Controle Interno

Com o objetivo de apresentar e discutir temas voltados para o aperfeiçoamento e modernização dos controles na administração pública, o Governo do Estado, através da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), realiza amanhã (9) o V Encontro Estadual de Controle Interno (V EECI), no Palácio da Abolição.

Durante o encontro, que tem como tema “O Controle Interno Preventivo e a Qualidade da Gestão”, serão assinados acordos de cooperação técnica entre o Governo do Estado, o Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça (TJ).

O objetivo dos acordos, segundo o Controlador e Ouvidor Geral João Melo, é melhorar a fiscalização da aplicação dos recursos públicos e evitar retrabalho. “Em uma mesma obra podemos ter recursos do Município, Estado e União. Dessa forma, essa obra está sujeita a receber fiscalizações de vários órgãos de controle diferentes. A nossa intenção é que todos esses órgãos atuem de forma conjunta, inclusive com a troca de dados e informações. Assim, evitamos que o contribuinte pague mais de uma vez pela mesma fiscalização”, explica João Melo.

Também fazem parte da programação do V EECI palestras com temas que tratam sobre assuntos relativos à melhoria e à modernização dos controles, voltadas para dirigentes dos órgãos e entidades estaduais; dirigentes dos órgãos de controle interno e externo da União, estados e municípios; e membros do Conselho Nacional dos Órgãos de Controle Internos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios das Capitais (Conaci).

Programação:

8h30m – Credenciamento e café da manhã

9 horas – Abertura feita pelo Controlador e Ouvidor Geral, Prof. João Alves de Melo

9h30min – Fala de dois convidados da mesa – Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – Desembargador Luiz Gerardo de Ponte Brígido, representando o Presidente Desembargador José Arísio Lopes da Costa, e presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra

10h30m – Fala do Governador, Cid Ferreira Gomes, seguida de assinatura dos acordos

11h – Palestra 1 – Ministro do TCU – José Múcio Monteiro Filho

12h às 13h30m – Almoço no local do evento

14h – Palestra 2 – Controlador Geral de Minas Gerais – Moacyr Lobato de Campos Filho

15h15 – Palestra 3 – Superintendente da Área de Gerenciamento de Processos e serviços Compartilhados do Banco do Nordeste do Brasil – Jefferson Cavalcante Albuquerque

16h30 às 17h – Encerramento com coffee break