Blog do Lauriberto

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu critérios objetivos para casos de empate e elegeu, nesta sexta-feira (20/2/2026), o magistrado André Teixeira Gurgel (foto) para a vaga de suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na categoria Juiz de Direito. O magistrado recebeu 31 votos e já vai atuar nas Eleições 2026. A definição ocorreu após questão de ordem apresentada pelo presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, em razão de empate registrado na Sessão, de 4/12/2025. Ficou estabelecido que: • Havendo empate, será realizada nova Votação apenas com as(os) candidatas(os) empatadas(os); • Persistindo o empate, serão adotados como critérios de desempate: Antiguidade na magistratura; Idade, com prioridade para a(o) mais velha(o). A proposta foi acompanhada por 39 dos 44 desembargadoras participantes da sessão. O Colegiado também decidiu submeter o tema à Comissão de Regimento, Legislação e Jurisprudência, para avaliar a possibilidade ...

TRE-CE promove 3º Encontro sobre Violência Política de Gênero, em Tauá. Evento ocorre na próxima terça-feira (30 de julho), no Fórum do município. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por meio da Ouvidoria da Mulher, promove, em 30 de julho, das 13h30 às 16h30, o 3º Encontro sobre Violência Política de Gênero, na sede do Fórum da Comarca de Tauá, com transmissão pelo canal do Youtube . A programação é aberta ao público, com inscrições através do formulário digital . O evento contará com palestras da desembargadora do Tribunal de Justiça do Piauí, Lucicleide Belo; da juíza titular da 1ª Vara Cível de Tauá, Liana Correia, e da juíza titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Caucaia, Deborah Guarines. Na oportunidade, serão discutidas questões relacionadas à violência contra a mulher nos âmbitos eleitoral e político, visando fomentar o trabalho da Justiça Eleitoral no combate ao problema, com foco nas Eleições 2024. Parte das programações do T...

Em atenção à necessidade de atuação preventiva e educativa no combate a fraude à cota de gênero e do incentivo à participação feminina na política de forma efetiva, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) instituiu, nesta sexta-feira (19/7), a Comissão Interinstitucional de Prevenção à Violência Política de Gênero, através da Portaria Conjunta n.º 12/2024. O dispositivo foi assinado pelo presidente e o vice-presidente do TRE-CE, desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos e Gladyson Pontes. O programa é resultado da parceria entre o TRE-CE, a Secretaria de Mulheres do Estado, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, a Assembleia Legislativa do Estado, o Ministério Público Eleitoral, o Ministério Público estadual, a Defensoria Pública do Ceará, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Fórum Estadual de Instância de Mulheres de Partidos Políticos e o Observatório de Violência Política contra a Mulher. A Comissão será composta por um representante de cada instituição...

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por meio do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), lança o curso Inovação Democrática e Justiça 4.0. Com inscrições abertas para o público em geral, a formação oferece mais de 12 mil vagas. Entre os temas trabalhados, estão a inteligência artificial, a Lei de Proteção e Privacidade de Dados (LGPD), a segurança de dados, a inclusão na Justiça e a preservação da memória. O curso objetiva capacitar os participantes na intersecção entre o Direito e a Tecnologia, com uma ênfase especial no contexto eleitoral, oferecendo um treinamento aprofundado e prático sobre como as inovações tecnológicas podem ser aplicadas para melhorar a administração da Justiça e o processo eleitoral. A formação divide-se em dez módulos, sendo nove destes online e um presencial. Vale ressaltar que a certificação será feita por módulos. Entre os ministrantes, estão o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação...

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por meio do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Justiça Eleitoral (LIODS), lançou, nesta segunda-feira (20/5), o Programa de Enfrentamento à Desinformação Eleitoral no Ceará (PEDE-CE) e o curso Inovação Democrática e Justiça 4.0. Realizado na sede do Tribunal, o evento reuniu autoridades do judiciário, da academia e de forças de segurança atuantes no Estado, além de jornalistas e demais interessados. Compuseram a mesa de abertura, representando o TRE-CE, o presidente, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos; o vice-presidente e corregedor, Gladyson Pontes, e o juiz auxiliar da Presidência e supervisor do LIODS, Tiago Dias. Além destes, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), Antônio Teófilo Filho; o procurador-geral do Estado, Rafael Machado; o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), José Wally Mendonça Menezes, e o sup...

