Blog do Lauriberto

Com forte atuação dos cartórios de Registro Civil, Sub-Registro de Nascimento é erradicado no Brasil. O ano de 2025 começa com uma excelente notícia: a erradicação do Sub-Registro de Nascimento no país. A marca de 1,31% está bem abaixo dos 5% da meta do milênio estipulada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em relação ao número de crianças sem documento. Os cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas (RCPN), segundo segmento com maior capilaridade, totalizando 7.225 unidades distribuídas em todas as regiões, têm exercido um papel fundamental ao longo dos anos. Para a diretora de Comunicação da Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE) e titular do cartório de Registro Civil no município de Granja, Priscila Aragão, “além das ações que são realizadas durante o ano, a presença de registradores nas maternidades têm feito toda a diferença para, hoje, podermos comemorar a erradicação do sub-registro de milhares de cearenses”. Desde 2011...

Para garantir o registro neste período de flexibilização e do retorno gradual das atividades, o Comitê Gestor Municipal de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento Ampliação do Acesso à Documentação Básica e a Secretária Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS) vêm auxiliando as mães que tiveram recém-nascidos durante a Pandemia que busquem os Cartórios e garantam o acesso ao Registro de Nascimento. “Desde o início da Pandemia, mantivemos contato com os cartórios e reforçamos a importância do retorno gradual das atividades para que as mães não deixassem de registrar os recém-nascidos. Estamos em contato direto com o Serviço Social das Maternidades e Hospitais Públicos para que os profissionais orientem as parturientes que os Cartórios estão abertos diariamente em horários especiais”, ressalta a coordenadora do Comitê Municipal, Régia Delgado. Os Cartórios nas Maternidades estão retornando de forma gradual. Já estão com atendimentos em horários especiais a seguintes Maternid...

As crianças que nasceram no período em que a Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) afeta fortemente o cotidiano da população podem passar por dificuldades de obterem o primeiro e mais importante documento de vida: o registro de nascimento. A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) orienta os pais sobre a fundamentalidade deste documento, que é a porta de entrada de direitos e da cidadania. Primeiro passo é explicar que o registro civil não é a certidão de nascimento. São documentos distintos. Todos os nascimentos ocorridos em território nacional deverão ser levados a registro. O registro é feito pelo cartório Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, mais próximo da endereço da residência dos pais. O registro civil fica arquivado em cartório e indica a existência daquela criança, por meio dele o tabelião (pessoa que trabalha em cartório) registra o nascimento e entrega a certidão de nascimento aos pais. Os pais têm de 15 dias após o nascimento para registrar o nascimento da c...

Pelo segundo ano consecutivo (2018-2019), Enzo Gabriel foi o nome mais registrado nos cartórios brasileiros. Segundo levantamento divulgado pelo Portal de Transparência do Registro Civil , outros dois nomes compostos, João Miguel (segundo) e Maria Eduarda (terceiro), dividem a preferência dos pais brasileiros. A lista é baseada nos 4.472.331 registros de nascimento emitidos até quinta-feira (19 de dezembro). CEARÁ - No Ceará a liderança coube a João Miguel (888). Enzo Gabriel (838) ficou em segundo; e Maria Cecília (703) em terceiro. JOÃO MIGUEL - 888 registros ENZO GABRIEL - 838 registros MARIA CECÍLIA - 703 registros MARIA JULIA - 485 registros MARIA VALENTINA - 459 registros MARIA CLARA - 451 registros MARIA EDUARDA - 447 registros MARIA ALICE - 441 registros ANA JULIA - 430 registros JOAO LUCAS - 408 registros JOAO GUILHERME - 385 registros JOAO PEDRO - 369 registros MARIA ISIS - 348 registros ANA LAURA - 326 reg...