Pular para o conteúdo principal



Sefaz aumenta limite para parcelamento de débitos de ICMS pela Internet

Com o objetivo de facilitar a vida do contribuinte neste momento de pandemia, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) aumentou o valor permitido para o parcelamento de débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela Internet.


Desde esta sexta-feira (primeiro), o limite passa de 70 mil Ufirce (Unidade Fiscal de Referência do Ceará) para 200 mil, o equivalente a R$ 897.954,00.

As dívidas poderão ser parceladas em até 45 vezes, com parcela mínima de R$ 200,00, pelo site da Sefaz (www.sefaz.ce.gov.br). Nos casos de parcelamento com mais de 30 cotas, o requerente deverá recolher o mínimo de 8% do valor total do débito no ato do pagamento da primeira parcela.

Outra novidade que vai trazer simplificação e agilidade, durante a quarentena, é a reativação automática dos parcelamentos cancelados por inadimplência superior a 60 dias, desde que o saldo de débitos não tenha sido inscrito na Dívida Ativa do Estado.

Para resolver a situação, o contribuinte que perdeu o benefício do parcelamento por atraso no pagamento de algum Documento de Arrecadação Estadual (DAE) precisava se deslocar até uma unidade da Sefaz para dar entrada em um novo pedido de renegociação da dívida.

Com a suspensão das atividades presenciais da Sefaz como prevenção ao Novo Coronavírus, o órgão teve de flexibilizar a regra. Para isso, adaptou o sistema para permitir que o contribuinte imprima os boletos vencidos pelo site da Sefaz e regularize a situação perante o Fisco.

As novas medidas estão previstas no Decreto n° 33.557, publicado no Diário Ofical do Estado (DOE) da última terça-feira (28).

Para mais informações, o contribuinte deve entrar em contato com o Plantão Fiscal, pelo número (85) 3108.2200 ou pelo email plantaofiscal@sefaz.ce.gov.br.

Comentários


Comentários

Para comentários públicos, favor utilizar campo ao final da notícia, logo acima da publicidade.

Notícias mais acessadas do mês

Morre Valmir Freire

Radialista Jones Cavalcante: Tenho certeza @valmir.freire que suas filhas, esposa, neto e genro e familiares direto irão sentir muito mais a sua falta, seus irmãos de loja também, mas este seu amigo @jonescavalcantetv com quem você trocava tantas brincadeiras sentimentos...e do meu lado em momentos de partidas de outros que hoje te abraça lá no céu, você foi show, sua voz faz ecooooo quando trocamos as primeiras palavras após sobreviver da Covid-19, você feliz em me contar, eu mais ainda ao te abraça, sabendo da sua luta pela vida, não foi fácil chegar até ontem, os seus bem próximos foram tão heróis o quanto você eu te proteger, ufa tome choro. Ontem você nos dar um até breve, só nos resta rezar e ter a certeza que fez seus papel de homem, pai, avô e companheiro; Juntos falamos ao Céu; "PERDEMOS QUEM NÃO QUERÍAMOS PERDER, MAS,PERDEMOS PARA O CÉU PODER GANHAR", até logo Macanudo, estará sempre QAP E QRV em nossas QRG, sua QSP foi para um QTH melhor. Será sempre lembrado n...

Juiza nega pedidos de DJ Ivis

O DJ Ivis através de nota de sua assessoria jurídica informa que 'aguarda o curso da investigação e cumpre a decisão de medida protetiva, além de permanecer à disposição da Justiça'. DJ Ivis é acusado de bater na ex-esposa a arquiteta Pamella Holanda. Nesta segunda-feira (12 de julho) a juiz Maria José Sousa Rosado de Alencar negou pedido de Ivis para que fosse removido da Internet o vídeo onde aparece ele batendo em Pamella. A juiz negou também a solicitação para que Pamella fosse proibida de comentar a agressão na imprensa, 'principalmente onde cite a filha menor'. - Ela (Pamella) comunicou a imprensa fatos mentirosos relativos à violência doméstica veiculada em sites de Internet prejudicial a minha reputação", alegava DJ Ivis. - Não verifico no conteúdo divulgado qualquer conduta que ultrapasse o direito de expressão. Em isso, ocorrendo, torna-se impossível analisar o pedido, além de quer a concessão de tal pretensão, nos moldes formulados representaria ao direi...

