| Matéria | Ementa | Situação |
1 - PLO 73/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Eulogio Alves de Melo Neto | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E EM OUTRAS ÁREAS ESPECÍFICAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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2 - PLO 78/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Eulogio Alves de Melo Neto | DENOMINA DE CRISITIANO DE SOUZA FERREIRA (IN MEMORIUM) O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 725 À RUA 729, 3ª ETAPA, CONJUNTO CEARÁ. | Proposição para as Comissões |
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3 - PLO 79/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Eulogio Alves de Melo Neto | DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO AO PACIENTE OSTOMIZADO E OS DIREITOS DAS PESSOAS OSTOMIZADAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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4 - IND 102/2015 - Indicação
Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino | INSTITUI A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA CIDADE DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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5 - IND 103/2015 - Indicação
Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO D UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para as Comissões |
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6 - IND 104/2015 - Indicação
Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE NATURAÇÃO ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE TELHADOS VERDES EM ESPAÇOS URBANOS DA CIDADE DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para as Comissões |
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7 - IND 105/2015 - Indicação
Autor: Robert Burns Moreira de Oliveira | DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO PRAZO DE RETIRADA DAS EMPRESAS DE COMBUSTÍVEIS DO PORTO DO MUCURIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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8 - REQ 966/2015 - Requerimento
Autor: Germana Lima Fontenele Soares | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA MATÉRIA "29,7% DA POPULAÇÃO ESTÃO COM EXCESSO DE PESO", PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO DO DIA 06 DE ABRIL DE 2015. | Proposição para a ordem do dia |
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9 - REQ 967/2015 - Requerimento
Autor: Germana Lima Fontenele Soares | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA MATÉRIA "DIA MUNDIAL DA SAÚDE PROMOVE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL", PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO DO DIA 06 DE ABRIL DE 2015. | Proposição para a ordem do dia |
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10 - REQ 968/2015 - Requerimento
Autor: Lucimar Vieira Martins | REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA " CENTROS EDUCACIONAIS- TJCE APONTA SITUAÇÃO CRÍTICA", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 02 DE ABRIL DE 2015. | Proposição para a ordem do dia |
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11 - REQ 969/2015 - Requerimento
Autor: Lucimar Vieira Martins | REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA " INCLUSÃO SOCIAL DE CATADORES É DESAFIO", PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 06 DE ABRIL DE 2015. | Proposição para a ordem do dia |
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12 - REQ 979/2015 - Requerimento
Autor: Gelson Medeiros de Ferraz | REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO, DA MATÉRIA " ESCOLAS PÚBLICAS DE FORTALEZA VÃO INCLUIR TURISMO NA GRADE CURRICULAR", PUBLICADA NO PORTAL G1, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a ordem do dia |
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13 - REQ 980/2015 - Requerimento
Autor: Gelson Medeiros de Ferraz | REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO, DA MATÉRIA " OS EFEITOS DA LAVA JATO NO CEARÁ", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a ordem do dia |
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14 - REQ 981/2015 - Requerimento
Autor: Gelson Medeiros de Ferraz | REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO, DA MATÉRIA " OPOSIÇÃO COBRA MAIS ESCLARECIMENTO SOBRE ACQUÁRIO", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a ordem do dia |
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15 - REQ 982/2015 - Requerimento
Autor: Gelson Medeiros de Ferraz | REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVA DA MATÉRIA " FORTALEZA É A QUARTA CIDADE MAIS VISITADA DO PAÍS", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a ordem do dia |
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16 - REQ 985/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2015 NO EDITORIAL DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE - INTITULADA: " ÁRVORES INVASORES CE VAI PROIBIR PLANTIO DE 12 ESPÉCIES". | Proposição para a ordem do dia |
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17 - REQ 986/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2015 NO EDITORIAL DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE- INTITULADA: " CORREDOR DA BEZERRA DE MENEZES DEVE FICAR PRONTO NO DIA 18 DE ABRIL. | Proposição para a ordem do dia |
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18 - REQ 987/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2015 NO PORTAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ- INTITULADA: " GOVERNADOR CAMILO SANTANA FORTALEZA DIÁLOGO COM OS MOVIMENTOS SOCIAIS" | Proposição para a ordem do dia |
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19 - REQ 988/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2015 NO EDITORIAL DO JORNAL O POVO INTITULADA: " REDENÇÃO: NO DIA MUNDIAL DA VOZ, HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DISPONIBILIZA EXAMES GRATUITO". | Proposição para a ordem do dia |
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20 - REQ 989/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2015 NO EDITORIAL DO JORNAL O POVO INTITULADA: " DEFENSORIA COMO PONTE PARA A JUSTIÇA" | Proposição para a ordem do dia |
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21 - REQ 990/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2015 NO PORTAL DA PREFEITURA DE FORTALEZA- INTITULADA: " FORTALEZA SE CONSOLIDA COM UMA DAS CIDADES MAIS VISITADAS DO PAÍS". | Proposição para a ordem do dia |
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22 - REQ 991/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2015 NO PORTAL DA PREFEITURA DE FORTALEZA- INTITULADA: " CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA RECEBE INSCRIÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL." | Proposição para a ordem do dia |
