Nordeste, LinkedIn, VISA, Grupo 3corações, TikTok e M. Dias Branco. A nova edição chega em um momento em que autenticidade e consistência ganham peso nas conversas sobre marca, liderança e estratégia. - Vivemos um momento em que todo mundo fala muito e poucos entregam de verdade. O NM2B sempre existiu para dar palco a quem constrói com consistência, e nesta edição isso fica ainda mais claro. Vamos reforçar que ser genuíno sustenta a confiança entre marcas, pessoas e mercado", afirma Tamires So...

Postagens mais visitadas deste blog

Morre jornalista Sarah Resende

 Morre a jornalista Sarah Resende, da Globo News. Foi editora sênior, roteirista e produtora de Podcast. Trabalhou também na Folha de São Paulo.

Abrasel prevê crescimento em 2026

Os empresários de Bares e Restaurantes encerram 2025 com expectativas positivas para o início do próximo ano. Um levantamento da Abrasel mostra que 69% dos estabelecimentos esperam faturar mais no 1º trimestre de 2026 em comparação com o mesmo período de 2025. Em relação ao último trimestre deste ano, 56% também projetam crescimento (foto Helena Lopes). A confiança do setor é sustentada principalmente pelo desempenho recente das empresas, impulsionado pelas confraternizações de fim de ano e pelo pagamento do 13º Salário para um número maior de trabalhadores, já que o país tem a menor taxa de desemprego dos anos recentes. Ainda segundo a Pesquisa, em novembro de 2025, 40% dos bares e restaurantes operaram com lucro e outros 40% registraram equilíbrio financeiro. Já o percentual de estabelecimentos no prejuízo ficou em 19%, pouco abaixo do observado no mês anterior. Outros 1% não existiam em novembro. Em relação a outubro, o faturamento também cresceu. De acordo com a pesquisa, 44% dos n...

Loja Havan Fortaleza será a maior do Brasil

O dono e vendedor das Lojas Havan, Luciano Hang anuncia, que a loja Fortaleza será a de número 200 da Rede. A previsão é que a Loja Havan Fortaleza seja inaugurada até final de 2026, oferecendo 200 empregos diretos, totalizando na Rede 25 mil vendedores. A localização da Havan Fortaleza ainda não foi anunciada oficialmente, mas fontes extraoficiais indicam, que será na Avenida Washington Soares-Messejana. Uma coisa é certa: será a maior loja Havan do Brasil.

Secretário da Saúde explica na ALCE Plano de Contingência para combate ao Coronavírus

O secretário da Saúde do Estado, Doutor Cabeto, apresentou, durante o segundo expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) desta terça-feira (17), as ações de prevenção à propagação do novo coronavírus (Covid-19) e as recentes medidas adotadas pelo Governo do Estado na contenção da pandemia e atendimento aos enfermos. O secretário informou que o Estado tem desenvolvido um plano de contingência pautado em formas de reconhecimento da população suspeita e de cuidados com os ambientes públicos e domiciliares. “Nós não estamos vivendo uma epidemia comum, como temos em todos os anos, com aumento de casos de dengue, influenza ou H1N1. Trata-se de uma epidemia com um vírus diferente, com um poder de contaminação maior que outros coronavírus”, apontou o secretário. Segundo ele, é uma epidemia com chance de contaminação alta, podendo gerar um grande risco à população e ao sistema de saúde. “Precisamos saber fazer a estratificação do risco da doença, para não so...

V NM2B

  A 5ª edição do NM2B - Nosso Meio to Business está confirmada para o dia 12 de agosto, no La Maison, em Fortaleza. Com o tema "A força do que é real", o evento é promovido pelo Nosso Meio e deve reunir cerca de 700 participantes, entre executivos, empreendedores, gestores e lideranças do Mercado Nacional.  Desde 2022, o NM2B consolidou-se como um dos principais encontros do setor de negócios do Nordeste, reunindo profissionais de marcas como Bradesco, Samsung, Carrefour, Banco do Nordeste, LinkedIn, VISA, Grupo 3corações, TikTok e M. Dias Branco. A nova edição chega em um momento em que autenticidade e consistência ganham peso nas conversas sobre marca, liderança e estratégia. - Vivemos um momento em que todo mundo fala muito e poucos entregam de verdade. O NM2B sempre existiu para dar palco a quem constrói com consistência, e nesta edição isso fica ainda mais claro. Vamos reforçar que ser genuíno sustenta a confiança entre marcas, pessoas e mercado", afirma Tamires So...