Blog do Lauriberto

Mais de 3 mil famílias assentadas e reassentadas estão recebendo apoio do Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace), desde janeiro passado.  Através da Diretoria Técnica e de Operações estas áreas são acompanhadas e orientadas de forma social e jurídica, a fim de garantir acesso às Políticas Públicas destinadas ao Campo. Oriundas de aquisições estaduais, como o Projeto São José, Ação Fundiária e Projeto Célula da Terra, as famílias estão distribuídas em 202 imóveis de 75 municípios localizados em 14 regiões do Estado. Entre as famílias estão incluídas o Projeto Uruanan, em processo de aquisição da terra. No mês de julho a equipe técnica atuou na elaboração de 5 CAR (Cadastro Ambiental Rural); na emissão de 48 declarações e anuência para acesso a políticas sociais como aposentadoria, auxílios maternidade e doenças, além de autorizações de implantação de ações produtivas. Foram emitidas 18 Declaração de Aptidão ao Pronaf  ( DAP ) para acesso às Políticas de C...

Em 130 dias de Isolamento Social, a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) mudou a maneira de servir aos mais de 350 mil agricultores familiares cearenses e se adaptou a uma nova realidade que afeta todo o Estado. Com a proibição das feiras públicas, lançou o Portal da Agricultura Familiar e apoiou, até mesmo fora dos meios de comunicação do Governo do Ceará, a divulgação de feiras virtuais, deliveries e drive thrus desenvolvidos por cooperativas, associações e produtores rurais. A nova cara da SDA é a inovação e o apoio ao empreendedorismo. O órgão estadual também inovou: Prestando assistência técnica pelos bate-papos virtuais da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) e da SDA. Orientação pelo Teleatendimento do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace). Isso gerou renda para 1.214 agricultores familiares através do Programa de Aquisição de Alimentos e adquiriu diariamente 29 mil litros de leite para colaborar com a supera...

Beneficiários do Programa de Regularização Fundiária do Governo do Ceará em 37 municípios cearenses foram atendidos pelo serviço de Teleatendimento do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) entre abril e junho deste ano.  As principais dúvidas dos agricultores são sobre a emissão do título de terra e dados para conclusão do cadastro dos imóveis rurais. Como são os casos de Irades Vasconcelos Cordeiro, de Itarema; e José Gonçalves, de Amontada. O primeiro recebeu a informação de que o título já está pronto para ser entregue, enquanto segundo soube que era preciso enviar os dados da plaqueta afixada no imóvel para conclusão da regularização fundiária. De acordo com o superintendente do Idace, José Wilson Gonçalves, o serviço foi criado pelo Idace no período da pandemia e o objetivo é acelerar trâmites burocráticos e levar transparência sobre o funcionamento do órgão da Secretaria do Desenvolvimento Agrário.

Entre abril e junho agora de 2020, o Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) elaborou 20 Cadastros Ambientais Rurais (CARs) e beneficiou 241 famílias do Campo. O balanço do órgão da Secretaria do Desenvolvimento Agrário divulga ainda que as informações de sete assentamentos rurais foram retificadas. Também por meio do Teletrabalho, foram emitidas 33 declarações de anuências e reconhecimento social e 19 Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs) e realizado o acompanhamento processual de três áreas em situação de conflito agrário. Por fim, por meio de videoconferência, a Diretoria Técnica e de Operações acompanha o Projeto Uruanan, envolvendo grupos produtivos de mulheres, da EFA do Pirangi e da Cooperativa dos Produtores de Caju e Agricultores Familiares (Coopcaf). O objetivo é resolver pendências que impedem a emissão da DAP Jurídica. Em decorrência da necessidade de distanciamento social, as atividades realizadas pelo Idace são realizadas por meio do teleatendim...

Boa notícia para quase 1.500 agricultores cearenses. Durante os meses de abril, maio e junho, o Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace), através da Diretoria Técnica e de Operações (Diteo), produziu 1.471 peças técnicas. Ao receber o título de terra, o agricultor ganha uma pasta contendo documentação composta por peça técnica com a planta do imóvel, o memorial descritivo e planilha de cálculo. O conjunto da documentação dá ao camponês a segurança jurídica de posse definitiva do imóvel rural. Constam na planta o tamanho em hectares e os nomes dos confinantes. O memorial descritivo descreve o perímetro e indica as confrontações e sua área, bem como as coordenadas geográficas dos vértices, de acordo com dados técnicos determinados em campo. A planilha de cálculo é um conjunto de informações com as descrições do perímetro do imóvel, como distância, latitude e longitude. As peças técnicas, explica o superintendente José Wilson Gonçalves, são documentos complementares ao título ...

O Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace), através da Diretoria Técnica e de Operações (Diteo), analisou e aprovou nos últimos três meses de abril, maio e junho, 5.908 cadastros de imóveis rurais do Programa de Regularização Fundiária.  O quantitativo é resultado do teletrabalho implantado na instituição devido à Pandemia provocada pela Covid-19. Até maio tinham sido produzidos 4.134 cadastros. Foram produzidos cadastros de 13 municípios de vários territórios. São eles:  São João do Jaguaribe. Jaguaribe. Itapipoca. Trairi. Quixelô. Morada Nova. Cariús. Jaguaretama. Ibicuitinga. Brejo Santo. Palhano. Milagres. Acopiara. Constam do cadastro informações do proprietário, como CPF, RG, endereço da localidade e município, e do imóvel, como documento de compra e venda e registro no Incra. O cadastro do dono e da terra é o primeiro passo para que no final do processo de regularização fundiária seja emitido o títulos de posse definitiva da terra. Para o...