Compreensão, acessibilidade e inclusão. Essas três palavras marcam o propósito da Portaria das Intimações, elaborada pelo Contencioso Administrativo Tributário da Secretaria da Fazenda do Ceará (Conat/Sefaz-CE) em parceria com o ÍRIS | Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará. O projeto foi apresentado durante a reunião do Conselho de Recursos Tributários (CRT) na manhã desta terça-feira (30). O novo modelo de intimação busca melhorar a comunicação com o contribuinte cearense, aplicando as técnicas de Linguagem Simples, Direito Visual (visual law) e Design Editorial. Esse projeto marca o interesse por uma cultura de inovação, na qual a escrita administrativa ganha novos elementos textuais e visuais. O presidente do Conat, Victor Hugo de Morais, percebe a iniciativa como uma oportunidade de reflexão e melhoria no diálogo com a sociedade. “Se eu entro no fato com mais detalhes, trazendo clareza para o que foi decidido, eu agrego muito mais”, destacou. Na ocasião, ele também fa...
Informativo Diário da Prefeitura de Fortaleza Edição 160 27 de janeiro de 2026 FORtaleCE: Fortaleza recebe R$ 250 milhões do BNDES para obras contra alagamentos e enchentes As obras de infraestrutura devem beneficiar mais de meio milhão de pessoas FORtaleCE: Prefeitura de Fortaleza e Governo do Ceará lançam Projeto Abrigo Amigo para tornar pontos de ônibus mais acolhedores à noite Moradia Habitafor inicia recebimento de documentos dos candidatos ao Residencial Santa Mônica Mobilidade AMC realiza mudanças na circulação na Av. Domingos Olímpio para montagem das arquibancadas do Carnaval Ordenamento Secretaria Regional 4 realiza segunda chamada do sorteio para ocupação dos boxes da Lagoa do Opaia Esporte Supercopas Rede Cuca tem início em 30 de janeiro e reúne cerca de 1.500 atletas em Fortaleza PAÇO MUNICIPAL Rua São José, 01 - Centro Fortaleza-CE - CEP: 60060-170