Fala Ronivaldo

Confira a entrevista que o vereador Ronivaldo Maia (PT) concedeu a esse Blog após a votação da regulamentação do Plano Diretor Participativo em sessão extraordinária hoje à tarde na Câmara Municipal de Fortaleza:

CÂMARA

"A bem da cidade as matérias para cada vindas elas podem tudo. Podem debater, tudo divergir. Pode inclusive até ser rejeitada. O que não vale a gente trabalhar para protelar. Porque as questões da cidade precisam ser resolvidas também nesse Poder. Este Poder Legislativo na sua natureza reflete as várias divergências, opiniões, interesses, que a cidade vive.

PLANO DIRETOR

"Mensagens para cá encaminhadas tratando do Plano Diretor trouxe uma coisa enxuta. Essa foi a intenção do Governo Municipal. Quanto mais enxuta melhor. Até porque matéria de Plano Diretor às vezes cabe tudo. Lembremos no semestre passado, quando a intenção da prefeita de mandar para cá com uma que teve vinte e duas emendas, era para discutir área? Para pegar um terreno que já se tornou uma área de proteção ambiental e desfazer? Era para discutir por exemplo, de empreendimento particular ao ser construído ao lado do Parque do Cocó? Era não. Havia um proposito para regularizar as questões do mapa, do desenho do Plano Diretor estabelecido para o Centro da Cidade, para o Montese, que havia engessado. Mas, na verdade se transformou naquele debate bem tenso, que chegou as vias que todos acompanharam. Da mesma maneira agora o Governo ao manda para cá essa matéria tomou o cuidado de mandá-la de maneira bem enxuta.

DOIS ARTIGOS

"São dois artigos para inclusive estabelecer o que está no Plano Diretor que por conta de uma intervenção a ocorrer no território do Dendê, da  maneira hoje como o Plano Diretor estava posto ela não ocorreria. Pior ainda. O Governo do Estado trabalhou corretamente com a ideia de captar recursos na  ordem de mais de 150 milhões. No entanto, um dos quesitos era de que o projeto esteja aprovado da sua possibilidade. Para isso a mensagem da prefeita teve que ter vindo. Mas a mensagem ao tratar disso no primeiro artigo remota essa questão. E no artigo dois está lá que uma dessas ações dessas áreas precisará de parecer dos órgãos  municipais.  Estou dizendo isso porque foi essa parte aqui que alguns vereadores associado a um debate legitimo que o movimento popular fez de que o segundo artigo tratava de terrenos de imóveis vazios ou imóveis particulares devidamente regularizados. Portanto não são Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). Porque se os imóveis estão regularizados e não são de baixa renda não são ZEIS. O debate era esse. Era excluir do mapa de ZEIS o que é ZEIS. É mentira o debate, no mínimo equivocado de que nós estamos acabando com ZEIS. Isso não é verdade. Nós estamos dizendo sim que imóveis contidos nas ZEIS que não são ZEIS, porque ZEIS são terrenos que são ocupados irregularmente e que são de baixa renda. Alguns prédios que estavam incluídos nas ZEIS, alguns vazios, alguns equipamentos que estão naquelas ZEIS estavam impossibilitados de receber qualquer tipo de intervenção. visto que os órgãos municipais ao serem consultados sobre a intervenção a ocorrer o Plano Diretor os colocava dentro das ZEIS e portanto eles não podiam fazer a intervenção".