Os eleitores, que precisam atualizar ou regularizar sua situação junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) podem aproveitar o feriado do Dia do Trabalho, nesta quarta-feira (1º de maio), para buscar o atendimento. Unidades do TRE-CE funcionarão em Shoppings de Fortaleza e Juazeiro do Norte. Em Fortaleza, a população poderá acessar os serviços da Justiça Eleitoral nos Shoppings RioMar Fortaleza, RioMar Kennedy, Giga Mall e North Shopping Jóquei. Já em Juazeiro do Norte, os atendimentos ocorrerão no Cariri Shopping, com funcionamento das 13 às 20 horas. A ampliação de locais e dias de funcionamento dos postos de atendimento objetiva facilitar o acesso do eleitorado aos serviços do TRE-CE e incentivar a maior participação cidadã no processo democrático. Os eleitores têm até 8 de maio para buscar o atendimento e regularizar sua situação junto a Justiça Eleitoral. Confira locais e horários de atendimento do TRE-CE em Fortaleza e Juazeiro durante o feriado do Dia do Trabalhador:...

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) torna público o Edital n.º 31/2024 de seleção de estagiários(as) de graduação e pós-graduação para preenchimento de cadastro de reserva.  As inscrições para o processo seletivo são gratuitas e devem ser realizadas pelas instituições de ensino. Portanto, neste primeiro momento, o TRE-CE convoca universidades, faculdades e centros universitários ao cadastramento junto ao órgão, conforme o Anexo II do certame. Esse procedimento deve ser realizado até 10 de maio. De 16 de maio a 20 de junho, cabe também às entidades cadastradas a organização e a realização de processo seletivo dos(as) estudantes concorrentes às vagas no TRE-CE. Esta etapa requer a publicação de portaria, expedida pelo(a) reitor(a) ou autoridade competente, em consonância com as disposições preliminares do Edital, a Resolução TRE/CE n.º 461/2011 e a Portaria TRE/CE 382/2024. Até 22 de junho, as listas dos(as) selecionados(as) pelas instituições devem ser enviadas ao Tribu...

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) está com mais um Posto Temporário de Atendimento ao eleitor em Fortaleza. Com funcionamento até 19 de abril, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas, a unidade está situada no Shopping RioMar Kennedy, piso L2, ao lado da Livraria Leitura, na Avenida Sargento Hermínio, 3100. O Posto oferece para a população serviços como alistamentos, emissões de títulos e certidões, mudanças de domicílio eleitoral, entre outros. Para acessar, sugere-se que o(a) cidadão(ã) realize o agendamento por meio do Site do TRE-CE ( https://apps.tre-ce.jus.br/agendabio/publico ) e esteja portando, na ocasião do atendimento, documento oficial e comprovante de endereço atualizado.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) inaugura mais um Posto de A tendimento ao eleitor. Com funcionamento a partir da terça-feira (9/4/2024), das 10 às 16 horas, o novo local está situado no Shopping RioMar Kennedy (Avenida Sargento Hermínio, 3100-Fortaleza). A nova unidade do TRE-CE oferece para a população serviços como alistamentos, mudanças de domicílio eleitoral e  emissões de títulos e certidões .

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) anunciou as cinco personalidades cearenses que serão agraciadas na primeira edição da Medalha do Mérito Eleitoral Padre Cícero Romão Batista. Uma iniciativa do TRE-CE, a comenda homenageará Humberto Bezerra, Teodoro Silva Santos, Violeta Arraes, Adauto Bezerra e Camilo Santana. A cerimônia de outorga da medalha ocorre nesta sexta-feira (22/3/2024), durante evento do Tribunal Eleitoral cearense, no Centro de Convenções do Cariri, no Crato. Lançada em janeiro de 2024, a comenda é voltada ao público externo e homenageia personalidades e instituições credoras de reconhecimento junto à Justiça Eleitoral Cearense. A Resolução TRE-CE 996/2024, que dispõe sobre a medalha, tem como uma de suas bases a Lei 14.693, de 10 de outubro de 2023, que inscreveu referência ao líder religioso Padre Cícero no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. Além disso, é uma forma de homen...

