Regulamentação de Instituições Religiosas ganha relevância jurídica e fortalece Segurança Institucional. O Brasil abriga uma das maiores diversidades religiosas do mundo. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 80% da população brasileira declara possuir alguma vinculação religiosa, enquanto o país reúne centenas de milhares de organizações formalmente constituídas como igrejas, templos e associações religiosas. Diante desse cenário, especialistas alertam para a crescente importância da regulamentação e organização jurídica dessas instituições, especialmente em um contexto de maior fiscalização, judicialização e complexidade administrativa. A Constituição Federal garante a liberdade religiosa e assegura imunidade tributária aos templos de qualquer culto (artigo 150, VI, “b”). No entanto, para usufruir plenamente desses direitos, as instituições precisam estar devidamente estruturadas como pessoas jurídicas de direito privado, com estatuto ...
Neste Sábado Magro de Carnaval (7/2/2026) o Blog do Lauriberto tem a seguinte Agenda: 12 horas: Carnaval da Comunicação, no Terraço da Associação Cearense de Imprensa (ACI), no Centro de Fortaleza. 12 horas: Feijoada de lançamento da Meia Maratona 21K Terra da Luz 300 anos de Fortaleza, no Orla Praia Club, na Praia do Futuro. 12 horas: Almoço de posse da nova Diretoria do Sindicato das Empresas de Informática, Telecomunicalões e Automação do Ceará (Seitac), no Restaurante Mayu, na Aldeota-Fortaleza. 12 horas às duas da madrugada de domingo (8/2): Festa dos 30 anos do Li&o Bar, 30 anos da Jordan Tur e 10 anos da Barraca Santa Praia, na Praia do Futuro. 16h30: Ferroviário x Iguatu, no Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza, pela 3ª Rodada da 2ª Fase do Cearensão 2026 Série A. 16h30: Horizonte x Floresta, no Estádio Domingão, em Horizonte, pela 3ª Rodada da 2ª Fase do Cearensão 2026 Série A.