Pular para o conteúdo principal



Protagonismo dos Cartórios Extrajudiciais gera Economia de R$ 9 bilhões e 74 milhões desde 2007

Com custo bem mais baixo, redução de tempo e etapas mais curtas em pelo menos nove atos realizados pelos Cartórios Extrajudiciais, a Desjudicialização se tornou um movimento positivo e sem volta no Brasil. 

Juntos, os Casamentos Homoafetivos; Reconhecimentos de Paternidade; Reconhecimentos de Paternidade Socioafetiva; Retificações de Prenome e Gênero; Mudanças de Prenome e Inclusões de Nome Familiar; Divórcios; Separações; Partilhas e Inventários, geraram uma Economia aos Cofres Públicos de R$ 9 bilhões  e 74 milhões desde 2007.

Os dados integram o mais recente lançamento da 5ª edição 2023 do Documento “Cartórios em Números”, organizado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e divulgado oficialmente na última segunda-feira (22 de janeiro de 2024). 

O acordo entre as partes, que não demanda litígio e pode ser intermediado por um notário ou registrador, vem desafogando a justiça e dando celeridade aos processos que poderiam levar pelo menos dois anos e passaram a ser resolvidos entre um e 15 dias. A facilidade de acesso do cidadão aos Cartórios, presente em 5.586 municípios, é outro fator importante. No Ceará, são 491 Cartórios.

Na casa dos bilhões em Economia para os Cofres Públicos estão os atos de:

  • Divórcios (R$ 2,5 bilhões).
  • Inventários (R$ 5,6 bilhões).

Em ambos os casos, o procedimento no Cartório leva um dia, ao custo de R$ 324,00, e o interessado deve apresentar apenas a Escritura Pública. Se o processo fosse via Justiça, poderia levar no mínimo dois anos e com um custo de R$ 2.369,73 por processo, além de enfrentar sete etapas:

  1. Petição Inicial.
  2. Contestação.
  3. Réplica.
  4. Fase Probatória.
  5. Sentença.
  6. Fase Recursal (1 a 3 tribunais).
  7. Cumprimento da Sentença. 

Já os atos de:

  • Reconhecimento de Paternidade geraram Economia de R$ 451 milhões.
  • Casamentos Homoafetivos geraram uma Economia de R$ 160 milhões.
  • Partilha geraram Economia de R$ 156 milhões.
  • Separação geraram Economia de R$ 131 milhões.
  • Mudança de Prenome e inclusão de Nome Familiar geraram Economia de R$ 37 milhões.
  • Retificação de Prenome e Gênero geraram Economia de R$ 20 milhões.
  • Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva geraram Economia de R$ 19 milhões.

Tudo isso realizado de forma transparente, célere e eficiente.

Segundo o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE), Cláudio Pinho:

- Não à toa, 76% das pessoas que participaram da recente pesquisa do Instituto Datafolha consideram os Cartórios como os mais confiáveis no país ante outros 14 órgãos públicos e privados”. 

Os Cartórios, cabe destacar, empregam 96.875 pessoas diretamente, sendo 94.696 funcionários CLTs e sem qualquer custo para o estado. Juntos, os Cartórios são, ainda, responsáveis pela criação de 2.179 postos de trabalho de funcionários estatutários.

  • O tempo de tramitação dos processos no Judiciário (uma estimativa) foi estipulado a partir do tempo de tramitação de processos revelados no relatório “Justiça em Números” do CNJ. 
  • O custo do processo na justiça comum foi baseado em estudo do Centro de Pesquisas sobre o Sistema Judiciário Brasileiro (CPJus), do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). 
  • Os custos dos atos feitos em Cartório levaram em consideração a tabela de emolumentos do Estado de São Paulo. 
  • Média de valor de uma execução fiscal de acordo com levantamento feito pelo Ipea e pelo CNJ

Fonte/imagens: Cartórios em Números

Comentários


Comentários

Para comentários públicos, favor utilizar campo ao final da notícia, logo acima da publicidade.

Notícias mais acessadas do mês

Juiza nega pedidos de DJ Ivis

O DJ Ivis através de nota de sua assessoria jurídica informa que 'aguarda o curso da investigação e cumpre a decisão de medida protetiva, além de permanecer à disposição da Justiça'. DJ Ivis é acusado de bater na ex-esposa a arquiteta Pamella Holanda. Nesta segunda-feira (12 de julho) a juiz Maria José Sousa Rosado de Alencar negou pedido de Ivis para que fosse removido da Internet o vídeo onde aparece ele batendo em Pamella. A juiz negou também a solicitação para que Pamella fosse proibida de comentar a agressão na imprensa, 'principalmente onde cite a filha menor'. - Ela (Pamella) comunicou a imprensa fatos mentirosos relativos à violência doméstica veiculada em sites de Internet prejudicial a minha reputação", alegava DJ Ivis. - Não verifico no conteúdo divulgado qualquer conduta que ultrapasse o direito de expressão. Em isso, ocorrendo, torna-se impossível analisar o pedido, além de quer a concessão de tal pretensão, nos moldes formulados representaria ao direi...

