"O presidente da Assembleia, deputado Roberto Cláudio (PSB), apresentou, na manhã desta sexta-feira (15/07), da sessão plenária, o balanço do semestre legislativo. Roberto Cláudio ressaltou que, durante o semestre, foram apresentados 188 projetos de lei, sendo 55 aprovados; 22 projetos de resolução, sendo 11 aprovados; um projeto de lei complementar e 166 projetos de indicação. “Esses números sintetizam o conjunto da obra legislativa apreciada por esse Poder”, comentou.
Ele lembrou que uma novidade neste semestre para melhorar a qualificação do processo legislativo foram os pareceres técnicos das comissões técnicas da Casa aos projetos. Conforme ele, as comissões realizaram 163 reuniões ordinárias, 100 audiências públicas, 16 seminários e 77 reuniões externas e foram criadas sete subcomissões para debater temas específicos. Outra medida para agilizar o processo legislativo foi o estabelecimento de consultoria técnica dentro do Plenário 13 de Maio, “formada por servidores qualificados da Casa”. Ele anunciou, ainda, que deverá ser criado o Conselho Social Consultivo das Comissões Técnicas. Formado por 30 membros, sendo 23 entidades e sete membros notáveis, o Conselho vai avaliar o trabalho das comissões ao longo do semestre. Roberto Cláudio disse que o Procon da Assembleia realizou 1.879 atendimentos, “demonstrando toda sua pujança e sua capacidade de interagir com a sociedade”. A Universidade do Parlamento Cearense atendeu 1.778 alunos ao longo deste semestre. “Foram quatro cursos de especialização, três cursos do Projeto Superação; quatro cursos de extensão e dois cursos de línguas”, pontuou. Ele anunciou, ainda, que a Universidade deverá realizar um programa voltado para capacitar pessoas do terceiro setor, que atuam em diversas áreas. Já o Departamento de Saúde e Assistência Social da Casa realizou 27.821 atendimentos e 52.234 procedimentos, entre exames e terapias. O Espaço do Povo atendeu a 5.264 usuários e o Departamento de Recursos Humanos 13 cursos, com 672 participantes. A Ouvidoria Parlamentar atendeu a 429 demandas. Já o Conselho de Altos Estudos realizou o Pacto Convivência com Semiárido e o Pacto pela Vida.O Inesp, de acordo com o deputado, realizou vários debates nos cinco Fóruns de Ideias inovadoras em Políticas Públicas (FIP). Ainda conforme ele, o órgão desenvolveu o projeto Ponto de Vista, com debates de temas como Formação Policial e Inclusão Social. Além disso, realizou as edições da Jornada Municipalista, com a participação de 49 municípios e criou o Comitê de Acompanhamento às Obras Relativas à Copa do Mundo, presidido pelo deputado Danniel Oliveira(PMDB). O presidente também falou sobre o novo pacote de gestão, com a realização de concurso público com 100 vagas para servidores. “Também abriremos vagas para 40 estagiários”, disse. Citou, ainda, a criação dos Conselhos Consultivo da Mesa Diretora e do Conselho de Gestores. Sobre a comunicação social da Casa, ele informou sobre os novos programas da TV Assembleia e o convênio assinado com a TV Câmara para que a sua transmissão seja em sinal digital a partir de dezembro deste ano. Roberto Cláudio frisou, ainda, que a Casa está implementando o projeto de certificação IS0 e um planejamento estratégico para os próximos 10 anos. O deputado salientou ainda que “os acertos do Legislativo, nesse período, são produto do compromisso integral dos parlamentares e do enorme apoio recebido pelos servidores do Poder, na construção de um Legislativo forte e que possa representar os interesses do Estado do Ceará”. EU/CG
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