Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens com o rótulo Royalties



Só em 2013

RICARDO BRITO - Agência Estado O Congresso Nacional desistiu de apreciar ainda este ano os 3.060 vetos que estão na pauta. A decisão foi tomada nesta quarta-feira em reunião na Presidência do Senado, que adiou para 2013 a tentativa de se derrubar o veto parcial da presidente Dilma Rousseff ao projeto dos royalties do petróleo. O encontro ocorre entre as principais lideranças do Congresso. Ficou acertado que, em razão da liminar concedida pelo ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal de se apreciar um a um dos mais de 3 mil vetos pendentes, a votação será adiada e deverá ficar para a volta do recesso parlamentar, em fevereiro do ano que vem. Segundo a líder do PSB no Senado, Lídice da Mata (BA), que participou do início da reunião, os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AC), e da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), devem emitir ao final do encontro uma nota conjunta oficializando a decisão. "A votação dos mais de três mil vetos levaria à paralisia do Con...

Royalties

JOÃO DOMINGOS - Agência Estado A presidente em exercício do Congresso Nacional, Rose de Freitas (PMDB-ES) anunciou na tarde desta quarta-feira a suspensão da sessão que pretendia votar em bloco os vetos presidenciais para assegurar a apreciação do veto parcial à Lei dos Royalties, que está em último na fila. Ela convocou nova sessão às 19 horas para dar mais prazo para um entendimento entre as bancadas. "Não dá para ficar nesse ringue de box de agora", disse Rose. "Até porque essa sessão tem erros de procedimento, foi convocada duas vezes e já há sobre a mesa pedidos de discussão para mais de 200 itens", afirmou. "É irracional. O Brasil já viu coisas irracionais aqui, mas essa que está acontecendo agora eu não assino embaixo", disse Rose, que é contra a derrubada do veto presidencial dos royalties. Nesta quarta, o líder do PMDB na Câmara, Danilo Fortes, ameaçou que a bancada não votará mais nada do que for do Congresso até uma definição sobre os ...

O protesto de Cid

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), protestou, via Twitter, contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a votação do veto da presidenta Dilma Rousseff ao artigo 3º da Lei dos Royalties. De acordo com Cid Gomes, na sua decisão, Fux impede o Poder Legislativo de apreciar o veto dos royalties. "O ministro carioca, que no mínimo deveria submeter seu pensamento ao pleno do STF fere de morte o artigo 2º da Constituição Brasileira", reagiu com indignação o governador cearense. E continuou: "O Ministro Fux (o mesmo que ia "matar no peito"o mensalão) deu liminar, monocraticamente, interpretando o Regimento Interno do Congresso" . Tweets 4 h cid gomes  ‏ @ cidfgomes O ministro carioca, que no mínimo deveria submeter seu pensamento ao pleno do STF fere de morte o artigo 2o. da Constituição Brasileira. Expandir 4 h cid gomes  ‏ @ cidfgomes Em sua decisão ele impede o Poder Legislativo de aprecia...

A nota sobre os royalties

Eis a integra da nota dos governadores e prefeitos sobre a distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal: "A distribuição justa entre todos os Estados e Municípios da federação das riquezas geradas pela exploração do petróleo, da forma como aprovou o Congresso Nacional, reafirma o sentimento de unidade nacional e descortina novos horizontes de progresso e desenvolvimento para todos os brasileiros. Por isso a luta pela manutenção desses critérios continua a mobilizar os Estados a seguir nominados por seus representantes, e os municípios pela Confederação Nacional dos Municípios, na certeza de que quanto mais brasileiros forem beneficiados, maior e mais forte será o Brasil. Os argumentos de que os Estados, que hoje detém praticamente a exclusividade dos royalties do petróleo teriam prejuízo, já estão superados. Está claro que todos ganham com os critérios aprovados pelo Congresso Nacional. Afirmar que haverá quebra de contrato ou que direitos adquiridos serão fe...

Cid Gomes x Sérgio Cabral

TÂNIA MONTEIRO - Agência Estado O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), disse nesta quinta-feira, que o Rio de Janeiro não terá a perda que está proclamando com a nova fórmula de rateio dos royalties do petróleo, aprovada nesta semana pela Câmara. "É exagero do Cabral", disse Gomes. "Se ele (Cabral) tiver problema no Rio, nós, do Ceará, poderemos fazer tanto os jogos da Copa quanto a Olimpíada", disse Gomes, referindo-se às declarações do governador Sérgio Cabral(PMDB), de que, com a nova divisão dos royalties os dois eventos esportivos no Rio ficariam prejudicados. Em almoço previsto para esta quinta-feira com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada, Cid Gomes disse que vai reiterar o pedido para que não ela não vete a proposta de distribuição dos royalties de petróleo. "Foi uma decisão da maioria da Câmara e do Senado", justifica o governador. Segundo ele o que faltou no projeto foi reforçar que os recursos dos royalties seriam de...

