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Notícias da Petrobras

Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Petrobras realiza na próxima segunda-feira (14), a cerimônia de inauguração do Gasoduto Rio de Janeiro-Belo Horizonte II (Gasbel II), empreendimento que eleva para 12,9 milhões de metros cúbicos/dia a capacidade total de transporte de gás natural para Minas Gerais. O Gasbel II tem 267 quilômetros de extensão, 18 polegadas de diâmetro e capacidade para transportar 5 milhões de m³/dia. Com investimento de R$ 1,28 bilhão e geração de 21,9 mil empregos diretos e indiretos, o gasoduto, que liga Volta Redonda (RJ) a Queluzito (MG), incrementa a capacidade de transporte de gás natural para a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e para o Vale do Aço, regiões que concentram indústrias dos setores de mineração, siderurgia e celulose.
Senado aprova cessão onerosa e capitalização da Petrobras - Foi aprovado no Senado Federal o projeto de lei (PL) referente à cessão onerosa e à capitalização da Petrobras. A proposta em questão autoriza a União Federal a ceder onerosamente à Petrobras o exercício das atividades de pesquisa, exploração e produção de petróleo e gás natural em determinadas áreas do pré-sal, limitado ao volume máximo de 5 bilhões de barris de óleo equivalente, além de autorizar que a União Federal possa subscrever ações do capital social da Petrobras. O projeto de lei foi aprovado sem alterações em relação ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados e, por isso, será encaminhado para sanção presidencial para posteriormente ser convertido em lei.
Regime de partilha - O Senado também aprovou o novo regime de partilha para a exploração e produção em áreas do pré-sal e áreas estratégicas. Esse regime foi aprovado com a unificação dos projetos de lei de criação do Fundo Social e do regime de partilha de produção. O PL garante à Petrobras o papel de operador único, com parcela mínima de 30%, podendo ainda participar dos processos licitatórios visando aumentar sua participação nas áreas. O novo regime contempla ainda a possibilidade de cessão direta à Petrobras de até 100% de novas áreas, sem licitação. O PL, conforme aprovado pelo Senado, terá de ser submetido novamente à Câmara dos Deputados em função da unificação dos dois projetos e, se aprovado, será encaminhado para a sanção do Presidente da República.
Abertas as inscrições para o PPC 2010 - A Petrobras, em parceria com o Ministério da Cultura, anunciou hoje, em Salvador, a abertura de inscrições para a edição 2010 do Programa Petrobras Cultural (PPC). O programa tem verba total de R$ 61,2 milhões, destinada à seleção pública de projetos em 19 áreas culturais. As comissões de seleção do PPC são formadas por profissionais que atuam diretamente nos setores da cultura contemplados pelo programa, incluindo realizadores, pesquisadores, jornalistas, críticos, curadores, acadêmicos, editores, entre outros. Desde sua primeira edição, as seleções públicas já destinaram, por meio da Lei Rouanet, R$ 250 milhões a mais de mil projetos em todos os estados do país.
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