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Justiça autoriza mudança de nome e gênero de adolescente em documentos

A espera durou quatro anos.  Foram dias amanhecidos e adormecidos na expectativa de ser, enfim, inteira.  De fato, direito e amor.  Já era de fato, por entender-se mulher. Igualmente era de amor, pelo abraço de mãe e pai. Faltava ser de direito, com o reconhecimento do Estado. Não falta mais. Na quarta-feira (20 de outubro), a Justiça Cearense reconheceu que Lara Mendes Magalhães Torres pode (deve!) ser Lara Mendes Magalhães Torres também no papel. Hoje com 16 anos, a garota sentiu aos 12 não estar em conformidade com o próprio gênero biológico.  Era menina, não menino.  E assim queria ser chamada. Lara. Em junho deste ano, acompanhada de quem a gerou e primeiro a acolheu nesta descoberta, ingressou com ação de retificação do registro civil, a primeira feita pelo Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC) da Defensoria Pública Geral do Estado (DPCE) para uma adolescente. Menos de quatro meses depois, Lara começa a constatar o quão perto é o amor. ...

Beth Chagas ganha reeleição para defensora geral do Ceará

 Candidata à reeleição, Elizabeth Chagas (foto) recebeu, nesta sexta-feira (8 de outubro), o apoio de defensoras e defensores para permanecer à frente da Defensoria Pública do Ceará (DPCE). por mais dois anos (2022-2023) Beth Chagas obteve 51% dos votos, na eleição de defensor (a) geral do Estado, numa disputa direta com o defensor Rubens Lima, membro do Conselho Superior da DPCE, que obteve 49% dos votos válidos. Elizabeth Chagas venceu nas três urnas eletrônicas (Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral). Lista Tríplice - Anunciado pela Comissão Eleitoral minutos após o fim do pleito, o resultado será enviado em Lista Tríplice ao governador do Ceará, Camilo Santana (PT), a quem constitucionalmente cabe decidir qual candidato ou candidata ocupará o posto de defensor (a) geral do Estado.  Como os gestores estaduais respeitaram o resultado de todas as sete últimas consultas à categoria, incluindo a eleição de Elizabeth Chagas, em 2019, a expectativa é de que a atual defensora gera...

Defensores públicos elegem defensor (a) geral nesta sexta-feira

 Acontece nesta sexta-feira (oito de outubro)  eleição para o cargo de defensor(a) público (a) geral do Ceará. O pleito ocorre das 9 às 15 horas. Dois nomes disputam o cargo: Elizabeth Chagas, que busca a reeleição. Rubens Lima, integrante do Conselho Superior da Defensoria (Consup). Todos os 350 defensores e defensoras públicas ativos, atuantes na Capital, no Interior do Estado ou em Brasília, independente da instância, são eleitores. Podem fazê-lo presencialmente, em voto eletrônico, ou por voto postal, tendo essa opção que ter sido solicitada formalmente à Comissão Eleitoral até terça-feira (cinco de outubro) A votação presencial acontecerá em três grandes sedes da DPCE: Fortaleza - Avenida Pinto Bandeira, 1.111-Luciano Cavalcante. Telefone: (85) 3194.5000. Sobral - Avenida Monsenhor Aloísio Pinto, 1.200-Dom Expedito. Telefone: (88) 9.9261.6701. Juazeiro do Norte - Rua Jonas de Sousa Silva, 60-Lagoa Seca. Telefone: (88) 9.8842.6347 Apuração - A exemplo do ocorrido em eleiç...

Rubens Lima apresenta propostas para a Defensoria Pública Geral

 O candidato ao cargo de Defensor Público Geral do Ceará, Rubens Lima (foto), viaja desde a última semana para municípios da Região Norte Cariri e Centro-Sul do Estado.  O objetivo é apresentar a candidatura nas regiões, debater e divulgar junto aos defensores públicos locais as propostas para a categoria, que terá Eleição em oito de outubro de 2021. Entre as principais propostas da candidatura estão a modernização e transparência da gestão, mitigação das burocracias por meio de uma gestão mais eficiente, que conte com a participação dos defensores públicos de todo o Estado, sem concentração de poder. Além disso, a candidatura de Rubens Lima propõe qualificar o acesso da sociedade aos serviços da instituição. Com propostas voltadas para inovação do órgão, expansão defensorial a partir da qualidade do serviço e melhoria das condições de trabalho, com metas claras e planejamento. Perfil - Rubens Lima tem 38 anos e já exerceu diversas funções na administração dentro da Defensoria...

Eleição para defensor público-geral do Ceará será em outubro

 A cerca de um mês das eleições para o cargo de defensor público-geral do Ceará, a serem realizadas na primeira quinzena de outubro, o candidato ao cargo, o defensor público Rubens Lima, vem debatendo e dialogando com membros do Poder Executivo, Legislativo Municipal, Estadual e Federal, além de outras autoridades, a respeito das principais pautas em prol da categoria. Para tanto, tem participado de visitas a essas autoridades, a exemplo das recepções com: Procurador-geral do Estado, Juvêncio Viana (foto). Secretário de Desenvolvimento Agrário, Francisco de Assis Diniz. Deputados estaduais Evandro Leitão-PDT, Fernando Santana-PT, Moisés Braz-PT, Augusta Brito-PCdoB, Marcos Sobreira-PDT, Júlio César Filho-Cidadania, Guilherme Sampaio-PT (foto), Salmito Filho-PDT e Audic Mota-PSB. Deputados federais José Airton Cirilo (PT) e André Figueiredo (PDT). Presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), Iraguassu Teixeira Filho. Presidente do Instituto de Desenvolvimento do Tr...

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