O listão do Iracema-17/09/2009

Praça de Apoio aos Romeiros

A Central de Licitação do Estado recebe nesta sexta-feira (18), às 10 horas, os documentos de habilitação das empresas e as propostas para a execução das obras de complementação da praça de apoio aos romeiros, em Juazeiro do Norte. A licitação é do tipo menor preço e a obra está orçada em R$ 10.102.490,22. Os recursos são do Governo do Estado e Ministério do Turismo.

De acordo com o secretário das Cidades, Joaquim Cartaxo, a conclusão da praça contribuirá para a organização do comércio de rua em torno da Igreja da Matriz. "Na praça estão previstos quiosques, com toda a infraestrutura necessária para acomodar os pequenos comerciantes que ocupam as calçadas e as ruas na época das romarias".

Além disso, segundo ele, o espaço irá receber adequadamente parte do grande número de romeiros que visitam Juazeiro durante as festas religiosas. "É uma obra que faz parte da estratégia do Governo do Estado de fortalecer o turismo na região do Cariri".

A obra da praça de apoio aos romeiros compreende os serviços de complementação da estrutura em concreto armado, coberta em estrutura metálica, piso pré-moldado tipo bloket, alvenarias de tijolo cerâmico, laje pré-moldada, instalações elétricas e hidro-sanitárias, revestimento, esquadrias e pintura.

Assessoria de Imprensa da Secretaria das Cidades/Carlos Henrique Camelo (chenrique@cidades.ce.gov.br/ 3101.4462)

Governo licita obras

Serão abertas nesta sexta-feira (18), na Comissão Central de Concorrências da Procuradoria Geral do Estado (PGE), as propostas para licitação de obras rodoviárias em dois trechos estaduais: pavimentação da rodovia CE-463 (Sertão Central) e a restauração da rodovia CE-060 (Região do Cariri). O investimento previsto para os dois trechos, de acordo com o valor contratado, é de até R$ 21,5 milhões, oriundos do tesouro estadual.

Na rodovia CE-463, o trecho a ser pavimentado compreende desde o entroncamento da CE-362, até a localidade de Liseux (em Santa Quitéria), somando 9,2 km. Ali serão realizados serviços preliminares, terraplenagem, pavimentação, revestimento em tratamento superficial duplo, drenagem, obras d'arte correntes, sinalização horizontal e vertical e proteção ambiental.

Já o trecho da rodovia CE-060, que liga Barbalha a Jardim, com 35,9 km de extensão, será restaurado, recebendo serviços preliminares, movimento de terra, serviços auxiliares, drenagem, fundações e estruturas, obras de contenção, pavimentação, sinalização horizontal e vertical, urbanização e paisagismo, serviços diversos e aquisição de material. Conhecendo-se as empresas vencedoras, o próximo passo é aguardar a breve autorização para o início das obras. O Departamento de Edificações e Rodovias, vinculado à Secretaria da Infraestrutura, fiscalizará as obras.

Como continuidade aos investimentos em infraestrutura rodoviária, dentro dos programas rodoviários do Estado (Programa Ceará III, Prodetur e Programa 180), estão sendo restaurados 651,4 km, pavimentados 469,94 km e duplicados 44,5 km de rodovias, apontando um investimento de R$ 488 milhões de obras em andamento. O Programa de Recuperação das Rodovias Estaduais (Proestradas) já tem prontos 96% dos trechos priorizados para a finalização em 100 dias, cuja conclusão está prevista para o início de outubro. O Programa abrange 284 trechos rodoviários estaduais danificados pela quadra invernosa deste ano, aplicando recursos da ordem de R$ 72,5 milhões, sendo R$ 35 milhões do Tesouro do Estado.

Assessoria de Imprensa da Seinfra/Luis Guedes (comunicacao@seinfra.ce.gov.br/ 3101.3763)

Programa Agente de Controle

O Instituto Escola de Contas e Capacitação Ministro Plácido Castelo (IPC) e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) lançarão o programa Agente de Controle amanhã. A solenidade de abertura acontecerá no Colégio Estadual Liceu do Ceará (Praça Gustavo Barroso, Centro – Fortaleza), com início às 8h30min, para um público de aproximadamente 100 estudantes.

