Blog do Lauriberto

Durante esta semana, magistrados de todo o estado do Ceará estão participando da VI Semana Estadual do Júri, com pelo menos 203 sessões de julgamento de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida. O mutirão, que se encerra nesta sexta-feira (23), é promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desde 2015, com o objetivo de acelerar os julgamentos de processos de homicídio, infanticídio, incitação ao suicídio e aborto em todo o Ceará. Foto: Divulgação De acordo com a Juíza Titular da 5ª Vara do Júri de Fortaleza e associada da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Valencia Maria Alves de Sousa Aquino, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) orienta que a Semana do Júri, em todo o país, seja realizada até o final do primeiro semestre do ano. “Aqui no Ceará, foi escolhida a terceira semana do mês de junho para a realização desse mutirão”, esclareceu a magistrada. O desembargador Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, também associado da ACM, e que está à frente desse esforço...

O Judiciário Cearense adotou diariamente mais de 36 mil medidas, também chamadas movimentações, durante os primeiros 107 dias da Pandemia de Covid-19 (Novo Coronavírus) no Estado. No acumulado do período são mais de 3,85 milhões. Os números foram compilados pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) com base nos dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre essas movimentações, foram nada menos que 139.866 julgamentos, 175.354 decisões e 446.360 despachos feitos pela magistratura cearense. Em média, cada magistrado (juízes e desembargadores) que atua no Estado realizou 342,8 julgamentos; 429,8 decisões e 1.094 despachos nesse intervalo de tempo, marcado pelo regime de teletrabalho (ou home office). Houve também aumento de produtividade em relação à primeira semana da pandemia. Naquele período, a média de movimentações diárias era pouco superior a 31 mil por dia, passando para 36 mil, e o de julgamentos era de 1.266, passando para 1.307. Os aumentos foram de 16,1% e 3,2%, re...