Venda de habeas corpus

CARMEN POMPEU, ESPECIAL PARA A AE - Agência Estado

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) denunciou e o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), desembargador Luiz Gerardo Brígido, está constatando um esquema montado no Poder Judiciário para venda de habeas-corpus. São investigados dois desembargadores, dois membros do Ministério Público, servidores e advogados que atuam do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Os habeas-corpus estavam sendo vendidos ao preço de R$ 150 mil cada nos plantões de final de semana e feriados.

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"A palavra esquema é muito forte, o que nós temos são indícios de que há uma rede organizada visando a liberação de liminares criminais de soltura em plantões judiciários. Dois desembargadores são investigados pelo Conselho Nacional de Justiça. Há elementos também que incriminam advogados, servidores e membros do Ministério Público", disse em entrevista coletiva o presidente do TJ-CE. A movimentação de advogados fora do normal nos plantões, quando a média era 15 pessoas, em alguns finais de semana chegou a ficar cinco vezes maior, chegando a 70. Isso chamou a atenção do TJ-CE. Com a situação, o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo questionou a liberação de habeas-corpus durante os plantões e cobrou investigações.

Atendendo ao pedido, o Tribunal fez o levantamento das liberações criminais dos últimos três anos e, preliminarmente, constatou as práticas fraudulentas nos plantões judiciários. Os habeas-corpus eram vendidos para pessoas com longa ficha criminal. Um destes beneficiados é Márcio Gladson Dias da Silva, o Márcio do Gueto, chefe criminoso na Barra do Ceará. O réu, que deverá estar livre em breve, estava preso após assassinar um policial militar e seu colega em julho de 2013.

O Conselho Nacional de Justiça faz um mapeamento dos casos de solturas sob suspeita no Ceará. Para o presidente do TJ-CE. a venda de habeas-corpus ocorre no Estado desde 2011. O mapeamento do TJ foi concluído para 2013, quando ocorreram dezenas de irregularidades, aponta Luiz Brígido. "Essa é uma investigação difícil. É lenta e que tem de progredir dentro da ponderação e prudência", destaca o desembargador.