Blog do Lauriberto

Os órgãos de fiscalização municipais e estaduais seguem com o trabalho de orientar a população sobre a importância do uso de Máscaras de Proteção (foto Igor Cavalcante) nesse período de Pandemia do Novo Coronavírus. O item é acessório obrigatório em ambientes públicos e privados no Estado após Lei aprovada na Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE). Do dia 20 de agosto até sete de setembro, foram realizadas cerca de 27 mil abordagens a pessoas que estavam sem o equipamento ou o utilizando de forma inadequada. Desses, 147 recusaram a usar da maneira correta e acabaram sendo multados, de acordo com o que estabelece a legislação vigente. Quatro estabelecimentos foram ainda autuados por permitirem o acesso de pessoas sem máscara nos ambientes. A grande maioria da população tem compreendido o caráter educativo das abordagens, comenta Jane Cris Cunha, da Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde do Ceará. “O que temos observado durante as fiscalizações é que as pessoas, quando nós...

A recomendação de uso de Máscaras, sejam elas compradas ou caseiras, tem como base a proteção coletiva, uma vez que muitas pessoas estão infectadas e ainda não apresentaram sintomas da doença.  Foto Igor Cavalcante No Ceará, é obrigatório usar o equipamento de Segurança em virtude da Pandemia do Novo Coronavírus. Ações de fiscalização e prevenção realizadas por órgãos municipais e estaduais apontam que, entre 20 e 31 de agosto, mais de 16 mil pessoas foram abordadas pela falta ou uso inadequado da Máscara em todo o Estado e 99 multas foram aplicadas para quem se negou a utilizar o equipamento. Outros três estabelecimentos também foram autuados. O principal objetivo das abordagens é orientar. Neste sentido as equipes de fiscalização trabalham a conscientização, distribuem máscaras de tecido, panfletos educativos e álcool em gel 70%. Polícia Militar, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Vigilância Sanitária, da Secretaria da Saúde do Ceará, Guarda Municipal...

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT) sancionou a Lei 17.261, 13 de agosto de 2020, de autoria do deputado estadual Walter Cavalcante (MDB), que a altera a Lei 17.234, de 10 de julho de 2020, que fixa multa para quem não usar máscara de proteção no Estado. Com isso desde quinta-feira (13) já está valendo a multa para quem sair de casa sem máscara de proteção. A multa varia de R$ 100,12 a 1.001,21. Eis a íntegra da Lei 17.261 publicada no Diário Oficial do Ceará edição de 13 de agosto de 2020: "O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei 17.261: Artigo 1º - A Lei 17.234, de 10 de julho de 2020, passa a vigorar com o acréscimo do parágrafo único ao seu artigo 1º e com nova Redação no Artigo 3º, nos seguintes termos:  “Artigo 1º - Parágrafo único. Os estabelecimentos, públicos ou privados, só poderão autorizar o ingresso ou a permanência de pessoas em seu interior caso estejam usando máscaras ...

Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) Projeto de Lei que estabelece diretrizes para fiscalização e fixa multa entre 22,30 a 67,00 Unidades Fiscais de Referência do Ceará (Ufirce) – correspondentes, atualmente, a R$ 99,90 e R$ 300,16, respectivamente – para quem estiver em local público ou privado sem Máscara de Proteção. Coleção Almerinda Maria (foto Igor Cavalcante) De autoria do deputado Walter Cavalcante (MDB), o Projeto de Lei 199/2020 altera artigos da Lei 17.234, de 10 de julho de 2020, que torna obrigatório o uso de máscara de proteção em locais públicos e privados no Ceará. A proposta foi aprovada em reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), em 30 de julho. Os estabelecimentos que permitirem a entrada e a permanência de pessoas que não estejam utilizando Máscara também pagarão multa no valor de 223,00 Ufirce, valor equivalente a R$ 999,04. Cada Ufirce corresponde, hoje, a R$ 4,48. Os valores recolhidos das mul...

Equipamento indispensável nos tempos atuais, a máscara pode ser vista em diversos lugares e em vários modelos, estampas e estilos, além de diminuir as chances de contágio pelo novo coronavírus, segundo especialistas e recomendação do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde (OMS). Assim como qualquer outro acessório da moda, a máscara vem ganhando ares fashion e têm aqueles que até combinam com o look do dia. A nova Campanha “Fashion” do Shopping Iguatemi Fortaleza, “Doe um quilo de alimento e fique na moda”, acontece desta quarta (8) a segunda (13 de julho). A mecânica da promoção é simples: o cliente doa um quilo de alimento não perecível e recebe uma máscara exclusiva, com estampas ou lisas. Os alimentos arrecadados durante o período da ação serão destinados a uma instituição beneficente.  A troca poderá ser feita nos postos localizados em frente as lojas Americanas e iPlace, no horário das 12 às 20 horas, todos os dias. O cliente escolherá a sua pref...