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por meio da 82ª Zona Eleitoral, realiza até este domingo (18/2/2024), das 8h30 às 13h30, atendimento, no Shopping RioMar Kennedy (Avenida Sargento Hermínio, 3100-Presidente Kennedy-Fortaleza). A Unidade Móvel fica no Estacionamento Principal do RioMar Kennedy, na entrada da Avenida Sargento Hermínio. O Ônibus do TRE-CE disponibiliza Serviços de: Alistamento. Transferência de Domicílio Eleitoral. Revisão de Dados. Cadastramento da Identificação Biométrica. Segunda Via do Título de Eleitor. Prazo final : O cidadão só tem até 8 de maio de 2024 para regularizar o título e participar das Eleições Municipais (prefeitos, vice-prefeitos e vereadores), em outubro de 2024. A princípio, é importante saber se está em dia com a Justiça Eleitoral, acessando o site neste link ( https://www.tre-ce.jus.br/servicos-eleitorais/situacao-eleitoral/consulta-por-nome) ou o aplicativo e-Título. Em casos de irregularidade, o canal de Autoatendimento n...

Nesta quarta-feira (24/1/2024), os membros do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) rejeitaram, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pelo Partido Liberal (PL) no Processo de Suspeita de Fraude à Cota de Gênero. Nesta fase, assumiu a relatoria do caso o juiz Rogério Feitosa Carvalho Mota, após o fim do biênio da juíza Kamille de Castro como membro da Corte. Agora, após julgamento dos últimos embargos no âmbito do TRE-CE, o caso passa à apreciação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília-DF. Entenda o caso -No dia 15 de maio de 2023, o Pleno do TRE-CE votou o processo de suspeita de fraude à cota de gênero pelo Partido Liberal (PL) nas Eleições de 2022. O relator dos quatro processos ligados, desembargador Raimundo Nonato, votou pela improcedência da ação e foi acompanhado pelo juiz Glêdison Marques Fernandes. Já a juíza Kamile Castro abriu a divergência, sendo acompanhada pelos juízes Raimundo Deusdeth, Roberto Bulcão e Érico Carvalho. A Sess...

Restam menos de quatro meses para o fechamento do Cadastro Eleitoral em 2024. Os (as) cidadãos (ãs) têm até oito de maio para regularizarem a situação e votarem nas Eleições Municipais 2024 (prefeito, vice-prefeito e vereador). Para saber se está em dia com a Justiça Eleitoral, basta acessar o site neste link ou o aplicativo e-Título. Este ano, um importante fenômeno do processo democrático ocorre mais uma vez em todo o Brasil: o pleito eleitoral. Para participar da escolha dos novos representantes políticos de seu município, o (a) eleitor (a) deve atentar-se, com prioridade, para a regularização da situação com a Justiça Eleitoral. Para facilitar esse procedimento, além da disponibilidade do Autoatendimento no site oficial , o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) ampliou os locais de atendimento ao (à) cidadão (ã). Todas as unidades do órgão podem ser acessadas das 8 às 14 horas. No interior, a população poderá acessar os serviços nos cartórios eleitorais ( Endereços e conta...

O Recesso Forense do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) segue até este sábado (6 de janeiro de 2024). Porém, considerando o prazo de menos de cinco meses para o fechamento do cadastro eleitoral antes das Eleições Municipais de 2024, a Portaria Conjunta TRE-CE n.º 14/2023 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de quinta-feira (21 de dezembro de 2023), ampliou os horários de atendimento ao (à) eleitor (a), alterando os artigos 2º, 5º e 10º da Portaria Conjunta TRE-CE n.º 12/2023 . De acordo com a nova norma de funcionamento, de segunda a sexta, exceto feriados (25/12/2023 e 1/1/2024), estarão funcionando das 8 às 16 horas as Centrais de Atendimento ao Eleitor (CEATE's) do Interior e da capital, as Casas do Cidadão (Shoppings Iguatemi e Benfica) e os Vapt Vupt (Fortaleza - Antônio Bezerra, Messejana e Papicu - e Sobral). Já a Secretaria do Tribunal, os Cartórios Eleitorais do Interior e da Capital e os postos de atendimento funcionarão das 8 às 11 horas. Confira ...

