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Caução não

Em tramitação na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), o projeto de lei nº 0032/2012, de autoria do vereador Iraguassú Teixeira (PDT), proíbe a exigência de caução ou depósitos para possibilitar a internação de pessoas em situação de urgência e emergência na rede privada de saúde. A proposta visa a garantir o direito do cidadão ao acesso à saúde, além de coibir a prática, que já foi vetada pela Agência Nacional de Saúde (ANS) por meio da Resolução Normativa nº 44/2003. “Os hospitais têm os mecanismo previstos no Código Civil Brasileiro para realizar a cobrança de possíveis casos de inadimplência, ficando claro que a prática de exigir cheque ou qualquer outra forma de caução ofende os princípios de defesa do consumidor”, justificou Iraguassú. No caso de descumprimento, estabelece a proposta, as unidades de saúde poderão ser autuadas com o pagamento de multa de 1.000 à 5.000 Unidades Fiscais do Município (URFI’s), cassação do alvará de funcionamento ou a devolução do valor pago ao ...

Arena Castelão

As atividades na obra de reforma e modernização do Estádio Plácido Aderaldo Castelo, Castelão, voltaram à normalidade na manhã de hoje. Todos 1.319 operários retornaram ao trabalho após dois dias de paralisação parcial. Em assembleia, eles aprovaram o fim da paralisação após o Consórcio Construtor, formado pelas empresas Galvão Engenharia e Andrade Mendonça, assinar um Termo de Compromisso assegurando que as regras firmadas no Acordo Coletivo de Trabalho 2011/2012, celebrado com o Sintepav/CE, serão cumpridas pelas empresas terceirizadas e/ou subcontratadas. Mesmo envolvendo questões trabalhistas de responsabilidade direta do Consórcio, a Secretaria Especial da Copa 2014 (Secopa) acompanhou de perto todo o processo da paralisação parcial das obras. O secretário especial da Copa 2014, Ferruccio Feitosa, demandou do Consórcio uma solução rápida que garantisse a todos os operários os direitos previstos no Acordo Coletivo sem quaisquer diferenças trabalhistas entre os colaboradores co...

Hospital do Câncer

Em pronunciamento hoje, na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) o vereador Doutor Ciro (PTC) defendeu a aprovação do projeto de indicação n° 0017/12, de sua autoria, que sugere a criação do Hospital do Câncer em Fortaleza. O vereador informou que o câncer já é a segunda causa de morte no mundo, ficando atrás apenas das doenças cardiovasculares. Para Doutor Ciro, o projeto deve estimular um grande debate entre sociedade e governo. “Antigamente o câncer matava muito brevemente e mesmo com todo o avanço da medicina, ele ainda é uma das principais causas de morte no mundo”, ressaltou o parlamentar.

Interlegis

14 DE FEVEREIRO DE 2012 |  POR ROBERTO CÉSAR LIMA |  0 COMENTÁRIOS CMFor e Interlegis firmam parceria para aprimorar processo legislativo - Foto: Genilson de Lima (www.cmfor.ce.gov.br) - O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Acrísio Sena (PT), recebeu, na manhã desta terça-feira, 14, dois servidores do Interlegis, órgão do Senado Federal que  desenvolve tecnologias de aprimoramento do processo legislativo. As instituições vão firmar, no próximo mês de abril, um convênio para estreitar a parceria que já existe entre ambas. Haroldo Feitosa, diretor da Secretaria Especial do Interlegis, e Francisco Biondo, diretor da Sub-secretaria de Formação e Atendimento da Comunidade do Legislativo, enxergam na CMFor um polo referencial na utilização de novas tecnologias para o aperfeiçoamento do processo legislativo e para uma melhor interação com a população. A Casa elaborou o Plano de Governança Digital (PGD), que prevê uma série de inovações que têm o ...

