O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconhece a Situação de Emergência em 50 municípios do País atingidos por desastres naturais. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (30 de agosto) do Diário Oficial da União (DOU).
O maior número de cidades está no Nordeste, especialmente em Alagoas, onde 38 municípios obtiveram o reconhecimento federal devido à Estiagem.
Também no Nordeste tiveram Situação de Emergência pela Estiagem reconhecida:
- Cedro-Ceará (foto PMC)
- Iaçu, Jaguaquara e Lajedo do Tabocal-Bahia.
- Paraú-Rio Grande do Norte.
- Gararu-Sergipe,
- Caridade-Piauí.
Seca - Já Trairi-Ceará e Barcelona-Rio Grande do Norte sofrem com a Seca, que é uma ausência de chuvas ainda mais prolongada.
Piauí - A falta de chuvas no Nordeste, inclusive, tem sido acompanhada de perto pelo MDR. Após percorrer o interior do Piauí, foram repassados R$ 4,5 milhões em recursos para fornecimento de água por carros-pipa nas áreas urbanas de 50 municípios do Estado.
Paraíba - Para a Paraíba foram destinados R$ 8,2 milhões para reforçar a distribuição de água também nas áreas urbanas.
Minas e Santa Catarina - A Seca aflige Augusto de Lima-Minas Gerais, e a Estiagem causa danos em Caxambu do Sul-Santa Catarina.
Granizo - Na contramão, Cristal do Sul e Coronel Bicaco-Rio Grande do Sul, registraram Chuva de Granizo.
Acesso a recursos - Após o reconhecimento de situação de emergência pelo Governo Federal, o município afetado por desastre natural pode solicitar recursos do MDR para ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, e de reconstrução de infraestrutura danificada pelos desastres.
Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
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