Pauta de hoje da CMFor

Pauta da Sessão

13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
06 de Março de 2014 (Quinta-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 06/03/2014 - 09:00

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PLO 56/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Benigno Júnior	DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A ARTE DO GRAFITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
2 - PLO 57/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Eulógio Neto	DETERMINA A IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES À PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO EM CUJOS ESTABELECIMENTOS SEJAM PRATICADOS A PROSTITUIÇÃO E O TRÁFICO DE PESSOAS.	Proposição para as Comissões
3 - IND 58/2014 - Indicação Autor: Ronivaldo Maia	INSTITUI O PROGRAMA "UM COMPUTADOR POR ALUNO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para as Comissões
4 - IND 59/2014 - Indicação Autor: Mairton Félix	CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O PROGRAMA DE COMBATE AO CÂNCER DE PÊNIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
5 - IND 60/2014 - Indicação Autor: Márcio Cruz	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA E ORIENTAÇÃO A BANHISTAS, DE RESPONSABILIDADE DA GUARDA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL DE FORTALEZA, E TRAZ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
6 - IND 61/2014 - Indicação Autor: José do Carmo	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DENOMINADA "TATUMUNDÉ", NO BAIRRO DA BOM JARDIM.	Proposição para as Comissões
7 - IND 62/2014 - Indicação Autor: José do Carmo	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À CONSTRUÇÃO DE UM POLO ESPORTIVO NO LOCAL DENOMINADO "CAMPO DO ÁGUIA", NO BAIRRO DA BOM JARDIM.	Proposição para as Comissões
8 - IND 63/2014 - Indicação Autor: Benigno Júnior	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE DE FORTALEZA (SEJUFOR).	Proposição para as Comissões
9 - IND 364/2013 - Indicação Autor: Joaquim Rocha	TORNA OBRIGATÓRIO A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE VACINAÇÃO NAS CONTRACAPAS DOS CADERNOS DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
10 - IND 366/2013 - Indicação Autor: Cláudia Gomes	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FISIOTERAPEUTAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
11 - IND 369/2013 - Indicação Autor: Mairton Félix	CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PLANTAS MEDICINAIS, AROMÁTICAS E CONDIMENTARES E DE FITOTERÁPICOS, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
12 - PRT 446/2014 - Protocolo da Casa Autor: Ministério da Saúde / FNS	INFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.	Para dar Ciência ao Plenário
13 - REQ 1036/2014 - Requerimento Autor: Acrísio Sena	REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES O SENHOR PAULO BERNARDO, AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL, O SENHOR ALOSIO MERCADANTE E AO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFO- ECT, O SENHOR WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA, COM MOÇÃO DE APOIO À LUTA DOS TRABALHADORES DESSA EMPRESA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
14 - REQ 1039/2014 - Requerimento Autor: Márcio Cruz	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "CIDADE JARDIM. GOVERNO ENTREGA PRIMEIRA ETAPA COM 512 CASA", VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
15 - REQ 1040/2014 - Requerimento Autor: Márcio Cruz	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "ACIDENTES DE MOTO AUMENTAM 270 POR CENTO", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 27 DE FEVEREIRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
16 - REQ 1041/2014 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho	REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO EM 25 DE FEVEREIRO DE 2014; "SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS REALIZA MANIFESTAÇÃO E AMEAÇA PARAR ATIVIDADES", PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
17 - REQ 1042/2014 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho	REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2014, INTITULADO: "POLÍTICA SE FAZ COM CORAGEM", PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
18 - REQ 1043/2014 - Requerimento Autor: Gelson Ferraz	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO, A MATÉRIA "CEARÁ DEVE RECEBER 95 MIL TURISTAS", PUBLICADA NO PORTAL CNEWS, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
19 - REQ 1044/2014 - Requerimento Autor: Gelson Ferraz	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO, A MATÉRIA "OBRAS DO AEROPORTO DE FORTALEZA - INFRAERO DIZ QUER CONSÓRCIO É DESPREPARADO", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
20 - REQ 1045/2014 - Requerimento Autor: Gelson Ferraz	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO, A MATÉRIA "SAÚDE. PREFEITURA QUER TRANSFORMAR HOSPITAL DA MULHER EM FUNDAÇÃO", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
21 - REQ 1046/2014 - Requerimento Autor: João Alfredo	REQUEREM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA VINCULADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2014 NO JORNAL O POVO INTITULADA: " TRANSFORMAÇÃO EM DUAS RODAS".	Proposição para a ordem do dia
22 - REQ 1049/2014 - Requerimento Autor: Evaldo Lima	REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "DESPENCA APOIO A ONDA DE PROTESTOS, REVELA DATAFOLHA", PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2013.	Proposição para a ordem do dia
23 - REQ 1050/2014 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS LIDERANÇAS POLÍTICAS, IRANILDO PEREIRA, MAURO BENEVIDES, PAES DE ANDRADE E MARIA LUIZA FONTENELE, QUE,COMO PARLAMENTARES DO PMB E PMDB FORAM FUNDAMENTAIS NA LUTA CONTRA A DITADURA MILITAR.	Proposição para a ordem do dia

