Governador do Ceará, Elmano de Freitas - Atendendo a uma demanda do segmento, assinei o Decreto, que será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (30/1/2024), definindo a ampliação para 100% da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a saída de Produtos Lácteos no Ceará. O benefício será concedido desde, que o Leite seja adquirido de produtores cearenses. O nosso Estado conta com mais de 73 mil produtores, é o 3° maior produtor do Nordeste, sendo responsável por mais de 1 bilhão de litros de Leite por ano. 88% da produção vem de produtores familiares. A isenção do ICMS colabora para o fortalecimento do Setor Leiteiro, tornando o Ceará mais competitivo para trair novas indústrias do segmento e, com isso, gerar mais empregos para os cearenses". A venda de Produtos Lácteos no Estado do Ceará poderá ter isenção de 100% do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Tr...
Informativo Diário da Prefeitura de Fortaleza Edição 160 27 de janeiro de 2026 FORtaleCE: Fortaleza recebe R$ 250 milhões do BNDES para obras contra alagamentos e enchentes As obras de infraestrutura devem beneficiar mais de meio milhão de pessoas FORtaleCE: Prefeitura de Fortaleza e Governo do Ceará lançam Projeto Abrigo Amigo para tornar pontos de ônibus mais acolhedores à noite Moradia Habitafor inicia recebimento de documentos dos candidatos ao Residencial Santa Mônica Mobilidade AMC realiza mudanças na circulação na Av. Domingos Olímpio para montagem das arquibancadas do Carnaval Ordenamento Secretaria Regional 4 realiza segunda chamada do sorteio para ocupação dos boxes da Lagoa do Opaia Esporte Supercopas Rede Cuca tem início em 30 de janeiro e reúne cerca de 1.500 atletas em Fortaleza PAÇO MUNICIPAL Rua São José, 01 - Centro Fortaleza-CE - CEP: 60060-170