Representantes de organizações públicas e da iniciativa privada se reúnem na próxima quarta-feira (20), às 15 horas, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para o lançamento do projeto Proteção à Infância no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Na ocasião, será realizada a conferência “Avanços e desafios da intersetorialidade na prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes no contexto das grandes obras”.
O projeto surgiu de uma parceria entre a Childhood Brasil e a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), com o objetivo de desenvolver e implementar ações de prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes junto ao Sistema de Garantia de Direitos (SGD) de São Gonçalo do Amarante e Caucaia, bem como junto ao público interno nas áreas de influência direta das obras realizadas pela empresa. A ideia é minimizar os possíveis impactos nas comunidades do entorno, principalmente após a chegada de cerca de 30 mil trabalhadores nesses municípios.
De acordo com Gorete Vasconcelos, coordenadora de Programas da Childhood Brasil, o objetivo é realizar um diagnóstico quantitativo e qualitativo dos serviços e atores estratégicos que compõem o SGD. “A perspectiva é que esse mapeamento possibilite a criação de um plano de ação nos dois municípios do Ceará, através do qual seja trabalhada a questão da responsabilidade social junto aos trabalhadores das empresas, bem como o compromisso de todos os setores com a causa dos direitos humanos de crianças e adolescentes”, explica.
O seminário da próxima quarta-feira vai marcar o lançamento do projeto e também vai trazer uma nova perspectiva de crescimento socioeconômico e cultural para a região. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará também abraçou a causa e é parceira do projeto, através da Comissão da Infância e Adolescência. “A ação demonstra que a siderúrgica preza pela responsabilidade social da região onde está se instalando e está disposta a defender os direitos de nossas crianças e adolescentes”, destaca a presidente da Comissão, deputada estadual Bethrose Fontenele (PRP).
Segundo Marcelo Baltazar, gerente de Sustentabilidade da Companhia Siderúrgica do Pecém, “essa iniciativa reforça a importância da atuação em parceria entre o poder público, a sociedade civil organizada, a academia e a iniciativa privada, cada um desempenhando seu papel para juntos alavancarmos o desenvolvimento sustentável do território. Essa tem sido a postura da CSP nas suas diversas linhas de atuação para sustentabilidade”.
Todos os envolvidos esperam uma discussão efetiva entre diferentes atores que estarão reunidos: as prefeituras municipais, o Governo do Estado do Ceará por meio das secretarias estaduais, a delegacia, o poder judiciário, o Ministério Público; bem como profissionais do Sistema de Garantia de Direitos, como professores, conselheiros de direito e tutelares, e todos os órgãos que têm interface com a área dos direitos das crianças e adolescentes.
Diagnóstico
Será realizado em três fases que resultarão no perfil socioeconômico dos municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia:
a) Levantamento de estatísticas oficiais sobre a realidade local realizado pela equipe para ter um diagnóstico dos dois municípios;
b) Fase exploratória para coleta de informações e pesquisa de campo junto aos profissionais do SGD para identificar e mapear a estrutura, serviços e atores disponíveis nos dois municípios que estão voltados para a proteção à infância;
c) Realização de seminários de sensibilização nos dois municípios, para apresentar os resultados do mapeamento local e construir coletivamente uma Rede de Proteção à Infância, que visa abrir canais de comunicação permanente, estabelecer uma relação de confiança e respeito mútuo e contribuir para o desenvolvimento local, com especial atenção à garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
SERVIÇO:
Seminário de lançamento do projeto Proteção à Infância no contexto do Complexo Industrial e Portuário do Pecém.
QUANDO? 20/03/13 (quarta-feira), às 15 horas.
ONDE? Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
(Av. Desembargador Moreira, nº 2807, Dionísio Torres – Fortaleza / CE).
Sobre a Childhood Brasil
A Childhood Brasil é uma organização brasileira e faz parte da World Childhood Foundation (Childhood), instituição internacional criada em 1999 por Sua Majestade Rainha Silvia da Suécia para proteger a infância e garantir que as crianças sejam crianças.
A organização apoia projetos, desenvolve programas regionais e nacionais, influencia políticas públicas e transforma a vida de muitas crianças e adolescentes. Também educa os diferentes agentes, orientando como cada um pode agir para lidar com o problema, promovendo a prevenção e formando proteção em rede para meninos e meninas. Com sede em São Paulo, a Childhood Brasil é certificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e Entidade Promotora dos Direitos Humanos.
Programas desenvolvidos no Brasil
Ao longo de 14 anos a Childhood Brasil investiu R$ 34 milhões na defesa da causa, com apoio a 108 projetos de 60 organizações e realização de diferentes programas que beneficiaram mais de 1,5 milhão de pessoas entre crianças e adolescentes, seus familiares, gestores de governos e de organizações da sociedade civil.
Sobre a Companhia Siderúrgica do Pecém
A Companhia Siderúrgica do Pecém, resultado da parceria entre a brasileira Vale e as coreanas Dongkuk e Posco, é a primeira usina siderúrgica integrada do Nordeste do Brasil em implantação no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Fortaleza/CE. Com o objetivo de impulsionar o crescimento econômico do Estado do Ceará, a CSP produzirá 3 milhões de toneladas de placas de aço/ano em sua primeira fase, com start up previsto para setembro de 2015.
A CSP, parceira deste projeto, quer assim atuar ao lado das comunidades do entorno do empreendimento, a fim de resguardar os direitos humanos de crianças e adolescentes, principalmente nos municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia.
INFORMAÇÕES / ENTREVISTAS:
• Assessoria de Comunicação | Childhood Brasil
Cirlene Menezes (81) 30372345 / 88130445 / 98296200 cirlene.menezes@gmail.com
• Assessoria de Comunicação | CSP – Companhia Siderúrgica do Pecém
Luciana Franco (85) 9994.7215
• Assessoria de Comunicação | Deputada Estadual Bethrose, presidente da Comissão da Infância e Adolescência – Assembleia Legislativa
Karlos Emanuel (85) 9981-0048
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