Direito 2011 - 2

Com o objetivo de possibilitar aos operadores e estudantes de direito, a oportunidade de reciclagem e atualização de seus conhecimentos jurídicos, além de estimular o congraçamento das diversas áreas profissionais que compõem a categoria, começou hoje, no Hotel Vila Galé, na Praia do Futuro, o congresso jurídico Direito 2011, uma tradição que se renova todos os anos, numa promoção do IDG – Instituto Delmiro Gouveia, sob a coordenação do advogado e jornalista Sabino Henrique.

O encontro tem como temática central o “Direito Constitucional Brasileiro: uma visão multidisciplinar” e reúne as maiores autoridades docentes na doutrina das mais diversas matérias, numa programação que se estenderá por três dias(de hoje a sexta-feira).

Na presidência do congresso encontra-se o advogado, professor, doutor e vice-presidente da OAB/Ceará, José Júlio da Ponte Neto, enquanto a vice-presidência é ocupada pelo advogado Leonardo Henrique de Carvalho, especialista em Direito Eleitoral, presidente do Instituto Norte-Nordeste de Direito Eleitoral e conselheiro da OAB/CE.

O painel de abertura teve a denominação de “Concorrência empresarial e segurança jurídica” e ocorre sob a coordenação acadêmica de Luiz Sávio Aguiar Lima, advogado, professor universitário, presidente da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência – OAB/CE e Conselheiro Municipal de Defesa do Consumidor – Procon/Fortaleza, dividido em três várias palestras.

De 8 às 9h30 aconteceu a palestra sob o tema: “A livre concorrência como garantia do consumidor”, tendo como palestrante Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, procurador, diretor executivo do Procon/SP, mestre e doutorando pela Faculdade de Direito da USP, diretor de Comunicação e ex-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito e Política do Consumidor – Brasilcon, ex-conselheiro do Cade e vice-presidente do Conselho Gestor do Fundo Federal de Direitos Difusos.

Seguiram-se mais duas palestras na parte da manhã, com o Bruno Miragem, doutor e mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFRS e prof. Leonardo Leal, advogado, professor, mestre e membro da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência da OAB/CE.