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), através da 99ª Zona, realizou, neste mês de novembro, ações itinerantes em Quiterianópolis e nos distritos de Novo Oriente. No total, 650 atendimentos eleitorais foram realizados durante os dez dias de atividades. No município de Novo Oriente, foram realizados atendimentos de 10 a 17 de novembro, em escolas sediadas nas localidades de São Raimundo, Santa Maria, Três Irmãos, Palestina e Monte Alegre, totalizando 242 serviços prestados. Já em Quiterianópolis, de 20 a 24 de novembro, em ação itinerante no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município, foram atendidas, no total, 408 pessoas.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por meio da 99ª Zona, promove atendimento itinerante nos municípios de Novo Oriente e Quiterianópolis. A ação ocorre entre 10 e 24 de novembro, exceto sábado, domingo e feriado, das 8 às 15 horas. Durante o Serviço, a população poderá realizar, por exemplo, alistamento, transferência de domicílio eleitoral, revisão de dados, cadastramento da identificação biométrica e segunda via do título. Confira a programação da ação itinerante:  NOVO ORIENTE 10/11, das 8 às 15 horas - Escola Edval Araújo – Distrito São Raimundo. 13/11, das 8 às 15 horas - Escola Francisco Severiano de Sousa – Distrito Santa Maria. 14/11, das 8 às 15 horas - Escola Manoel Luis – Distrito Três Irmãos. 16/11, das 8 às 15 horas - Escola Fernando Costa – Distrito Palestina. 17/11, das 8 às 15 horas - Escola Francisco Edson de Sousa – Distrito Monte Alegre. QUITERIANÓPOLIS 20 a 24/11, , das 8 às 15 hotas - Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) – Bairro Alto...

Por seis votos a um, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu pela realização de uma eleição suplementar para vereadores de Alto Santo.  A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (10), após sete dos 11 vereadores eleitos em 2020 terem os mandatos cassados. Resultado:  ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por maioria, em deferir o pleito autoral, a fim de aplicar à situação sob julgamento a incidência do artigo 224, caput, do Código Eleitoral, dada a inexistência de coisa julgada e ante a constatação de que a nulidade atingiu mais de 50% dos votos, devendo este Tribunal marcar data para eleição suplementar em Alto Santo, dentro do prazo de 20 a 40 dias, por meio de resolução específica, tudo nos termos do voto do Relator.

Aos 90 anos de idade, Iraci de Almeida Sá, decidiu garantir sua participação no processo eleitoral. Acompanhada da neta, ela esteve, na última segunda-feira (17), na Central de Atendimento ao Eleitor (Ceate), na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em Fortaleza, para regularizar o título. Cidadã Iraci de Almeida Sá (Foto: Divulgação) Na ocasião, foi feito o cadastramento biométrico. O serviço pode ser realizado em qualquer cartório eleitoral do estado do Ceará, independentemente do domicílio eleitoral do(a) cidadão(ã). O agendamento pode ser feito pelo Disque Eleitor, no número 148, ou no site do TRE-CE . O titular da Secretaria de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania do TRE-CE, Marcel Leonardo, ressalta a importância da identificação biométrica para um processo eleitoral com mais lisura. “A biometria trouxe ainda mais segurança ao processo eletrônico de votação, cuja segurança já é garantida pela urna eletrônica, pelos sistemas eleitorais, e por todos os dema...

A nova Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) foi incluído em três Rotas de Ônibus pela Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor). Desde sexta-feira (7 de julho de 2023), a nova sede do TRE-CE (Rua Doutor Pontes Neto, 800-Bairro Luciano Cavalcante-Fortaleza), passa a ser ponto de parada das Rotas  advindas dos Terminais de Messejana e do Papicu e do Centro da Capital. 004 - Messejana/Papicu/Cambeba. 022 - Jardim das Oliveiras/Centro. 835 - Defensoria Papicu/Via Câmara. Os itinerários das Linhas de Ônibus foram alterados pela Etufor a fim de atender à demanda de passageiros com destino ao Tribunal. A medida facilitará e ampliará o acesso de cidadãos aos serviços eleitorais disponibilizados na nova Sede, além de beneficiar o corpo funcional do TRE-CE. Confira os novos percursos https://www.instagram.com/p/CuUOHFFLoFP/?igshid=MzRlODBiNWFlZA%3D%3D

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), presidido pelo desembargador Raimundo Nonato, decretou, nesta segunda-feira (19), a perda do mandato do vereador de Tururu, Antônio Thiago Rodrigues Saraiva, conhecido como Thiago Negão, por desfiliação partidária sem justa causa do Partido Social Democrático (PSD). A decisão se deu por unanimidade da corte eleitoral cearense, em sessão híbrida. De acordo com o relator do processo, o juiz Glêdison Marques Fernandes, a decisão não invalida os votos obtidos pelo PSD nas eleições municipais de 2020. Para a vereança, portanto, a Câmara Municipal de Tururu deverá diplomar, em até dez dias, o primeiro suplente do partido, Antonio Alves dos Santos (Antonino Mulugu), a partir do recálculo efetuado pela Justiça Eleitoral.