A procuradora do Município de Fortaleza, Lucíola Maria de Aquino Cabral, está contribuindo com um projeto que objetiva homenagear os 30 anos da Constituição de 1988. A obra, que será lançada nesta sexta-feira (28), durante o III Seminário Nacional de Direito Ambiental, reúne uma coletânea de 35 artigos com temas variados que visam tratar sobre a proteção jurídica dos recursos naturais e aplicabilidade das normas ambientais. O artigo, produzido em parceria com o advogado da Confederação Nacional da Industria (CNI), Marcos Abreu, trata sobre os 30 anos de conflitos federativos na Legislação Ambiental. Para Lucíola, o livro é um importante instrumento em prol da disseminação dos temas que tratam do Direito Ambiental, além de mostrar a forma mais adequada de execução das normas que protegem o meio ambiente. “As expectativas é que a obra possa contribuir para a divulgação dos temas do Direito Ambiental e realçar a importância do seu estudo e aplicação correta de suas norma...
Informativo Diário da Prefeitura de Fortaleza Edição 160 27 de janeiro de 2026 FORtaleCE: Fortaleza recebe R$ 250 milhões do BNDES para obras contra alagamentos e enchentes As obras de infraestrutura devem beneficiar mais de meio milhão de pessoas FORtaleCE: Prefeitura de Fortaleza e Governo do Ceará lançam Projeto Abrigo Amigo para tornar pontos de ônibus mais acolhedores à noite Moradia Habitafor inicia recebimento de documentos dos candidatos ao Residencial Santa Mônica Mobilidade AMC realiza mudanças na circulação na Av. Domingos Olímpio para montagem das arquibancadas do Carnaval Ordenamento Secretaria Regional 4 realiza segunda chamada do sorteio para ocupação dos boxes da Lagoa do Opaia Esporte Supercopas Rede Cuca tem início em 30 de janeiro e reúne cerca de 1.500 atletas em Fortaleza PAÇO MUNICIPAL Rua São José, 01 - Centro Fortaleza-CE - CEP: 60060-170