O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, a partir das 13h30 desta quinta-feira (21), sessão do Pleno para eleger dois desembargadores, entre juízes de Entrância Especial. Os magistrados terão acesso ao cargo pelos critérios de merecimento e antiguidade. As vagas surgiram em decorrência das aposentadorias dos desembargadores Rômulo Moreira de Deus e Paulo Camelo Timbó.
A reunião do Tribunal Pleno será presidida pela desembargadora Iracema Vale, chefe do Poder Judiciário estadual. A reunião foi convocada por meio do Edital 58/2015, publicado no Diário da Justiça (DJ) da última segunda-feira (18).
CRITÉRIOS
A vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Paulo Camelo Timbó, a partir do dia 2 de março de 2015, foi classificada pelo critério de antiguidade e deverá ser preenchida pelo juiz mais antigo, com exercício na Entrância Final. A relação dos magistrados integrantes da lista de antiguidade pode ser consultada no edital nº 14/2015, publicado no DJ de 3 de março deste ano.
Já a aposentadoria do desembargador Rômulo Moreira de Deus, em 13 de fevereiro deste ano, abriu vaga para eleição por merecimento. Por este critério, 19 juízes da Comarca de Fortaleza concorrem à vaga. A relação dos inscritos foi publicada no Diário da Justiça do último dia 15 de abril.
A ascensão por merecimento se dará por votação dos desembargadores do Tribunal Pleno, que devem declarar, individualmente, a média de cada concorrente. Para chegar a esta nota, são analisados os critérios de desempenho (aspecto qualitativo da prestação jurisdicional); produtividade (aspecto quantitativo da prestação jurisdicional); presteza no exercício das funções; aperfeiçoamento técnico; e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional.
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