Fala Dilma

Nunca compactuei com corrupto ou corrupção. Sempre combati, fui atrás, doa a quem doer. Vou condenar corruptos e corruptores”, afirmou a presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição. O combate à corrupção e à impunidade continuará sendo uma das prioridades do governo de Dilma para os próximos quatro anos. A presidente foi a única candidata a apresentar um conjunto de medidas concretas para que o objetivo seja atingido. “Eu acredito que o Brasil precisa ter reforçados alguns valores e alguns fundamentos, e um deles é o combate sem tréguas à corrupção. Esse combate tem sido um compromisso do meu governo, e não tenho dúvidas que precisamos avançar”, disse a presidenta. No primeiro mandato de Dilma, a Polícia Federal e o Ministério Público tiveram total liberdade para investigar de forma neutra todas as acusações receberam, ao contrário do que acontecia nos governos anteriores ao do ex-presidente Lula, quando esses órgãos eram aparelhados e dirigidos por filiados ao partido que estava no poder. “E não preciso dizer a respeito do Procurador-geral da República, porque a imprensa colocou nele o nome de engavetador-geral da República”, ressaltou Dilma, que explicou que para o Ministério Público escolheu uma lista tríplice, apresentada por todos os procuradores. “Garanti que não houvesse esse tipo de interferência na Polícia Federal. E por isso no meu período ela investigou não só a corrupção, mas a lavagem de dinheiro e demais crimes financeiros”, disse Dilma. “A minha determinação é punir todos os investigados que sejam culpados, corruptos e corruptores. Eu me pergunto, onde estão todos os envolvidos em casos de corrupção? Todos soltos. Na pasta rosa? Todos soltos. Aonde estão aqueles envolvidos no mensalão tucano mineiro? Todos soltos. Onde estão os envolvidos no escândalo dos metrôs e trens em São Paulo? Todos soltos. Quero todos aqueles culpados presos”, pontuou. Além disso, outras importantes medidas foram colocadas em prática no primeiro mandato de Dilma, como a criação do Portal da Transparência, a Lei de Acesso à Informação (LAI), a Lei da Ficha Limpa e a Lei das Organização Criminosas. “A impunidade é um mal que protege e assegura que a corrupção e os crimes financeiros tenham prosseguimento, porque as pessoas, ao se acharem impunes, têm mais incentivo a praticá-los”, concluiu. Brasil Sem Impunidade O Programa Brasil Sem Impunidade é composto por cinco resoluções que marcarão o segundo mandato de Dilma, com o objetivo de garantir processos e julgamentos mais rápidos e punições mais duras e eficazes, sem justiça sumária ou pré-julgamento sem respeito ao amplo direito de defesa. “Essas cinco medidas são fundamentais. Elas fazem parte da nossa avaliação a respeito de como combater efetivamente a corrupção sem usar só a retórica e as frases vazias, mas com medias concretas, pontuais que de fato incidam sobre a punição de corruptos e corruptores”, afirmou a presidenta. A primeira medida diz respeito à modificação da legislação eleitoral para a criação do crime de prática de Caixa 2. A segunda é relativa à criação de um novo tipo de ação judicial que permita declarar a perda da propriedade ou da posse de bens adquiridos a partir de atividades ilícitas. A aprovação por lei de um novo crime que puna agentes públicos que apresentem enriquecimento sem justificativa ou não demonstração da origem dos ganhos patrimoniais é a terceira medida apresentada por Dilma. A presidenta propõe, como quarta resolução, a alteração da legislação processual na busca da agilização do julgamento de processos judiciais que digam respeito a desvio de recursos públicos, respeitando contraditório e amplo direito de defesa. A quinta e última medida está na criação de nova estrutura no poder judiciário, em especial junto aos tribunais superiores (STJ e STF) que permita agilização e maior eficácia das investigação e processos promovidos contra agentes que possuam foros privilegiados. “Isso significa que vamos ter um conjunto de medidas para que haja punição daquele que foi o corrupto e para o corruptor”, afirmou a presidenta.
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