Oradores Inscritos no Expediente

1 - Toinha Rocha/PSOL

2 - Vaidon Oliveira/PSDC

3 - Vitor Valim/PMDB

4 - Walter Cavalcante/PMDB

5 - Wellington Sabóia/PSC

6 - Zier Férrer/PMN

7 - Aonde É/PTC

8 - Acrísio Sena/PT

9 - Liderança Partidária PSC/PROS/PR/PTC/PMN/

10 - Liderança da Oposição/

11 - Liderança do Governo/

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PEL 14/2013 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Mesa Diretora	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. (ART. 203).	Proposição em 1ª Discussão
2 - PLC 37/2013 - Projeto de Lei Complementar Autor: Iraguassú Teixeira	MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO 10 DA LEI 9.987 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.	Proposição em 2ª Discussão
3 - PLC 40/2013 - Projeto de Lei Complementar Autor: Eulógio Neto	REGULA A EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A PROPAGANDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição em 2ª Discussão
4 - REQ 778/2014 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO ACERCA DA PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UMA TERMELÉTRICA A GÁS NATURAL NA ORLA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição da Pauta Anterior
5 - REQ 779/2014 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio	REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO MONTANTE ARRECADADO NA COTA ÚNICA DO IPTU NOS ANOS DE 2013 E DE 2014, BEM COMO A QUANTIDADE DE CONTRIBUINTES QUE PAGARAM A REFERIDA COTA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição da Pauta Anterior
6 - REQ 780/2014 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio	REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA A CONSTRUÇÃO DE USINA TERMELÉTRICA NA ORLA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição da Pauta Anterior
7 - REQ 971/2014 - Requerimento Autor: Capitão Wagner	REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA INCLUSÃO DO CARGO DE TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL NO EDITAL Nº 12/2014 QUE DISPÕE SOBRE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA.	Proposição da Pauta Anterior
8 - REQ 978/2014 - Requerimento Autor: Acrísio Sena	REQUER INFORMAÇÕES À DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA SOBRE OS 180 PRÉDIOS SOB RISCO DE DESABAMENTO NO CENTRO DA CAPITAL, DE ACORDO COM MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 24/02/2014, COM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DESSES, E SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS, CONFORME O QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 9.913/2012 - LEI DA INSPEÇÃO PREDIAL.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - REQ 979/2014 - Requerimento Autor: Ronivaldo Maia	REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. IVO FERREIRA GOMES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ALTERAÇÕES NA PORTARIA Nº 22/2014 - SME, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - REQ 1029/2014 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho	REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE URGENTES AÇÕES PARA O FIM DE RECUPERAR O CONTROLE E ORDENAMENTO URBANO NO CENTRO DE FORTALEZA.	Proposição inclusa na Ordem do Dia