O objetivo do programa é promover a interação entre a Corte de Contas e a comunidade estudantil, visando fortalecer a fiscalização da aplicação de recursos públicos estaduais e demonstrar a relevância da participação do jovem cidadão no controle social.

Por meio do programa Agente de Controle, servidores do Instituto e do Tribunal visitarão instituições de ensino médio e superior, apresentando o trabalho desenvolvido pela Corte de Contas. As explanações contarão com recursos audiovisuais disponibilizados pelo IPC e mostrarão meios de como os cidadãos podem contribuir no controle da aplicação dos recursos públicos. Até o fim deste ano, estão previstas visitas em nove escolas e colégios que integram a rede pública estadual, num total de 18 palestras, com a estimativa da participação de 100 alunos em cada evento.

Durante o evento, estão previstas exposições do presidente do TCE-CE, conselheiro Pedro Timbó; do diretor-presidente do IPC, conselheiro Alexandre Figueiredo; da diretora-executiva do IPC, Hilária Barreto; e da secretária da Educação do Estado, Izolda Cela. Também estão previstas as presenças de conselheiros, auditores, procuradores de contas e servidores do Tribunal e do Instituto.

Ainda na solenidade, será exibido o vídeo institucional do TCE-CE e do IPC. Os estudantes também receberão brindes, por meio de sorteio, além de cartilhas que mostram como funcionará o programa Agente de Controle.

Mais informações pelo telefone (85)3488.1793.

Estado anuncia Refis 2009

Na próxima segunda-feira (21/09) o Governo do Estado apresentará o projeto de lei para o Refis 2009. O anúncio foi feito pelo governador Cid Gomes em seu twitter (www.twitter.com/cidfgomes) após reunião na manhã desta quinta-feira (17) com o secretário da Fazenda, Mauro Filho. A apresentação será às 16 horas, no auditório da Sefaz, e contará com as presenças de Mauro Filho e do procurador geral do Estado, Fernando Oliveira. As medidas adotadas permitirão a saída do cadastro de inadimplentes do Estado de 140.528 contribuintes (pessoas físicas ou jurídicas). "Evitei até agora, trinta e dois meses de Governo, fazer refinanciamentos de impostos devidos (Refis). Entendo que a vulgarização desta prática de refis é um desestímulo aos que honram os seus compromissos", afirmou o governador em seu microblog.

Ainda segundo o governador, ficou definido que serão feitas as remissões totais de dívidas geradas antes de 31 de dezembro de 1994; de débitos de Imposto de sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) inferiores a R$ 10 mil por Cadastro Geral de Contribuintes (CGC) e contraídos antes de 31 de dezembro de 2006; e de débitos de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) inferiores a R$ 5 mil contraídos por pessoa física ou CGC até 31 de dezembro de 2006. O projeto de lei será encaminhado na próxima semana para a Assembleia Legislativa. "O REFIS 2009 permitirá a saída do cadastro de inadimplentes do Estado de 140.528 contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas que poderão recomeçar uma nova vida", ressaltou Cid.

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado/Casa Civil

Recuperação do emprego formal

No Ceará, há uma tendência de elevação do estoque de emprego formal, com uma taxa de crescimento médio de 5,7% a.a, em 1998/2007, gerando 46 mil empregos/ano. Somente em 2008, o estoque de empregos no Ceará foi de 1,1 milhão. Os dados fazem parte do estudo "Emprego formal no Ceará: um enfoque regional", lançado nesta quinta-feira, 17, pelo Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), no auditório da Unidade do Centro. Ainda segundo os números apresentados no documento, a partir de 2002, o estoque de emprego no estado passa a crescer bem mais rápido do que o estoque nacional.

Segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), em 2007/2008, em média, foram criados 40,6 mil novos empregos/ano no Ceará, dos quais 33,7 mil localizaram-se na Região Metropolitana de Fortaleza (82,94%), ou seja, para cada emprego no Interior, dois eram originados na área metropolitana. Desde 2003, quase 67% do estoque de emprego está localizado na RMF.

Dos empregos gerados em 2007/2008 (81.163 empregos), destacam-se os setores da indústria de transformação (20.056), construção civil (6.875), comércio (22.829), serviços (26.644) e agropecuária (1.566). Dos 176,9 mil novos empregos no estado, em 2004/2008, 148,4 mil ocupações foram criadas nos estabelecimentos de até quatro empregados (84%), demonstrando a marcante presença dos pequenos estabelecimentos.

O estudo traz, ainda, informações sobre a geração de empregos segundo as regiões administrativas, os níveis salariais e o perfil do emprego gerado no Estado. Para acessar o documento na íntegra, acesse o site do IDT (www.idt.org.br).

Assessoria de Comunicação do IDT/Ana Clara Braga (anaclara@idt.org.br/ 3101.5500)

Semana Nacional do Trânsito

O Detran abre a Semana Nacional de Trânsito às 9 horas desta sexta-feira, em solenidade na Escola de Educação para o Trânsito, que funciona na sede do órgão (Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga). A Semana acontece em todo o Brasil de 18 a 25 de setembro, com o destaque para o tema deste ano “Educação de trânsito”. Durante toda a semana, haverá blitze educativas nas vias de Fortaleza e do Interior do Estado.

A programação da Semana Nacional do Trânsito, promovida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e o Departamento Nacional de Trânsito(Denatran) e realizada pelos órgãos executivos de trânsito de todo o País, consta ainda da visitação de crianças, das 9 às 13 horas, do próximo domingo, dia 20, à unidade móvel de Educação para o Trânsito, na Avenida Sebastião de Abreu, no Parque do Cocó, onde acontece, sempre aos domingo, uma programação da Secretaria dos Esportes do Estado. Essa unidade, que atua no Estado desde o ano passado, já atendeu a mais de 2 mil crianças, que podem brincar de guiar veículos, por controle remoto, em uma minicidade, com sinalização horizontal e vertical, feita de peças da Lego, além de assistirem à vídeos e participarem de palestras.

A Escola de Educação para o Trânsito, inaugurada em maio último, com investimento de R$ 1,6 milhão, é a primeira do Nordeste com a estrutura de mil metros quadrados e pista de teste de 600 metros quadrados (toda asfaltada), com visita agendada e guiada para alunos das escolas públicas e privadas, da faixa etária de 6 a 16 anos. Desde maio, quando foi inaugurada, recebe diariamente uma média de 100 estudantes, nos dois turnos do dia, com 3 horas/atividades. Mais de mil alunos já visitaram o equipamento. A programação de visitas de escolas já está preenchida até outubro. O agendamente é para o mês de novembro e pode ser feito pelo telefone 3101.5898.

A Escola de Educação para o Trânsito tem área coberta de mil metros quadrados, além de 600m quadrados de pista de teste (toda asfaltada e sinalizada), abrigando auditório de 60 lugares, com equipamento de projeção e telão, sala de lanche, sala de controle, com cinco cadeiras de automóveis, com tela de LCD de 26 polegadas, para jogos virtuais de trânsito, sala de atividades, com nove bancadas para montagem de minicidades, lan house, com 16 cabines, equipadas com três jogos de educação de trânsito, dois dos quais desenvolvidos pela equipe de informática do Detran.

Uma das atrações da Escola é a minicidade, sobre uma plataforma de 40 metros quadrados, construída com 150 mil peças da Lego, formando a cidade, com miniaturas de equipamentos da cidade, como Theatro José de Alencar, Centro Cultural Banco do Nordeste, Mercado Central, Praça do Ferreira, Castelão, Aeroporto, Ginásio Paulo Sarasate, Mausoléu do Ex-Presidente Castelo Branco.