Comentários

Para comentários públicos, favor utilizar campo ao final da notícia, logo acima da publicidade.

Notícias mais acessadas do mês

Loja Havan Fortaleza será a maior do Brasil

O dono e vendedor das Lojas Havan, Luciano Hang anuncia, que a loja Fortaleza será a de número 200 da Rede. A previsão é que a Loja Havan Fortaleza seja inaugurada até final de 2026, oferecendo 200 empregos diretos, totalizando na Rede 25 mil vendedores. A localização da Havan Fortaleza ainda não foi anunciada oficialmente, mas fontes extraoficiais indicam, que será na Avenida Washington Soares-Messejana. Uma coisa é certa: será a maior loja Havan do Brasil.

Morre padre Thomas-Tomé Francis Reynolds

A Arquidiocese de Fortaleza lamenta, com profundo pesar, o falecimento do Padre Thomas Francis Reynolds, CSsR, carinhosamente conhecido como Padre Tomé. O missionário redentorista, aos 87 anos, faleceu por volta das 21h30 deste domingo (10/maio/2026), no Hospital Regional da Unimed, em Fortaleza. Em nota, o Provincial da Província Redentorista de Brasília, padre João Paulo de Souza, CSsR, destacou: - Missionário dedicado ao anúncio do Evangelho e ao serviço do povo de Deus, padre Tomé, vindo da Irlanda, marcou a vida de muitas pessoas por seu testemunho de fé, simplicidade, silêncio e entrega missionária". Neste momento de dor, unimo-nos em solidariedade aos familiares, amigos e aos missionários redentoristas, rogando a Deus que acolha o Padre Tomé em sua eterna misericórdia.

'Michael' tem Sessão antecipada na UCI

Anote na agenda: A Rede UCI abre a pré-venda para um dos filmes mais aguardados do ano: “Michael”, Cinebiografia sobre a vida e a trajetória de Michael Jackson. Além da estreia oficial, marcada para quinta-feira (23/4/2026), o público pode assistir à produção antes do lançamento, em sessões antecipadas nesta terça (21/4) e quarta (22/4/2026). No primeiro dia (terça-21), a Rede promove um Fan Event para reunir admiradores do artista em uma grande celebração nos cinemas. Os ingressos estão disponíveis no site e nas bilheterias. Nesta terça (21/4), feriado nacional de Tirantes, a partir das 20 horas, o Fan Event conta com ações especiais para o público. Os clientes poderão ganhar um pôster exclusivo do filme, em quantidade limitada. Quem for ao cinema de cosplay de Michael Jackson receberá um ingresso para voltar em outra sessão, e os fãs que gravarem um vídeo fazendo o moonwalk, caracterizados como o artista, e postarem em suas redes marcando a @ucicinemas, ganharão ingresso para sessões...

Vacinação e Atendimento para Síndromes Respiratórias no Feriadão do Dia do Trabalho

Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) mantém Pontos de Vacinação e Atendimento para Síndromes Respiratórias neste Feriadão do Dia do Trabalho 2026 (foto Tainá Cavalcante). A iniciativa integra o Plano de Sazonalidade da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). A Prefeitura de Fortaleza reforça, neste Feriadão do Dia do Trabalho 2026 (6ª feira-1º a domingo-3/5), as ações de prevenção contra a Influenza e de Enfrentamento das Síndromes Respiratórias.  De hoje (1º) a domingo (3/5), os Postos Mattos Dourado, no bairro Edson Queiroz, e Pio XII, no bairro São João do Tauape, estão abertos das 8 às 16h30 para Vacinação. No sábado (2) e domingo (3) haverá aplicação da Vacina contra a Gripe no North Shopping Jóquei, das 11 às 16 horas. A iniciativa de descentralizar a Vacinação para locais de grande fluxo contribui para ampliar o acesso e fortalecer a proteção dos grupos mais vulneráveis. A Vacinação contempla os Grupos Prioritários definidos pelo Ministério da Saúde (MS), como: Idosos a part...

Trump sofre atentado

Presidente do Brasil, Luiz Inácio  Lula da Silva:  @LulaOficial : Minha solidariedade ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (foto), à primeira-dama Melania Trump (foto) e a todos os presentes no jantar com correspondentes em Washington. O Brasil repudia veementemente o ataque de ontem à noite (25/4/2026). A violência política é uma afronta aos valores democráticos que todos devemos proteger".