Morre jurista Alvaro Melo Filho

Morreu nesta terça-feira (6) o jurista Alvaro Melo Filho. Advogado. Professor Emérito da Universidade Federal do Ceará. Livre-Docência em Direito Desportivo pela Universidade Federal do Ceará. Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo, do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo como Presidente de Honra. Diretor da centenária Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, por dois mandatos.

O velório acontece na Funerária Ternura com missa de corpo presente às cinco da tarde e em seguida cremação.

Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará, Graduação em Filosofia pela Universidade Estadual do Ceará/Uece, Mestrado em Direito na Pontifica Universidade Católica do Rio de Janeiro. Foi procurador jurídico-chefe do Banco Central do Brasil e Vice Presidente do Conselho Nacional de Desportos, além de assessor da ONU em Direito Desportivo. Membros da Comissão de Estudos Jurídicos Esportivos do Ministério do Esporte e da Comissão de Juristas Desportivos incumbida de elaborar o ante-projeto da Lei Geral do Esporte.

Integrou as Comissões Nacionais de Educação Jurídica, de Exame de Ordem e de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB. Membro de Comissões da FIFA desde 1989. É professor dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito Desportivo (PUC/SP) e de outros cursos de pós-graduação lato sensu, inclusive no exterior. Tem larga experiência na área do Direito Desportivo, sendo o responsável pela sugestão e redação do artigo 217 da Constituição Federal sobre matéria desportiva, além de participar, acompanhar e contribuir com a elaboração da Lei Zico e da Lei Pelé e todas suas mutações, nas esferas dos poderes Executivo e Legislativo. Presta serviços profissionais e assessoria jurídico-desportiva a clubes, ligas, federações e confederações, a par de ter atuação profissional na esfera do Direito Imobiliário. Participou de 109 Congressos e Seminários Nacionais e Internacionais como conferencista ou palestrante de temas jurídicos, destacadamente na seara do Direito Desportivo e do Ensino Jurídico. Sua produção intelectual abrange 60 livros, individuais ou em coletânea, além de 213 artigos publicados em revistas especializadas nacionais e internacionais, aditando-se, ainda, 50 ensaios e artigos constantes de sites jurídicos brasileiros e estrangeiros. Agraciado com Medalhas do Mérito Desportivo (Presidência da República), Medalha do Mérito Educacional (Governo do Ceará), Medalha do Mérito Trabalhista (TST), Medalha Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho (TRT-CE), Medalha Levi Carneiro (Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito) e Medalha Professor Advogado Padrão do Ceará (OAB-CE). Indicado como destaque Mundial e da América Latina, na área do Direito Desportivo, pela Chambers and Partners, de Londres, com prêmios obtidos em 2013, 2014 e 2015.