Blog do Lauriberto

Em solenidade, a Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) outorgou a Medalha Advogado Padrão 2025, maior Comenda da Avocacia do Estado, para 32 profissionais. A cerimônia foi realizada no Auditório da Sede da OAB-CE, em Fortaleza. - A Medalha Advogado Padrão 2025 não apenas honra trajetórias brilhantes, ela renova em cada um de nós o chamado à responsabilidade, à coragem e à perseverança. Aos homenageados, advogados e advogadas, o nosso mais sincero reconhecimento e gratidão. Vocês são inspiração, provando que é possível exercer a advocacia com excelência e humanidade. Em nome da OAB Ceará, agradeço a todos que fortalecem a nossa profissão e renovam, dia após dia, o orgulho da nossa nobre missão”, ressaltou a presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão. O advogado José Feliciano de Carvalho Júnior representou todos os homenageados e agradeceu pelo reconhecimento.  - Em nome de todos os agraciados, expresso a mais profunda gratidão a esta entidade e às pesso...

Posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará),  no Centro de Eventos do Ceará em Fortaleza, na noite desta terça-feira (4/2/2025). Presença: Governador do Ceará, Elmano de Freitas. Prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão. Primeira-dama de Fortaleza, Cristiane Sales Leitão. Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Léo Couto. Vereador Benigno Júnior. Jornalistas Lauriberto Braga, Ivan Moura, Daniel Rios, Wânia Caldas, Adriano Muniz, Mário Rubens, Carlos Henrique Costa, André Lima, Rogério Lima e Marcelo Moreno. Cerimonialista Norma Zélia. Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto. Deputado estadual Sérgio Aguiar. Ex-presidente da OAB-CE e atual procurador geral do Município, Hélio Leitão. Defensora pública Sâmia Farias. Subprocuradora geral de Justiça e Governança, Daniele Carneiro Fontenele. Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Rholden Queiroz. Presidente da...

Neste sábado (31 de agosto), a Ordem dos Advogados do Brasil-Secção Ceará (OAB-CE), realizará a Festa da Advocacia. O evento marca o encerramento das celebrações em homenagem aos advogados e advogadas cearenses, e será realizado no Iguatemi Hall, a partir das 19 horas, contando com os shows de Felipão e Forró Moral, Alanzim Coreano e DJ Igow. Assim como na celebração do ano anterior, a OAB Ceará proporcionará um benefício especial: advogados (as) adimplentes terão direito a dois ingressos gratuitos. Para isso, é necessário realizar a troca antecipada do ingresso na sede da OAB-CE, localizada na Avenida Washington Soares, 800, bairro Guararapes. No dia do evento, é necessário apresentar a carteira da OAB-CE e o ingresso na entrada para comprovação. Para convidados e convidadas que desejam participar do evento, os ingressos estão à venda na sede da OAB-CE no valor de R$ 100 (inteira) e R$ 50 (meia). Vendas online no site: https://www.bilheteriavirtual.com.br/comprar/3328/festa-da-advocac...

Em um ambiente de reflexão e troca de experiências, a diretora da Inova Varejo RH, Paula Dantas, participou da II Rodada de Negócios promovida pela Comissão de Empreendedorismo e Marketing Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), realizada em Itapipoca. Com o foco em 'Mulheres no Comando', o evento proporcionou um espaço dedicado à discussão de temas fundamentais para o universo jurídico, tais como: Posicionamento Digital. Empreendedorismo. Gestão. Comunicação. Ao lado de Rachel Cabral, presidente da comissão e reconhecida advogada Trabalhista Empresarial, Paula, na qualidade de Diretora Consultiva do colegiado, contribuiu com seu conhecimento e perspectiva, enriquecendo os debates e fortalecendo o papel das mulheres no Cenário Empreendedor e Jurídico.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará), em conjunto com o Centro de Apoio e com a Comissão da Mulher Advogada atuou, via Mandado de Segurança, para resguardar e proteger os direitos de uma advogada, Grávida de nove meses. Ela teve suas Prerrogativas Violadas, uma vez que era a única advogada do processo e foi impedida de adiar a Audiência na esfera Trabalhista, em razão de encontrar-se em período muito próximo à data prevista do Parto. O Período Gestacional demonstrou sua impossibilidade de dar continuidade às Atividades Laborais, conforme Atestado Médico de Necessidade de Afastamento. Por via de Mandado Judicial, a OAB-Ceará conseguiu garantir à advogada o direito de adiar a Audiência. A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, deferiu a liminar e autorizou o adiamento de Audiência de advogada, que está nos últimos dias de Gestação. O Pedido havia sido negado em 1ª Instância. De acordo com a vice-presidente da OA...

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará) emitiu dois ofícios endereçados à governadora do Ceará, Izolda Cela (PDT) e à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, solicitando adesão ao Modelo de Monitoramento, através de Câmeras de Uso Individual, a serem fixadas na parte frontal do fardamento da Corporação, para ações executadas pela Polícia Militar (PM). Para o presidente da OAB-Ceará, Erinaldo Dantas, as Câmeras de Monitoramento em Viaturas e Coletes já são utilizadas no Brasil há pelo menos seis anos, sendo atualmente empregada em algumas Unidades Federativas, dentre as quais Distrito Federal, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, bem como no Âmbito Federal.  - O mecanismo é valioso não apenas na formação da opinio delicti, mas também no controle externo da atividade policial e na tutela dos Direitos Humanos, pois contribui para a apuração e correto encaminhamento de denúncias de omissão, violência, corrupção, abuso e letalidade policial”, argumenta Erinal...

