Conexão Assembleia debate Políticas Econômicas do Ceará e do Brasil

O Programa Conexão Assembleia, da Rádio FM Assembleia (96,7MHz), debateu, nesta segunda-feira (16 de agosto), com o economista Mauro Benevides Filho, secretário do Planejamento e Gestão do Estado, as dificuldades na busca de fonte de recursos para o enfrentamento da pandemia, além de Políticas Econômicas do Brasil e do Ceará.

Mauro Filho criticou as medidas do Governo Federal na pandemia do coronavírus e frisou emenda constitucional do Governo Federal, onde afirma que o Brasil só teria R$ 44 bilhões para dar continuidade ao auxílio emergencial no período. Porém, simultaneamente, o presidente Bolsonaro diz ter verba para pagar o Sistema Financeiro Nacional. 

- A Dívida Brasileira está em mais de R$ 6 trilhões. Não tem dinheiro para pagar o auxílio emergencial, mas pode pagar o sistema financeiro nacional de uma hora para outra? Isso é falta de viés social, falta de sensibilidade e de preocupação com as pessoas”, assinalou Mauro Filho.

Licenciado do cargo de deputado federal e apontado como um dos maiores especialistas em Finanças Públicas no País, o cearense Mauro Filho também criticou a falta de aprofundamento da Medida Provisória Federal, que prevê mudanças no Programa Bolsa Família.

- Agora o Bolsa Família virou Auxílio Brasil. O presidente faz uma Medida Provisória, que tem efeito imediato, em que não diz o novo valor e qual o critério de ascensão para se obter o novo valor. Não tem nada disso. Quando você vai propor algo ao Congresso, tem que ir mais a fundo. Qual é a fonte de recursos? É um primarismo, uma coisa absurda”, criticou.

O economista, que já foi secretário de quatro governadores do Ceará, Ciro Gomes, Lúcio Alcântara, Cid Gomes e Camilo Santana, alertou para os impactos nos Estados e nos Municípios, com a proposta de Reforma Tributária, em tramitação no Congresso Nacional.

- Eles estão diminuindo demasiadamente a carga tributária das empresas. Quem está pagando essa conta são os estados e municípios. Dos R$ 30 bilhões de menor receita, R$ 26 bilhões é dinheiro dos estados e municípios”, esclareceu.

Já em análise sobre os altos preços dos combustíveis nos últimos meses, Mauro Filho criticou a política de gestão da Petrobras, definida pelo Governo Federal. 

- O dito é que o preço do aumento do diesel é culpa do ICMS, que os estados estão aumentando, porém, a Petrobrás faz seu preço baseado no do petróleo lá fora, e no câmbio, na relação entre o real e o dólar. De janeiro a julho, o diesel já aumentou 34%. Quanto aumentou a alíquota do ICMS? Zero. A alíquota de 18% do diesel no Ceará tem 18 anos que não é aumentada”, observou Mauro Filho.

O deputado estadual Queiroz Filho (PDT) participou do Programa e questionou os principais desafios para manter o equilíbrio fiscal no Ceará. 

Mauro Filho ressaltou que o governador Camilo Santana é de acordo que a capacidade de investimento do Estado não pode ser afetada, precisa ser sempre ampliada. 

- Camilo Santana está sempre buscando novas alternativas que tragam retorno para o Ceará. Nesse momento, o Estado está investindo R$ 325 milhões em recuperação de rodovias para não haver dificuldades de acesso. O governador sempre busca operações de crédito e demais alternativas que possibilitem crescimento”, salientou Mauro Filho.

Mauro Filho pontuou que durante a pandemia, o Estado fez o pagamento da tarifa de água e tarifa de energia para menores consumos, além de ter ampliado o Cartão Mais Infância. 

- Somente um Estado com suficiência financeira é capaz de fazer isso e minimizar o que o Brasil e o Ceará estão sofrendo durante a pandemia”, assinalou.

Apresentado pela jornalista, Kézya Diniz, o Conexão Assembleia conta com:

• Produção de Layanna Vasconcelos e Tarciana Campos.
• Direção de vídeo de Rodrigo Lima.
• Coordenação de programação e áudio, Ronaldo César;.
• Supervisão do gerente geral da Rádio FM Assembleia, Rafael Luís Azevedo.

Conexão Assembleia é um Programa Multiplataforma da Rádio FM Assembleia 96,7 (MHz), transmitido nas redes sociais da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), no Youtube e no Facebook, às segundas-feiras, a partir das 8 horas, e veiculada também na TV Assembleia, às 20h30. O programa também está disponível no Podcast Rádio FM Assembleia. Basta procurar o canal nas principais plataformas de áudio, como Spotify, Deezer, Apple Podcasts e Google Podcasts.

Com informações da Agência de Notícias da ALCE.