FMs

O edital de seleção para novas FMs educativas em 87 cidades brasileiras teve uma média recorde de entidades inscritas por município. Ao todo, o Ministério das Comunicações recebeu 457 pedidos de outorgas para operar as emissoras, o que significa uma média de 5,2 solicitações por município.

Caso alguma entidade que fez o pedido não esteja na lista, deverá encaminhar e-mail para duvidaseducativas@comunicacoes.gov.br com o número do protocolo de inscrição.

O edital, lançado em outubro do ano passado, é o primeiro do Plano Nacional de Outorgas de Radiodifusão Educativa 2015-2016. A seleção vai conceder outorgas de FMs educativas para 87 municípios de todos os estados do Brasil.

O coordenador-geral de Avaliação de Outorgas do MC, Octavio Pieranti, avalia que o grande número de interessados está relacionado com o processo atual de expansão das entidades que querem ter sua própria emissora. Além disso, ele aponta que a seleção foi destinada exclusivamente para rádio FM, que requer menos investimentos. 

Segundo o coordenador, outros fatores que atraíram um número expressivo de inscritos foram as ações de capacitação realizadas pelo Ministério das Comunicações em vários estados para orientar as entidades interessadas sobre o processo seletivo. Também havia uma demanda reprimida por rádios educativas, já que a última seleção lançada pelo MC foi em 2012.

Desburocratização

O edital para FM educativa é aberto a pessoas jurídicas de direito público interno (União, estados, municípios e autarquias), instituições de ensino superior mantidas pela iniciativa privada e fundações de direito privado vinculadas a uma instituição de ensino.

Esse novo edital já adotou as novas regras de desburocratização implantadas pelo ministério. Em comparação com os editais anteriores, o número de documentos necessários às instituições públicas caiu de 5 para 1. Para as entidades privadas, a quantidade de exigências foi de 18 para 4.

PNO

O Plano Nacional de Outorgas de Radiodifusão Educativa 2015-2016 vai atender, ao todo, 375 cidades de todo o país. Até junho de 2016, serão lançados mais três editais de concorrência. Atualmente, existem, em todo o Brasil, 716 emissoras educativas, sendo 508 rádios FM e 208 TVs.

O serviço de radiodifusão com fins exclusivamente educativos, tanto em frequência modulada (FM) quanto de sons e imagens (TV), destina-se à transmissão de programas educativos-culturais, em conjunto com os sistemas de ensino, visando a promoção e o fortalecimento da educação básica e superior, e da divulgação educacional, cultural, pedagógica e de orientação profissional.