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Mostrando postagens com o rótulo PEC 241



PEC 241-II

A deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) lançou nota sobre a PEC 241: "Nos últimos 15 anos o Brasil viu sua realidade social se transformar enormemente. Os governos das coalizões em torno do PT, fizeram, pela primeira vez em nossa história, uma noção de Estado de Bem-Estar Social fazer sentido. O Brasil é um país rico em recursos humanos e naturais, mas com um desenvolvimento que criou um país de pobres. Todo um arsenal de direitos e proteções para a população mais pobre e políticas progressivas para universalização do acesso à educação básica e superior e à saúde, além das políticas específicas para as mulheres, para as minorias sexuais e religiosas, e aos setores mais frágeis da população em geral foi intensamente debatido na sociedade, construído e aprovado aqui mesmo nesta Casa. Agora, em poucos meses, o governo ilegítimo, empreende um ataque global a esses direitos sociais e às conquistas econômicas que retiraram da pobreza milhões de brasileiros e brasil...

PEC 241 passa em segundo turno

Destaques desta quarta-feira,  26 de outubro de 2016. Política Câmara aprova PEC do teto que agora será analisada pelo Senado Política Presidente do STF cobra respeito ao Judiciário após fala de Renan Meio Ambiente Atraso em obras para conter lama em Mariana preocupa Ibama Educação Enem: conhecer local da prova com antecedência evita transtornos Esporte Copa do Brasil: clubes iniciam disputa por uma vaga na decisão Esporte Morte do Capita: amigos sentem saudades de Carlos Alberto Torres Economia Valorização do real prejudica exportações de eletrônicos Trabalho Multinacional abre vagas para programa de trainee

Contra PEC 241

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) informa que as ocupações secundaristas já somam 437 instituições de ensino por todo o País. Nenhuma ainda no Ceará. Desse número, 427 são escolas e Institutos Federais (IFs) e 10, universidades. Os estudantes estão se mobilizando contra a PEC 241/16, contra a MP 746/16, da reformulação do Ensino Médio, e contra o projeto Escola sem Partido, conhecido pelos estudantes como Lei da Mordaça. Saiba mais sobre as pautas das ocupações aqui: http://bit.ly/2dusrSf No Estado do Paraná, onde se concentra a maior parte das ocupações, com 391 escolas ocupadas, a reintegração de posse, que havia sido solicitada pelo governo do Estado para sexta-feira (14) foi suspensa. "Seguimos firmes nas ocupações no Paraná e no resto do Brasil", comenta Camila Lanes, presidenta da UBES. "As ocupações no Brasil seguem aumentando rapidamente. Em cerca de 24 horas, 107 novas escolas foram ocupadas pelos estudantes descontentes com as po...

Contra a PEC 241

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) informa que as ocupações secundaristas já somam 209 instituições de ensino por todo o Brasil. Desse número, 206 são Escolas e Institutos Federais (IFs) e três universidades. Os estudantes estão ocupando suas escolas contra a PEC 241/16, contra a MP do Ensino Médio e contra o projeto Escola sem Partido.  Na manhã de ontem (11), a presidenta da UBES, Camila Lanes, participou de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241.  "Não vamos desistir [diante da aprovação da PEC 241 em 1º turno na Câmara dos Deputados]. Vamos continuar ocupando e pressionando para que essa proposta não passe. Essa PEC não nos representa, é um retrocesso", afirma Camila. Ela segue amanhã para o Paraná para acompanhar as ocupações em seu Estado que já somam 176 escolas.  209 ESCOLAS OCUPADAS! #PrimaveraSecundarista Acompanhe a lista de escolas ocupadas c...

Toinha Rocha critica PEC do Teto

A vereadora Toinha Rocha criticou nesta terça-feira (11), na Câmara Municipal de Fortaleza, a aprovação do 1º turno de votações na Câmara dos Deputados, da PEC 241, que estabelece um teto para os gastos públicos de acordo com a inflação do ano anterior.

Elpídio Nogueira defende a PEC 241

O vereador Elpídio Nogueira (PDT), defendeu nesta terça-feira (11), durante seu discurso na sessão plenária na Câmara Municipal, a PEC 241, conhecida como PEC do Teto dos Gastos Públicos, que foi aprovada em primeira discussão na última segunda-feira, na Câmara dos Deputados e estabelece um limite para os gastos públicos de acordo com a inflação do ano anterior.

Acrísio Sena fala sobre PEC do Teto

O vereador Acrísio Sena (PT) usou seu tempo no pequeno expediente da sessão plenária da Câmara Municipal desta terça-feira (11), para comentar a aprovação da votação em 1º turno na Câmara dos Deputados da PEC 241, que estabelece que os gastos públicos fiquem limitados a inflação do ano anterior.

