O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Eduardo de Sousa Lemos, será empossado nesta quarta-feira, às 17 horas, como Procurador-Geral, em sessão solene no Plenário da Corte de Contas (Rua Sena Madureira, 1047, Centro). A nomeação foi publicada no Diário Oficial do dia 5 de novembro último, e a posse será dada pelo presidente do Tribunal, conselheiro Valdomiro Távora.
Eduardo de Sousa Lemos tem 30 anos de vida dedicados ao serviço público, sendo 18 anos deles exclusivamente aos Tribunais de Contas. Entre outras funções, já foi Procurador-Geral do MP junto ao TCE de Goiás e Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
No TCE do Ceará, Sousa Lemos está atuando desde março deste ano. Dentre as principais medidas a serem implementadas nos próximos dois anos, destacam-se a estruturação, a organização e o funcionamento do Ministério Público junto ao TCE; a defesa da independência funcional dos membros; o fortalecimento da instituição na defesa da sociedade cearense, com ampliação das instalações físicas no novo prédio; aumento do número de servidores e realização de concurso para o cargo vago de procurador; o aumento de produtividade; a proatividade, como órgão agente, sem desprezar a atuação na qualidade de fiscal da lei; a normatização dos procedimentos internos e a necessidade do apoio da presidência do TCE para a consolidação institucional do órgão ministerial.
“Há muito a ser alcançado. É um momento de construção e consolidação da instituição do MP junto ao TCE na estrutura do Estado do Ceará, sempre precedidas de reflexão e reavaliação”, destaca Sousa Lemos.
O novo procurador-geral comandará o MP junto ao TCE do Ceará pelos próximos dois anos. O cargo foi exercido pelo procurador Gleydson Alexandre até o final de outubro.
Breve Currículo - Natural do município de Ecoporanga (ES), Eduardo de Sousa Lemos é pós-graduado em Direito Processual pela Universidade da Amazônia (Unama) e especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Castelo Branco (RJ). É bacharel em Direito, pela Universidade Federal de Minas Gerais, e em Ciências Contábeis, pela FACE/ES.
Exerceu, anteriormente, as funções de Conselheiro Substituto do TCM-GO, no período de 30/9/2009 a 11/3/2013. Já foi Conselheiro Substituto do TCE-PR, de 12/1/2004 a 29/9/2009; e Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, de 25/9/1995 a 4/1/2000 e de 29/11/2000 a 11/01/2004; Procurador de Contas do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás, de 5/1/2000 à 28/11/2000; e Fiscal de Rendas da Secretaria de Fazenda de Belo Horizonte/MG, de 12/08/1988 a 24/11/1995. Também ocupou cargos na Justiça Eleitoral, no Ministério da Fazenda, Ministério da Marinha, Banco do Estado de São Paulo e Banco do Brasil.
É autor dos livros Lei de Responsabilidade Fiscal (ISBN: 8590310612) e Controle Externo – O Tribunal de Contas (ISBN: 8590310620).
Kelly de Castro
Assessora de Comunicação
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