Agenda Leonina

 

Três jovens morrem a caminho de Torneio de Futebol

Um trágico acidente de carro registrado no fim da tarde desta Quinta-Feira Santa (17/4/2025), resultou na morte de três jovens e deixou outros três feridos na BR-230, nas proximidades da localidade Tamboril, na zona rural do município de Fronteiras, no Piauí. Segundo informações preliminares, o grupo de seis jovens seguia de Campos Sales, no Ceará, com destino à comunidade Cansanção, zona rural de São Julião – PI, onde participariam de um tradicional torneio de futebol. Durante o trajeto, o motorista perdeu o controle do veículo ao tentar desviar de um buraco na pista, ocasionando o capotamento do carro que saiu da rodovia. Com o impacto, alguns dos ocupantes foram arremessados para fora do veículo e morreram ainda no local. As vítimas fatais foram identificadas como: Jofry Dantas. Yasmim Andrade. Raul Aquino. Outros três jovens sobreviveram ao acidente com ferimentos e aguardam transferência para o Hospital Regional de Juazeiro do Norte (CE). Eles foram identificados como: Thais. Timó...

Futricas Globais

 

Postagens mais visitadas deste blog

Morre Valmir Freire

Radialista Jones Cavalcante: Tenho certeza @valmir.freire que suas filhas, esposa, neto e genro e familiares direto irão sentir muito mais a sua falta, seus irmãos de loja também, mas este seu amigo @jonescavalcantetv com quem você trocava tantas brincadeiras sentimentos...e do meu lado em momentos de partidas de outros que hoje te abraça lá no céu, você foi show, sua voz faz ecooooo quando trocamos as primeiras palavras após sobreviver da Covid-19, você feliz em me contar, eu mais ainda ao te abraça, sabendo da sua luta pela vida, não foi fácil chegar até ontem, os seus bem próximos foram tão heróis o quanto você eu te proteger, ufa tome choro. Ontem você nos dar um até breve, só nos resta rezar e ter a certeza que fez seus papel de homem, pai, avô e companheiro; Juntos falamos ao Céu; "PERDEMOS QUEM NÃO QUERÍAMOS PERDER, MAS,PERDEMOS PARA O CÉU PODER GANHAR", até logo Macanudo, estará sempre QAP E QRV em nossas QRG, sua QSP foi para um QTH melhor. Será sempre lembrado n...

Juiza nega pedidos de DJ Ivis

O DJ Ivis através de nota de sua assessoria jurídica informa que 'aguarda o curso da investigação e cumpre a decisão de medida protetiva, além de permanecer à disposição da Justiça'. DJ Ivis é acusado de bater na ex-esposa a arquiteta Pamella Holanda. Nesta segunda-feira (12 de julho) a juiz Maria José Sousa Rosado de Alencar negou pedido de Ivis para que fosse removido da Internet o vídeo onde aparece ele batendo em Pamella. A juiz negou também a solicitação para que Pamella fosse proibida de comentar a agressão na imprensa, 'principalmente onde cite a filha menor'. - Ela (Pamella) comunicou a imprensa fatos mentirosos relativos à violência doméstica veiculada em sites de Internet prejudicial a minha reputação", alegava DJ Ivis. - Não verifico no conteúdo divulgado qualquer conduta que ultrapasse o direito de expressão. Em isso, ocorrendo, torna-se impossível analisar o pedido, além de quer a concessão de tal pretensão, nos moldes formulados representaria ao direi...

Agenda Leonina

 

Três jovens morrem a caminho de Torneio de Futebol

Um trágico acidente de carro registrado no fim da tarde desta Quinta-Feira Santa (17/4/2025), resultou na morte de três jovens e deixou outros três feridos na BR-230, nas proximidades da localidade Tamboril, na zona rural do município de Fronteiras, no Piauí. Segundo informações preliminares, o grupo de seis jovens seguia de Campos Sales, no Ceará, com destino à comunidade Cansanção, zona rural de São Julião – PI, onde participariam de um tradicional torneio de futebol. Durante o trajeto, o motorista perdeu o controle do veículo ao tentar desviar de um buraco na pista, ocasionando o capotamento do carro que saiu da rodovia. Com o impacto, alguns dos ocupantes foram arremessados para fora do veículo e morreram ainda no local. As vítimas fatais foram identificadas como: Jofry Dantas. Yasmim Andrade. Raul Aquino. Outros três jovens sobreviveram ao acidente com ferimentos e aguardam transferência para o Hospital Regional de Juazeiro do Norte (CE). Eles foram identificados como: Thais. Timó...

Futricas Globais