INTERESSES

"Esse debate rendeu. Mas eu não tenho duvida nenhuma que a mensagem que cá veio e foi essa a posição do líder do Governo nós vamos aprovar sem nenhuma emenda. Porque o Plano Diretor cabe qualquer emenda, como hoje a gente percebeu o vereador Carlos Mesquita colocando no debate ainda sobre um outro terreno a margem do Cocó. Não cabia. O desejo da mensagem que para cá veio tinha um propósito. Permitir a intervenção do Dendê, corrigir o problema de terrenos regulares  que estão dentro das ZEIS mapeados de forma errada. Seja vazio, seja ocupado. Não é para ser ZEIS de ocupação. Ora é por isso então que a gente teria que aprovar que aprovar sem emenda. Porque também não cabia a emenda do vereador João Alfredo. Que ao tratar do debate que o movimento popular faz de que era importante manter esses vazios nas ZEIS como reserva técnica de área para ocupação.Tudo bem. Mas a emenda dele não diz só isso.A emenda dele permanecia os vazios, porque era esse o sentido, mas também permanecia os imóveis particulares ocupados que não são ZEIS e que estavam dentro da emenda dele para ser excluído. Esse portanto é um debate que acabou atravessando essa mensagem, mas tanto o Governo movido pelo desejo de permitir no Plano Diretor as intervenções no Dendê e ao mesmo tempo de corrigir problemas de terrenos que estão mapeados erradamente nas ZEIS, para cá mandou a disposição política de aprovar do jeito que veio. E quem quiser votar contra o Governo que votasse. Alias a votação traduziu bem o que mensagem trouxe. Porque houve um falso debate. Não se acabaram com as ZEIS. As ZEIS continuam. Não se permitiu, não se está autorizando o Governo Municipal legislar por decreto.

CONTRA LUIZIANNE

"O que se vê muito é que alguns vereadores, na verdade, não se moveram pela sensibilidade da preocupação com as áreas de interesse social. Até porque eu nunca vi alguns desses vereadores que fizeram esse debate trabalhando esse tema na população. Eles aqui se posicionaram numa demarcação política contra a prefeita Luizianne. Não estou falando de todos. Quero até fazer claramente isso.Se você pegar a vereadora Eliana Gomes não apenas a trajetória dela, a postura dela fala por ela. O próprio vereador João Alfredo.Não se trata de demarcar politicamente. Mas alguns outros foi apenas para demarcar com o Governo Municipal".

OPOSIÇÃO

"De fato parte da oposição votou a favor da mensagem. E eu tenho respeito nesse entendimento do Dendê, por exemplo, que as pessoas poderiam entender que a mensagem poderia tratar só do Dendê. Mas a mensagem veio para cá tratando do Dendê e aliás para poder materializar essa intervenção no Dendê o que estava no outro artigo também era necessário ser aprovado. Não basta autorizar a intervenção. Têm algumas ações dentro da intervenção que dependerão sim de parecer de órgãos municipais, que precisarão se posicionar, porque algumas outras áreas do Plano Diretor não estão regulamentadas. Então era um equivoco dizer que a mensagem era meio a meio. Podia deixar uma parte e rejeitar a outra. Não é verdade. A mensagem por essa razão de permitir a intervenção completa precisa ser aprovada integralmente. A oposição principalmente os vereadores que permaneceram para votação revelaram a necessidade que essa é uma casa legislativa. De que tem vários interesses que se conjugam. Agora uma tarefa essa casa tem. É de debater as matérias e de se posicionar. E não ficar muitos vezes protelando sabesse porque em torno de ficar demarcando politicamente para fazer de trampolim para palanque eleitoral uma posição política que possa a bem do momento servir para uma eleição que se aproxima. Eu acho que aqui alguns vereadores revelaram votar independente de ser de situação é porque a votação não é da situação ou da oposição , essa precisa ser a posição do parlamento municipal que ao receber uma mensagem da senhora prefeita regulamentando o Plano Diretor da Cidade tem obrigações a prestar a Cidade.É como esse debate do Plano Diretor. O que achei de mais legítimo foi o movimento popular falar das áreas de vazios que precisavam continuar dessa maneira. Mas a Cidade não é administrada apenas por quem pensa assim. Há uma pressão sobre quem governa de que o terreno de um imóvel regular ocupado, não vazio, que não poderá ser utilizado para fins de ocupação de reordenamento habitacional pudesse sofrer outras intervenções.Pudesse sair do desenho das ZEIS. E essa é o debate legitimo que alguns cidadãos da Cidade podem fazer.  Porque quem administra não pode administra apenas para um segmento. Quem administra precisa levar em consideração muitos segmentos que essa sociedade se organiza e pautam sim seus interesses na Cidade".

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