Foto: Divulgação O deputado estadual Odilon Aguiar se filiou nesta quinta-feira (15) ao Partido Social Democrático (PSD). A ficha foi abonada pelo presidente estadual do PSD, deputado federal Domingos Neto, que é líder da bancada do partido na Câmara. Dessa maneira, Odilon Aguiar deixa o PMB. “É com grande alegria que assino minha ficha de filiação ao PSD. Um dos partidos com maior representação na Câmara Federal e chego à legenda pronto para trabalhar para o seu crescimento”, destacou Odilon. O prazo para a troca de partidos - janela partidária - definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segue até o dia 6 de abril.
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Dep. Odilon Aguiar (PMB) é autor do projeto Foi sancionado pelo Poder Executivo o projeto de lei do deputado estadual Odilon Aguiar (PMB) que obriga as operadoras de telefonia o detalhamento da conta dos aparelhos pré-pagos. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira (27), data esta que deve ser contado o prazo de 180 dias para entrar em vigência. As operadoras que não acatarem a lei será penalizada com multa de 500 Unidades Fiscais de Referência do Estado do Ceará (UFIRCEs), que equivale a R$ 1.972,12, por cada celular. Os valores das multas serão destinados ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Ceará (FDID).
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O deputado estadual Odilon Aguiar (PMB) apresentou, durante o primeiro expediente da sessão plenária de hoje, o balanço das atividades do primeiro semestre de 2016 da Comissão de Defesa do Consumidor, a qual preside. De acordo com o parlamentar, foram abertas: 3.143 reclamações e processos administrativos. Realizadas 2.830 audiências públicas. 1.650 audiências com o consumidor no retorno da Carta de Informação Preliminar (CIP). 280 atendimentos por call center. 277 cálculos revisionais. 1.450 atendimentos de pesquisa SPC/Serasa. Instalação do Procom em 10 municípios. Três convênios firmados. Dentre as demandas na comissão, Odilon Aguiar destacou a questão das 17 agências do Banco do Brasil que se encontram fechadas ou sem prestar nenhum tipo de serviço à população dos municípios. “É inadmissível a atitude do Banco do Brasil. As pessoas estão correndo risco de assalto ao se deslocar para outras cidades, muitas vezes, chegando lá e a agência não tem dinheiro em espécie de...
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