Contra a seca

Para combater os efeitos da seca que atinge o semirárido nordestino, uma das piores em 50 anos, o governo federal abriu linhas de crédito especiais, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), para os agricultores familiares. De maio de 2012 a março deste ano, essas linhas emergenciais do FNE receberam R$ 2,4 bilhões, segundo informou o Ministério da Integração Nacional.

Desse total, R$ 2,3 bilhões já foram contratados e envolvem mais de 300 mil operações de crédito. O apoio financeiro chega a produtores afetados pela estiagem em mais de 1,3 mil municípios em situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional, na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Atualmente, as linhas emergenciais estão direcionadas aos agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). Até o dia 31 de maio, pecuaristas e agricultores ainda podem garantir novos financiamentos para recuperação das safras.

Proteção à produção agropecuária

O secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do ministério, Jenner Guimarães, explica que o fato de a atividade agropecuária figurar como principal fonte de receita de boa parte municípios em estado de emergência no semiárido demonstra a importância de uma linha emergencial com condições diferenciadas para os produtores rurais.

"Os produtores familiares podem adquirir ração pagando à vista com recursos do financiamento e tendo um prazo mais longo para amortizar esse financiamento", exemplifica o secretário.

Criado em 1988, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) tem como objetivo promover o desenvolvimento econômico e social do Nordeste, por meio da execução de programas de financiamento aos setores produtivos, possibilitando, assim, a redução da pobreza e das desigualdades.

Segundo o secretário Jenner Guimarães, neste ano a expectativa é de que o FNE alcance a marca de R$ 12 bilhões. Os recursos do fundo são destinados a produtores rurais, comerciantes, prestadores de serviços e empresas agroindustriais e industriais da região Nordeste.

Atualmente, o fundo atende a 1.990 municípios na área de atuação da Sudene, composta pelos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, além do norte de Minas Gerais e alguns municípios do Espírito Santo, incluindo os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri.

Fonte: Portal Planalto e Ministério da Integração Nacional