A Comissão Nacional de Direitos humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Ceará), conjuntamente com as suas comissões estaduais de direitos humanos e segurança pública, enviou um ofício ao procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, solicitando ao Ministério Público do Estado do Ceará que acompanhe todos as investigações que versem sobre violência decorrente de intervenção policial, notadamente os casos de mortes e tortura, designando equipes de apoio para acompanhamento específico dos fatos, a fim de colher as provas necessárias ao enfrentamento desta prática. O documento também cita a preocupação com o número crescente de policiais mortos, em serviço e fora dele, em ações típicas de execução, o que enseja uma ação estatal mais efetiva na proteção desses profissionais de Segurança Pública, devendo também a apuração desses crimes merecer o acompanhamento do órgão ministerial. Segundo o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da ...

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), Felipe Santa Cruz, realizará uma live com o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, na quinta-feira (7), às 11 horas, com o tema “Coronavírus: Ações OAB e os impactos na advocacia”. A transmissão acontece através do perfil da Seccional Cearense (@oabce) no Instagram. Além de uma análise do judiciário, a conversa abordará as medidas da Ordem a nível nacional em prol da advocacia nesse momento de pandemia, como as ações de apoio em relação ao pagamento de alvarás, precatórios, RPVs e adiamento de cobrança das anuidades. Os dirigentes irão debater também a defesa das prerrogativas dos advogados nesse período de funcionamento virtual da Justiça e o diálogo entre a Ordem e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre prazos e sessões virtuais. Entre as pautas, questões relacionadas à defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito, no cenário que a OAB foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) e conseguiu três limina...

O advogado Rafael Mota Reis (foto), da Cavalcante Mota Advogados, e também presidente da Comissão de Combate à Corrupção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), recebeu o certificado de formação do RenovaBR nesta semana. O evento também contou com a participação de ex-estudantes eleitos do Curso RenovaBR 2018, como os deputados federais Tabata Amaral e Vinicius Poit e o senador Alessandro Vieira. Depois de ajudar a eleger 17 parlamentares de sete partidos para o Congresso Nacional e Assembleias Legislativas, o RenovaBR formou sua segunda turma no último dia 07 de dezembro. Nesta edição, foram 31 mil perfis analisados por meio de currículo, teste de raciocínio lógico, conhecimentos gerais e entrevistas, sendo que menos de 4% dos aplicantes foram certificados. Eles nunca ocuparam cargos eletivos e pretendem concorrer às Prefeituras e Câmaras Municipais em 2020. “É fundamental preparar a nova geração de políticos. Selecionamos pessoas com histórico de realização e interesse pe...

O I Congresso Nacional da Advocacia Tributária da OAB-CE e Região Metropolitana, acontece neste sábado (31), no auditório da sede da Seccional. Nomes de grande relevância no mercado do Direito Tributário estarão presentes no evento, para trazer debates e discussões pertinentes ao tema. O evento é organizado pela Comissão de Direito Tributário da OAB/CE, que tem por objetivo discutir os temas relacionados à advocacia tributária, bem como promover estudos que aprofundem a disciplina, para aprimorar e ampliar a atuação dos advogados do segmento. Nomes como Erinaldo Dantas, presidente da OAB/CE e professor; Janayna Lima Cruz, professora mestra em Direito Tributário; Hugo de Brito Machado, professor doutor e advogado; Valdetário Andrade, Secretário de Estado da Casa Civil do Distrito Federal; Hamilton Sobreira, professor e Conselheiro Estadual da OAB/CE; Paulo Quezado, advogado e ex-presidente da OAB/CE; Napoleão Maia, Ministro do STJ; Hugo de Brito Machado Segundo, advogado e profe...

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participa através da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais, do maior evento de adoção de cães e gatos da história do Ceará. Promovido pela Fundação Cultural Nipônica Brasileira e pela Bichomania Petshop e Clínica Veterinária, a feira de adoção ocorre durante o Sana 2019, de hoje (12) a domingo (14), no Centro de Eventos do Ceará. De acordo com a vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais, Cinthia Belino, a OAB irá oferecer atendimento jurídico à população e orientação, de forma efetiva, a respeito dos maus-tratos aos animais. “É uma grande oportunidade de levarmos, ao maior número de pessoas, informações sobre as responsabilidades no trato com os animais, seja como tutores ou como sociedade. O intuito é conscientizar a todos sobre os crimes de maus-tratos, abandono, negligência e crueldade contra animais. Será uma grande campanha de adoção”, afirmou. Para Sabrina Veras, membro do Conselho Consultivo Jovem, “as cas...

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) realiza nesta quarta-feira (10), uma audiência pública sobre 'Segurança Pública no Estado do Ceará', das 9 às 13 horas, no Auditório da sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará). A audiência pública será realizada após uma operação de apuração e avaliação de violação de direitos humanos nos presídios cearenses. O evento contará com a participação de lideranças e representantes das entidades, da sociedade civil e das instituições públicas com atuação na defesa dos direitos humanos. A missão do CNDH, aqui no Ceará, iniciou no dia 8 de abril, com a realização de reuniões com diversas instituições e visita aos locais de privação de liberdade. O Conselho Nacional de Direitos Humanos decidiu vir ao Ceará após relatos enviados pela Comissão Permanente dos Direitos da População em Privação de Liberdade e de peritos do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura, ligado ao Ministério da Justiça, que trataram da crise no siste...