Conciliação

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) agendou mais de 9 mil audiências para a X Semana Nacional da Conciliação, programada para hoje até sexta-feira (27). Advogados e partes interessados em incluir processos na pauta de conciliação devem acessar o link “Quero Conciliar” no site do Tribunal (www.tjce.jus.br) para se cadastrar. O diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Márcio Brasileiro, informa que do total de audiências marcadas, 5.765 foram nas comarcas do Interior e 3.124 na Comarca de Fortaleza.

Este ano, as sessões conciliatórias são referentes a ações que envolvem questões relacionadas a instituições financeiras, concessionárias de energia elétrica, operadoras de saúde e de telefonia celular. Também farão parte multas da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), divórcio, pensão alimentícia, revisional de contratos bancários, entre outras.

Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para disseminar a cultura da paz e do diálogo, a força-tarefa é um esforço concentrado da Justiça brasileira para solucionar o maior número possível de litígios por meio da conciliação.

Em 2014, o Judiciário cearense agendou 17.552 sessões conciliatórias. Desse total, foram realizadas 16.175, que resultaram em 6.741 acordos.

ABERTURA

No Ceará, a Semana da Conciliação foi oficialmente aberta na manhã de hoje, na entrada principal do Fórum Clóvis Beviláqua, com a presença da presidente do TJCE, desembargadora Iracema Vale.

Também comparecerão o supervisor do Nupemec, desembargador Francisco Gladyson Pontes; o diretor do Fórum, juiz José Maria dos Santos Sales; o coordenador do Núcleo, juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira; além de magistrados, servidores e representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará (OAB-CE).

Durante as audiências na sede do Nupemec, instalado no andar térreo do TJCE, no Cambeba, atuarão como conciliadores os desembargadores aposentados: Francisco Suenon Bastos Mota, Clécio Aguiar Magalhães e Pedro Regnoberto Duarte; os juízes aposentados Francisco Willo Borges Cabral e José Eliezer Pinto; e a defensora pública Aspázia Cristina Dias Soares.