Radioweb

Destaques desta terça-feira,  11 de outubro de 2016. Política Estudantes ocupam sede da Presidência em SP contra PEC 241 Política Vitória de Temer: Câmara aprova PEC do teto de gastos em 1º turno Economia Logística consome mais de 12% do PIB do Brasil Especial Renato Russo: 20 anos sem o "Trovador solitário" Esporte Filipe Luis será capitão da Seleção Brasileira contra Venezuela Esporte Flamengo deve voltar a jogar no Maracanã ainda no mês de Outubro Comunicação Evento discute liberdade de expressão e privacidade na internet Geral Governo se reúne com entidades para definir posição na COP 7

Contra PEC 241-III

Cerca de 80 estudantes ocupam o escritório da Presidência da República em São Paulo, na Avenida Paulista 2163. O protesto faz parte de uma série de manifestações e outras ocupações de escolas e universidades que ocorrem em todo o Brasil contra a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/16, que congela os gastos públicos e vai afetar áreas sensíveis como a educação, a segurança e a saúde. O objetivo dos estudantes é permanecer no interior do prédio durante toda a votação da PEC na Câmara dos Deputados,  em Brasília, processo que começou hoje à tarde e deve adentrar a madrugada. Os estudantes reivindicam o fim da PEC 241, do projeto escola sem partido e da MP da reforma do ensino médio; além de denunciarem a mercantilização da educação, os retrocessos nas políticas educacionais com o Fies, o ProUni e as cotas e a falta de diálogo e o autoritarismo do governo golpista de Michel Temer e do Ministro Mendonça Filho. Organizam a ocupação a União Nacional dos Estuda...

Contra a PEC 241-II

A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais - ANADEF vem a público repudiar a Proposta de Emenda Constitucional 241 que institui um teto para o gasto público federal. Caso seja aprovada, a PEC reduzirá os gastos federais em educação, saúde e em programas sociais relevantes, representando um retrocesso na redução da desigualdade social no Brasil. Para a ANADEF, isso é uma afronta aos direitos e garantias Constitucionais do cidadão, em especial da população carente, que necessita desses serviços. A proposta compromete e limita a atuação da Defensoria Pública da União, pois vai na contramão da garantia ao acesso à Justiça pela população de baixa renda. Na eventualidade da aprovação, a PEC impedirá os avanços estabelecidos pela Emenda Constitucional 80, de 2014. A EC 80 conferiu à DPU um novo perfil Constitucional, assegurando a presença de defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais do país no prazo de 8 anos (Artigo 98). Em um quadro de restrição, não ha...

Pela PEC 241

A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), entidade que administra o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e reúne mais de 1,2 milhão de pontos de venda em todo o país, apoia a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 241) do teto dos Gastos Públicos, que será votada a partir de hoje (10), na Câmara dos Deputados, em Brasília.  “Diante do o atual momento econômico que o Brasil enfrenta, essa é uma medida essencial para a recuperação da economia e a retomada do crescimento”, destaca o presidente da entidade, Honório Pinheiro.  A proposta determina que, pelos próximos 20 anos, as despesas públicas - incluindo Saúde e Educação - serão reajustadas somente pela inflação oficial dos 12 meses anteriores. O objetivo da PEC 241 é conter o aumento da despesa primária, que cresceu 6% acima da inflação entre 2008 e 2015. Ainda segundo o presidente da CNDL, com a medida o governo federal terá condições de reestabelecer a confiança dos empresários. “Dependemos de med...

Contra a PEC 241-I

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas informa que as ocupações dos secundaristas em escolas e institutos federais (IFs) são quase 100 em todo o Brasil.  Os estudantes estão ocupando suas escolas contra a Medida Provisória da Reforma do Ensino Médio, contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC_ 241 e contra o projeto Escola Sem Partido, conhecido como Lei da Mordaça. "Acreditamos que essas propostas não são adequadas para a real mudança da escola pública em nosso país. A mobilização está acontecendo de forma voluntária, onde a conscientização dos estudantes cresce a cada minuto", explica a presidenta da UBES, Camila Lanes, que está em Brasília hoje para acompanhar a votação da PEC 241 na Câmara dos Deputados.  Confira a lista de escolas e IFs ocupados: PARANÁ São José dos Pinhais 1. C.E. Elza Scherner Moro 2. C.E. Afonso Pena 3. C.E. Padre Arnaldo Jansen 4. C.E. Costa Viana 5. C.E. Silveira da Motta 6. C.E. Hebert de Souza 7. C.E. Chi...

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