Candidata à reeleição, Elizabeth Chagas (foto) recebeu, nesta sexta-feira (8 de outubro), o apoio de defensoras e defensores para permanecer à frente da Defensoria Pública do Ceará (DPCE). por mais dois anos (2022-2023)
Beth Chagas obteve 51% dos votos, na eleição de defensor (a) geral do Estado, numa disputa direta com o defensor Rubens Lima, membro do Conselho Superior da DPCE, que obteve 49% dos votos válidos. Elizabeth Chagas venceu nas três urnas eletrônicas (Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral).
Lista Tríplice - Anunciado pela Comissão Eleitoral minutos após o fim do pleito, o resultado será enviado em Lista Tríplice ao governador do Ceará, Camilo Santana (PT), a quem constitucionalmente cabe decidir qual candidato ou candidata ocupará o posto de defensor (a) geral do Estado.
Como os gestores estaduais respeitaram o resultado de todas as sete últimas consultas à categoria, incluindo a eleição de Elizabeth Chagas, em 2019, a expectativa é de que a atual defensora geral seja reconduzida ao cargo para dezembro de 2021 a dezembro de 2023.
- Mais um biênio em prol do fortalecimento da nossa Defensoria. Sempre mais perto da população e mais próximo do defensor. Que essa energia contagie! É o reconhecimento de muito trabalho, de muito esforço feito em meio a dois anos de pandemia. A gente fez a Defensoria crescer para que ela pudesse atender ainda melhor à população”, afirma Beth Chagas.
Oito - A eleição deste ano definiu a oitava gestão da DPCE desde a criação da instituição, em 1997 (há 24 anos). Já administraram a Defensoria:
- Nívea de Matos Rolim (1997/1999 e 1999/2001).
- Maria Amália Passos Garcia (2001/2003 e 2003/2005).
- Luciano Simões Hortêncio de Medeiros (2005/2007).
- Francilene Gomes Bessa (2007/2009 e 2010/2011).
- Andrea Maria Alves Coelho (2011/2013 e 2013/2015).
- Mariana Lobo Botelho Albuquerque (2015/2017 e 2017/2019).
- Elizabeth das Chagas Sousa (2019-2021 e 2021/2023).
Sandra Dond - - O Processo Eleitoral, de uma forma geral, foi muito tranquilo. Hoje, houve a tentativa de impugnação de um dos votos, mas a Comissão não acatou porque isso tinha sido matéria apreciada já numa reunião com os candidatos e não foi levantada essa impugnação. Então, a comissão apurou todos os votos. Tudo correu na maior tranquilidade e no respeito mútuo, que é o que deve haver numa eleição de classe. Afinal, somos todos colegas, somos todos defensores públicos”, afirma a presidente da Comissão Eleitoral, defensora Sandra Dond.
Pandemia - Esse foi o primeiro pleito para defensor(a) geral do Ceará afetado por um fenômeno das proporções da Pandemia de Covid-19. Cenário esse que atravessou praticamente todo o primeiro mandato de Elizabeth Chagas. Apenas três meses após tomar posse e logo depois de mediar uma paralisação histórica dos agentes de segurança do estado, a defensora geral começou a enfrentar as adversidades (financeiras, inclusive) decorrentes do isolamento/distanciamento social imposto pelo Novo Coronavírus.
- Logo no início do meu primeiro mandato (2020/2021), atuamos como mediadores e pacificadores na paralisação da polícia no Ceará. Em seguida, o mundo foi surpreendido com a Pandemia e tivemos que nos reinventar. Mudamos uma Defensoria analógica para uma Defensoria 2.0 em tempo recorde, pois a população mais vulnerável não podia esperar. Revisamos nossos métodos e implementamos serviços com uso da tecnologia. Passamos a fazer audiências virtuais, conciliações online, reformulamos o nosso site para ser ainda mais acessível…O resultado de tudo isso é que tivemos 901.313 atuações de diversas naturezas no ano de 2020. Um número muito expressivo”, pontua Beth Chagas. E deve encerrar 2021 perto (ou mesmo acima) de 1 milhão de atuações, um recorde neste contexto ainda pandêmico.
PEC - Além disso, a defensora geral destaca que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Defensoria Pública abriu as portas para inúmeras outras conquistas.
- Tivemos um momento muito delicado no ano passado, quase inviabilizando o nosso funcionamento. Enfrentamos a diminuição da nossa arrecadação e a reestruturação inteira da instituição para funcionar remotamente. Não paramos nenhum dia! E é este o nosso compromisso com a sociedade civil: manter acesa a chama do acesso à justiça”, afirma a recém-reeleita.
- Ficamos muito felizes com a receptividade e a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre o nosso trabalho até o momento e, sobretudo, reafirmar nossas ideias e compromissos pelos próximos dois anos. Pedimos que cada um e cada uma reflita sobre o que deseja para a Defensoria e nos permitam concluir o trabalho que iniciamos”, comemora Beth Chagas.
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