O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) realiza nesta quarta-feira (10), uma audiência pública sobre 'Segurança Pública no Estado do Ceará', das 9 às 13 horas, no Auditório da sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará).
A audiência pública será realizada após uma operação de apuração e avaliação de violação de direitos humanos nos presídios cearenses. O evento contará com a participação de lideranças e representantes das entidades, da sociedade civil e das instituições públicas com atuação na defesa dos direitos humanos. A missão do CNDH, aqui no Ceará, iniciou no dia 8 de abril, com a realização de reuniões com diversas instituições e visita aos locais de privação de liberdade.
O Conselho Nacional de Direitos Humanos decidiu vir ao Ceará após relatos enviados pela Comissão Permanente dos Direitos da População em Privação de Liberdade e de peritos do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura, ligado ao Ministério da Justiça, que trataram da crise no sistema prisional no Estado.
O presidente do CNDH, Leonardo Pinho, ressalta a atuação dos parceiros: “A reunião e a missão são resultado da forte atuação do Conselho Estadual e do Mecanismo e Comitê de Prevenção de Combate à Tortura, que mostrou a necessidade de somarmos esforços para responder à sistemática violação de Direitos Humanos apontados no sistema prisional e na segurança pública no Estado do Ceará”, concluiu.
O CNDH é um órgão autônomo, criado pela Lei nº 12.986/14, que tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos, mediante ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações de ameaça ou violação desses direitos e a proteção aos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos ou sociais previstos na Constituição Federal, nos tratados e atos internacionais celebrados pela República Federativa do Brasil.
Serviço
Audiência Pública sobre 'Segurança Pública no Estado do Ceará'
Quarta-feira (10), de 9 às 13 horas
OAB Ceará – Avenida Washington Soares, 800. Guararapes.
O Conselho Nacional de Direitos Humanos decidiu vir ao Ceará após relatos enviados pela Comissão Permanente dos Direitos da População em Privação de Liberdade e de peritos do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura, ligado ao Ministério da Justiça, que trataram da crise no sistema prisional no Estado.
O presidente do CNDH, Leonardo Pinho, ressalta a atuação dos parceiros: “A reunião e a missão são resultado da forte atuação do Conselho Estadual e do Mecanismo e Comitê de Prevenção de Combate à Tortura, que mostrou a necessidade de somarmos esforços para responder à sistemática violação de Direitos Humanos apontados no sistema prisional e na segurança pública no Estado do Ceará”, concluiu.
O CNDH é um órgão autônomo, criado pela Lei nº 12.986/14, que tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos, mediante ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações de ameaça ou violação desses direitos e a proteção aos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos ou sociais previstos na Constituição Federal, nos tratados e atos internacionais celebrados pela República Federativa do Brasil.
Serviço
Audiência Pública sobre 'Segurança Pública no Estado do Ceará'
Quarta-feira (10), de 9 às 13 horas
OAB Ceará – Avenida Washington Soares, 800. Guararapes.
Comentários
Postar um comentário