Vivo

Cineastas, documentaristas e realizadores de audiovisual de todo o país têm uma oportunidade de exibir suas produções de temática musical. Novo projeto de incentivo à produção audiovisual integrante do Programa Conexão Vivo, o  Conexão Vivo Movida vai selecionar 60 obras para compor uma mostra itinerante de videoclipes e documentários musicais que vão percorrer cinco capitais brasileiras: Belo Horizonte, Goiânia, João Pessoa, Salvador e São Paulo. O Conexão Vivo Movida, juntamente com o Conexão Vivo Animações - projeto de incentivo à produção de videoclipes em animação - compõe o eixo audiovisual do programa. Durante as apresentações, as obras audiovisuais  selecionadas irão concorrer a prêmios em dinheiro – haverá uma distribuição de  R$ 35 mil. As inscrições estão abertas desde o dia 31 de janeiro e seguem até o próximo dia 24 de fevereiro e podem ser realizadas por meio do portal  www . conexaovivo . com . br . Para compor a mostra com um panorama da pr...

Noite de Fortaleza em Milão

A Prefeitura, através da Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor), inicia hoje, a uma nova fase de divulgação do destino Fortaleza para o mercado internacional, com a realização da Noite de Fortaleza em Milão. O evento permitirá que a promoção da cidade seja feita de forma direcionada. Cerca de 70 integrantes do trade turístico - imprensa, agências de viagem e companhias aéreas - italiano participam do evento que apresentará a infraestrutura atual e as intervenções que estão sendo feitas na cidade.   A ação de divulgação do destino Fortaleza vai ser realizada em parceria com a VBRATA, associação que reúne os principais operadores especializados nas vendas para o Brasil. Os convidados receberão, ainda, materiais informativos e brindes da cidade.   Após a Noite de Fortaleza, a Setfor irá participar da Bolsa Internacional de Turismo (BIT), também na cidade italiana. Na feira, Fortaleza integrará o stand da Caravana Brasil da Embratur. A Caravana Brasil Internaciona...

Segue

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará e a Comissão Executiva do Vestibular da Fundação Universidade Estadual do Ceará informam aos interessados a decisão do desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Ceará,  José Arísio Lopes da Costa, que acatou o pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e cassou a liminar da Juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Maria Vilauba Fausto Lopes. A liminar proferida pela MM Juíza, no dia 01 de fevereiro,  anulava as questões 48 e 50 do caderno 04 da prova de conhecimentos específicos para o provimento de 800 cargos para Agentes Penitenciários do Ceará.     Com a nova decisão, a Comissão Organizadora do Concurso informa que o tramite do Concurso de Agente Penitenciário do Ceará seguirá normalmente, por meio da lista de aprovados divulgada e publicada no Diário Oficial, e que o cronograma dos exames de capacidade física serão divulgados, até o dia 24 de fevereiro de 2012, no site www.uece.br/cev...

Carnaval no BNB Clube

Bailes adultos e infantis, máscaras, fantasias  de colombina, arlequim, pierrô e momo vão invadir o BNB Clube durante o período carnavalesco. As comemorações iniciam-se na sexta-feira, dia 17 de fevereiro, de 22 às 02horas, com a banda Os Brasas. Será o carnaval à moda antiga com direito a machinhas e samba enredo. Os ingressos custam R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia).  No dia 18 de fevereiro (sábado), de 16 às 19horas, o dia é das crianças. Desfile de fantasias, brincadeiras e brindes farão a festa dos pequenos. A entrada é gratuita.  A partir de domingo a programação segue para o BNB Sede Praia, sempre a partir das 12 horas. Dia 19 de fevereiro (domingo) a banda Sambojelo agita os foliões. Na segunda, dia 20 de fevereiro, é a vez do Grupo Maravilha comandar a animação. Na terça, dia 21 de fevereiro, o bloco Num Ispaia Sinão Ienche fecha com chave de ouro o carnaval no BNB Clube. A entrada é gratuita para sócios e dependentes e custa R$ 8,00 para não s...