O Ssperintendente do Detran, João Pupo, explicou que esse equipamento foi idealizado desde o início da atual gestão, para suprir o estado de um equipamento de educação exclusivamente para o trânsito. Segundo ele, a escola tem difundido a idéia de fazer com que as crianças aprendam, desde cedo, a respeitar as leis do trânsito, por meio de uma atividade que todos gostam: a diversão, com o manuseio de jogos educativos. Nos jogos virtuais, as crianças podem conduzir veículos, respeitando a faixa de pedestre, o sinal vermelho, o limite de velocidade, usando a sinalização do veículo para dobrar à direita ou à esquerda; e não estacionar em local proibido.

Assessoria de Comunicação do Detran-CE/Paulo Ernesto Serpa (pauloernesto@detran.ce.gov.br/ 3101.5813)

Defensoria abre espaço

Para ouvir a população e saber dos problemas enfrentados pelas comunidades, além de possibilitar a troca de sugestões, críticas e observações para a melhoria dos serviços prestados, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPGE-CE) irá realizar na próxima sexta-feira, 18 de setembro, o evento Defensoria Pública de Portas Abertas. Essa é uma oportunidade que a Defensoria Pública do Estado abre para toda a população de se manifestar e também conhecer um pouco mais de como essa Instituição pode estar ajudando na solução de muitos dos seus problemas vivenciados. O evento, que irá acontecer na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), das 13h30min às 17h30min, contará com a parceria da Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza, de Lideranças Comunitárias, entre outras entidades.

A Defensoria Pública irá reunir cerca de 600 pessoas de diversos bairros e comunidades da capital, para dar oportunidade a todos de apresentarem as problemáticas e dificuldades enfrentadas nos seus respectivos bairros. A proposta é que a Defensoria Pública reúna todas as questões levantadas e direcione para os órgãos responsáveis, em busca de soluções.

Na abertura os participantes serão recepcionados no Auditório da Faculdade de Direito, aonde será apresentado o que é a Defensoria Pública, qual o seu papel e como ela pode ajudar a comunidade. Em seguida, os participantes serão divididos entre os seis fóruns de debates (salas específicas): Saúde, Segurança, Educação, Acesso à Justiça, Moradia, e por fim, Juventude, Esporte e Lazer. Em cada uma dessas áreas, as comunidades poderão manifestar seus principais problemas vividos. É a Defensoria Pública chegando cada vez mais próximo dos seus assistidos para promover o acesso à justiça, a inclusão social e a democracia.

Assessoria de Imprensa da Defensoria

Ana Sílvia Magalhães (imprensa@defensoria.ce.gov.br/ 3101.4372)

Conscientização ambiental

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e o Instituto do MeioAmbiente do Município de Caucaia (Imac) concluem nesta sexta-feira (18), o projeto de conscientização ambiental em escolas da rede pública de ensino de Caucaia. Cerca de 80 alunos da escola Hermínia Zednick, no Parque Potira, em Caucaia, receberão as palestras e apresentações teatrais do Programa Sócio-ambiental de Educação em Saúde da companhia.

O objetivo é mostrar os benefícios do saneamento básico para a melhor qualidade de vida da população, explicar a importância dos serviços de distribuição de água potável e esgotamento sanitário e apresentar dicas de preservação ambiental para os estudantes, tornando-os multiplicadores.

"É uma forma de aprender a proteger a natureza e economizar água, de forma lúdica, através do teatro de mamulengos da Cagece", destaca Vitória Lopes, assistente social da companhia. Só esse mês, o programa já sensibilizou aproximadamente 170 crianças e adolescentes na Grande Caucaia. Também já receberam o projeto a instituição de ensino Luís Rocha Mota, na BR-222, km 34, no Cauípe; e a escola Raimunda Nonata Forte Sales, na região do Garrote, na Tabuba.

Assessoria de Imprensa da Cagece/Márcio Teles (marcio.teles@cagece.com.br/ 3101.1828)