Nas festividades do Dia do Professor, trabalhadores e trabalhadores da educação e reitores e reitoras dos Institutos Federais manifestam seu apoio à presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição. Sob o princípio de “nenhum direito a menos, nenhum passo para trás”, o grupo se reúne no evento Educadores com Dilma, nesta quarta-feira (15), às 16h, no Club Homs, na Av. paulista, 735, São Paulo.
Além da capital paulista, várias mobilizações simultâneas estão confirmadas em várias cidades brasileiras. Veja aqui alguns eventos confirmados.
O manifesto de professores e reitores relaciona as principais mudanças ocorridas nos últimos 12 anos dos governos Lula e Dilma, que definem o apoio e o voto pela continuidade de Dilma. Entre eles, o aumento do número de universitários de 3,5 milhões para 7 milhões; a marca de 8 milhões de matrículas nos cursos gratuitos do Programa de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), o aumento e a difusão da produção científica e o aumento do orçamento para a Educação em seis vezes.
A mensagem também compara a expansão dos campi dos institutos federais de Ensino Profissional e Tecnológico para 422 unidades, em comparação com os oito anos do governo tucano de FHC, que construiu apenas 11 unidades e logo depois proibiu, por decreto, a expansão do ensino técnico federal.
Professores e reitores apontam a agenda da Educação como primordial para a soberania nacional, com desenvolvimento inclusivo e a consolidação de um país mais justo. O manifesto também defende a estruturação e a regulamentação de um Sistema Nacional de Educação, com gestão democrática, participativa e relaciona nove diretrizes para a gestão.
Leia abaixo o manifesto a íntegra:
NENHUM DIREITO A MENOS! NENHUM PASSO ATRÁS!Nós, abaixo assinados, trabalhadores em educação básica e superior dos setores público e privado, responsáveis pelo atendimento direto de quase setenta milhões de estudantes secundaristas e universitários, lideranças estudantis e acadêmicas, pesquisadores, cientistas, gestores da educação pública, dirigentes de diversos níveis da administração e parcelas significativas dos movimentos sociais e educacionais defendemos o fortalecimento da educação pública, de qualidade, gratuita, laica, democrática, socialmente referenciada e isenta de toda forma de discriminação.
Compreendemos que o estabelecimento da educação como direito de cidadania só se dará por completo por meio da contínua ampliação do investimento direto na educação pública, capaz de garantir ao conjunto do Povo Brasileiro o acesso pleno à formação integral e de qualidade, em todos os níveis, etapas e modalidades – da educação infantil à pós-graduação.
Para vencer esse desafio, até atingir os 10% do PIB brasileiro, no final da década, será inevitável continuar o enfrentamento de interesses sobre a redução do estado e dos orçamentos públicos nos investimentos sociais. Ampliar o esforço público e fortalecer a capacidade de investimento social do Estado brasileiro exigirão um duro debate que discuta novas fontes financeiras, tais como as que poderiam advir da definição de um novo marco regulatório para os royalties da exploração mineral, da aprovação de um Projeto de Lei que dê formato à cobrança de impostos sobre grandes fortunas, conforme disposto na Constituição Federal de 1988, ou de impostos sobre a movimentação financeira, em especial a de natureza especulativa.
Ao mesmo tempo é preciso que os recursos da educação sejam direcionados massivamente para a expansão da oferta pública, o principal responsável pelo cumprimento dos objetivos, diretrizes, metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação recém aprovado. Nesse âmbito, a disputa não será pequena diante da enorme pressão que virá por parte daqueles setores – nacionais e transnacionais – que vêm na educação um negócio lucrativo e no choque de gestão e na redução do estado as soluções para a superação da crise global.
É uma agenda primordial da nossa soberania nacional, do desenvolvimento inclusivo e da consolidação de um País mais justo e solidário.
Defendemos a estruturação e a regulamentação de um Sistema Nacional de Educação, com gestão democrática e participativa com ênfase na implantação:
- de significativa expansão de oferta de ensino público, universal e de qualidade, em todos os níveis, etapas e modalidades;- de diretrizes nacionais de carreira e de planos de cargos e salários que permitam tornar atrativa a profissão de professor;- de continuidade da ampliação progressiva dos investimentos em formação inicial e continuada dos profissionais da educação;- de implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), tomado como parâmetro para o financiamento da educação básica, ampliando o apoio da União aos Estados e Municípios;- da promoção da igualdade racial, de gênero e de orientação sexual;- do aprofundamento da política nacional de educação do campo, povos indígenas e comunidades tradicionais, que respeite e valorize suas especificidades, reduzindo as imensas desigualdades hoje existentes;- de mecanismos de controle, de regulação, de credenciamento e de avaliação da educação – função inalienável do Estado;- de provimento das condições para o cumprimento das atribuições do Fórum Nacional de Educação para o acompanhamento contínuo e propositivo da implantação das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação;- da ação pública asseguradora da transparência e do combate permanente a toda forma de corrupção.
Neste momento em que dois projetos nitidamente opostos disputam a escolha popular no segundo turno das eleições presidenciais, vimos a público expressar que a única candidatura capaz de prosseguir as mudanças necessárias e avançar no atendimento da plataforma que apresentamos é representada por Dilma Rousseff, na coligação “Com a Força do Povo”.
Nenhum direito a menos!Nenhum passo para trás!Agora é Dilma 13!
Assessoria
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