Morre Valmir Freire

Radialista Jones Cavalcante: Tenho certeza @valmir.freire que suas filhas, esposa, neto e genro e familiares direto irão sentir muito mais a sua falta, seus irmãos de loja também, mas este seu amigo @jonescavalcantetv com quem você trocava tantas brincadeiras sentimentos...e do meu lado em momentos de partidas de outros que hoje te abraça lá no céu, você foi show, sua voz faz ecooooo quando trocamos as primeiras palavras após sobreviver da Covid-19, você feliz em me contar, eu mais ainda ao te abraça, sabendo da sua luta pela vida, não foi fácil chegar até ontem, os seus bem próximos foram tão heróis o quanto você eu te proteger, ufa tome choro. Ontem você nos dar um até breve, só nos resta rezar e ter a certeza que fez seus papel de homem, pai, avô e companheiro; Juntos falamos ao Céu; "PERDEMOS QUEM NÃO QUERÍAMOS PERDER, MAS,PERDEMOS PARA O CÉU PODER GANHAR", até logo Macanudo, estará sempre QAP E QRV em nossas QRG, sua QSP foi para um QTH melhor. Será sempre lembrado n...

Ednardo está internado com uma infecção bacteriana

Soube, na manhã desta segunda-feira (31), que o cantor Ednardo (foto) está internado, numa Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional da Unimed Fortaleza. Ednardo tenta se curar de uma infecção bacteriana. O cantor de 75 anos está internado há uma semana. Filha de Ednardo, atriz e cantora J úlia Limaverde - " Nosso amado pai e querido artista Ednardo está agora no hospital se recuperando de complicações com uma infecção. Ele não está com Covid nem corre risco de vida. De todas as formas agradecemos de coração o envio de todas as energias positivas para sua pronta recuperação". Deputado estadual Renato Roseno (Psol) - " Recebemos a informação pelas redes sociais de que o poeta Ednardo está internado na UTI de um hospital em Fortaleza. Estamos na torcida por sua pronta recuperação. Ednardo é um Patrimônio Vivo da nossa Música". Vereador Evaldo Lima (PCdoB) - " Ednardo resiste como as suas mais lindas canções sobre as coisas do Ceará. ...

Futricas Globais

 

Futricas Cearenses

 

Postagens mais visitadas deste blog

Juiza nega pedidos de DJ Ivis

O DJ Ivis através de nota de sua assessoria jurídica informa que 'aguarda o curso da investigação e cumpre a decisão de medida protetiva, além de permanecer à disposição da Justiça'. DJ Ivis é acusado de bater na ex-esposa a arquiteta Pamella Holanda. Nesta segunda-feira (12 de julho) a juiz Maria José Sousa Rosado de Alencar negou pedido de Ivis para que fosse removido da Internet o vídeo onde aparece ele batendo em Pamella. A juiz negou também a solicitação para que Pamella fosse proibida de comentar a agressão na imprensa, 'principalmente onde cite a filha menor'. - Ela (Pamella) comunicou a imprensa fatos mentirosos relativos à violência doméstica veiculada em sites de Internet prejudicial a minha reputação", alegava DJ Ivis. - Não verifico no conteúdo divulgado qualquer conduta que ultrapasse o direito de expressão. Em isso, ocorrendo, torna-se impossível analisar o pedido, além de quer a concessão de tal pretensão, nos moldes formulados representaria ao direi...

Morre Valmir Freire

Radialista Jones Cavalcante: Tenho certeza @valmir.freire que suas filhas, esposa, neto e genro e familiares direto irão sentir muito mais a sua falta, seus irmãos de loja também, mas este seu amigo @jonescavalcantetv com quem você trocava tantas brincadeiras sentimentos...e do meu lado em momentos de partidas de outros que hoje te abraça lá no céu, você foi show, sua voz faz ecooooo quando trocamos as primeiras palavras após sobreviver da Covid-19, você feliz em me contar, eu mais ainda ao te abraça, sabendo da sua luta pela vida, não foi fácil chegar até ontem, os seus bem próximos foram tão heróis o quanto você eu te proteger, ufa tome choro. Ontem você nos dar um até breve, só nos resta rezar e ter a certeza que fez seus papel de homem, pai, avô e companheiro; Juntos falamos ao Céu; "PERDEMOS QUEM NÃO QUERÍAMOS PERDER, MAS,PERDEMOS PARA O CÉU PODER GANHAR", até logo Macanudo, estará sempre QAP E QRV em nossas QRG, sua QSP foi para um QTH melhor. Será sempre lembrado n...

Ednardo está internado com uma infecção bacteriana

Soube, na manhã desta segunda-feira (31), que o cantor Ednardo (foto) está internado, numa Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional da Unimed Fortaleza. Ednardo tenta se curar de uma infecção bacteriana. O cantor de 75 anos está internado há uma semana. Filha de Ednardo, atriz e cantora J úlia Limaverde - " Nosso amado pai e querido artista Ednardo está agora no hospital se recuperando de complicações com uma infecção. Ele não está com Covid nem corre risco de vida. De todas as formas agradecemos de coração o envio de todas as energias positivas para sua pronta recuperação". Deputado estadual Renato Roseno (Psol) - " Recebemos a informação pelas redes sociais de que o poeta Ednardo está internado na UTI de um hospital em Fortaleza. Estamos na torcida por sua pronta recuperação. Ednardo é um Patrimônio Vivo da nossa Música". Vereador Evaldo Lima (PCdoB) - " Ednardo resiste como as suas mais lindas canções sobre as coisas do Ceará. ...

Futricas Globais

 

Futricas Cearenses