Obras no Novo Castelão

"Sobre a paralisação parcial das obras do estádio Plácido Aderaldo Castelo, Castelão, a Secretaria Especial da Copa 2014 (Secopa) informa que tem acompanhado de perto todo o processo desde o início, na última segunda-feira, dia 13. Logo após reunião realizada na tarde de ontem, entre o Consórcio Construtor - formado pelas empresas Galvão Engenharia e Andrade Mendonça - e o Sintepav/CE, o secretário Ferruccio Feitosa solicitou ao Consórcio a imediata resolução do problema com o cumprimento das regras firmadas no Acordo Coletivo de Trabalho 2011/2012, celebrado entre o Consórcio e o Sintepav/CE, pelas empresas terceirizadas e/ou subcontratadas. O consórcio garantiu que não haverá diferenças trabalhistas entre os colaboradores contratados diretamente pelo Consórcio e os trabalhadores terceirizados, ratificando o compromisso firmado no Acordo Coletivo através de um Termo de Compromisso oficializado junto ao Sintepav/CE.   Informações   à   imprensa: Lisiane ...

Morre Ivonete Maia

Morreu na tarde da hoje a ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas do Ceará (Sindijorce) e da ex-presidente da Associação Cearense de Imprensa (ACI), Ivonete Maia. Ela foi vítima de um câncer no esôfago aos 73 anos. Ivonete foi a primeira mulher a presidir o Sindijorce. Ela também foi diretora da Rádio Universitária FM, ouvidora da Universidade Federal do Ceará (UFC) e professora do curso de Jornalismo da UFC. Trabalhou ainda nos jornais O Povo, Gazeta de Notícias e O Nordeste.

Colégio de Líderes

13 DE FEVEREIRO DE 2012 |  POR FERNANDA BARROCAS |  0 COMENTÁRIOS Colégio de Líderes debate eleições limpas em Fortaleza - Foto: Genilson de Lima (www.cmfor.ce.gov.br) - O Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Fortaleza, em reunião na manhã desta segunda-feira, 13, pôs em debate propostas que visam a manter a cidade limpa durante o período eleitoral deste ano. Em pauta, a não utilização de carros de som e pinturas em muro. A Casa vai ouvir a população e os partidos políticos sobre a questão. O presidente da Câmara, vereador Acrísio Sena (PT), se mostrou favorável a proposta e prometeu que, caso seja candidato a reeleição, não fará uso desses equipamentos para sua campanha. “A grande maioria entende que é uma proposta simpática à cidade. Eu mesmo já estou convencido que não vou usar nem pintura de muro e nem carro de som. Avalio que esses meios não determinam mais a eleição para vereador e tenho certeza que a população vai ao encontro de nossa tese”, sali...

Zé Renato

Uma quinta-feira cultural no Mercado dos Pinhões. Assim vai ser hoje com a IV edição do Projeto Perfil do Mestre e o lançamento da Iúna Produções e  Confecções . No dia também haverá uma  feira de artesanato, a apresentação da orquestra de berimbaus do Centro Cultural Capoeira Água de Beber (CECAB) e uma roda de integração dos grupos presentes. Dando continuidade ao Projeto Perfil do Mestre, Zé Renato, que é um dos precursores   da arte no Estado,  será o convidado que falará sobre seu início na trajetória da capoeiragem. Ele foi recentemente contemplado pelo Prêmio Viva Meu Mestre, que concedeu a 100 mestres de capoeira, com idade acima de 55 anos, um subsídio em reconhecimento a sua contribuição para o desenvolvimento da capoeira. Mestres Lula, Paulinha, Maizena, Pano, Vladimir, Aurixélio e Marrudo foram alguns que já participaram do projeto. “Esse encontro é muito enriquecedor para todos os praticantes dessa arte tipicamente brasileira. É...

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