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23 - REQ 992/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2015 NO PORTAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ- INTITULADA: " DIA MUNDIAL DA SAÚDE PROMOVE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL". | Proposição para a ordem do dia |
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24 - REQ 993/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2015 NO PORTAL DO GOVERNO DO ESTADO DE CEARÁ- INTITULADA: " CAGECE MINISTRA OFICINAS DE RECICLAGEM COM GRUPOS QUE ATUAM EM FORTALEZA E MARACANAÚ". | Proposição para a ordem do dia |
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25 - REQ 994/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 07 DE ABRIL DE 2015 NO EDITORIAL DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE INTITULADA: " NÍVEL DOS AÇUDES É PREOCUPANTE". | Proposição para a ordem do dia |
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26 - REQ 996/2015 - Requerimento
Autor: José Adelmo Mendes Martins | REQUER VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRª CELI SAMPAIO FERREIRA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2015. | Proposição para a ordem do dia |
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27 - REQ 1005/2015 - Requerimento
Autor: Gelson Medeiros de Ferraz | REQUER NA TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO, DA MATÉRIA "CENTRO DE EVENTOS TEM O MELHOR PRIMEIRO TRIMESTRE",PUBLICADO NO JORNAL O POVO, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a ordem do dia |
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28 - REQ 1006/2015 - Requerimento
Autor: Gelson Medeiros de Ferraz | REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO, DA MATÉRIA "DESDE 1997,MÉDIA SUPERA UM ACIDENTE DE BUGGY POR ANO NAS PRAIAS DO CE",PUBLICADA NO JORNAL O POVO,NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a ordem do dia |
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29 - REQ 1009/2015 - Requerimento
Autor: Márcio da Cruz Farias | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "PASSEIO.PROJETO LEVA ALUNOS A PONTOS HISTÓRICOS DE FORTALEZA", VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 08 DE ABRIL DE 2015. | Proposição para a ordem do dia |
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30 - REQ 1010/2015 - Requerimento
Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA ALUSIVA AO DIA DO TRABALHADOR,CELEBRADO ANUALMENTE EM 1ª DE MAIO. | Proposição para a ordem do dia |
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31 - REQ 1011/2015 - Requerimento
Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA DO JORNAL O POVO, INTITULADA "TERCEIRIZAÇÃO-GOELA ABAIXO,NÃO", DE AUTORIA DE JOANA ALMEIDA,VEICULADA 07 DE ABRIL DE 2015. | Proposição para a ordem do dia |
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32 - REQ 1012/2015 - Requerimento
Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE,INTITULADA "SOBRE O DESAFIO DE PRESERVAR A MEMÓRIA",DE AUTORIA DE IRACEMA SALES,VEICULADAS 06 DE ABRIL DE 2015. | Proposição para a ordem do dia |
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33 - REQ 1013/2015 - Requerimento
Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO DO JORNAL O ESTADO,INTITULADA"REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL", DE AUTORIA DE BRENDAN COLEMAN,VEICULADA 07 DE ABRIL DE 2015. | Proposição para a ordem do dia |
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34 - REQ 1014/2015 - Requerimento
Autor: Gelson Medeiros de Ferraz | REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO, DA MATÉRIA "ROTA DAS FALÉSIAS ESTRUTURA SETOR TURÍSTICO NO CEARÁ", PUBLICADA NO PORTAL PORTUGAL DIGITAL, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a ordem do dia |
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35 - REQ 1015/2015 - Requerimento
Autor: Gelson Medeiros de Ferraz | REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO, DA MATÉRIA "PROJETO LEVA ALUNOS DA REDE PÚBLICA A PONTOS HISTÓRICOS DE FORTALEZA", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a ordem do dia |
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36 - REQ 1017/2015 - Requerimento
Autor: Joaquim Beserra da Rocha Filho | REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MATÉRIA DO JORNAL O POVO, INTITULADA "FORTALEZA TEM O 4º PIOR TRÂNSITO DO BRASIL" | Proposição para a ordem do dia |
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37 - REQ 1021/2015 - Requerimento
Autor: João Salmito Filho | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA A MATÉRIA INTITULADA "CENTRO DE FORTALEZA: LOCAL DA NOVA CÂMARA SERÁ DEFINIDO ATÉ ABRIL", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EM 11 DE MARÇO DE 2015. | Proposição para a ordem do dia |
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38 - REQ 1025/2015 - Requerimento
Autor: João Alfredo Teles Melo | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO CRÔNICAS DE MORTES ANUNCIADAS, ESCRITO POR RENATO ROSENO E PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EM 04/04/2015. | Proposição para a ordem do dia |
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39 - REQ 1026/2015 - Requerimento
Autor: João Alfredo Teles Melo | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO: "REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL" DE AUTORIA DO SOCIÓLOGO E PROFESSOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI (URCA) MÁRCIO RENATO, PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EM 03/04/2015. | Proposição para a ordem do dia |
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40 - REQ 1027/2015 - Requerimento
Autor: João Alfredo Teles Melo | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO: "REDUÇÃO INCONSTITUCIONAL, ESCRITO POR MARCELO UCHOA E PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EM 02/04/2015. | Proposição para a ordem do dia |
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41 - REQ 1028/2015 - Requerimento
Autor: Benigno de Sousa Carneiro Junior | REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR Á FAMÍLIA DO SR. JÚLIO ROCHA. | Proposição para a ordem do dia |
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42 - REQ 1033/2015 - Requerimento
Autor: Germana Lima Fontenele Soares | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 07/04/2015, INTITULADO "ELEITORADO CEARENSE: JUSTIÇA ELEITORAL ESTÁ FACILITANDO ATENDIMENTO. | Proposição para a ordem do dia |
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