Após cinco audiências em diferentes territórios de Fortaleza, o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) inicia a escuta da população de outros municípios.
Amanhã (27), será a vez dos moradores de Maracanaú falarem sobre a realidade local e a percepção deles acerca do que aproxima ou afasta os adolescentes da violência.
A sexta audiência pública do Comitê será na Escola Maria Carmen Vieira Moreira (Rua Maria ferreira, 150 - Pajuçara/Maracanaú).
Nas audiências já realizadas - na própria Assembleia e nos bairros Bom Jardim, Barra do Ceará, Jangurussu e Vicente Pinzon - a população sugeriu ações em variadas áreas, desde concurso público para os profissionais que trabalham na rede de apoio (CREAS, CRAS etc) - a fim de evitar a imensa rotatividade que prejudica o atendimento à população; abertura de escolas à comunidade nos finais de semana; criação de espaços de lazer e cultura; e apoio a projetos sociais já existentes.
Outro tema recorrente tem sido a relação entre os agentes da segurança pública e as comunidades, marcada por violência e desconfiança, e a maneira como as comunidades e populações vulneráveis são retratadas pelos programas policiais. A próxima audiência será em 29 de abril (sexta-feira que vem), em Juazeiro do Norte.
Dados – Informações do Sistema de Informação sobre Mortalidade/SIM(Secretaria Municipal de Saúde/Célula de Vigilância Epidemiológica) mostram a escalada da violência letal na adolescência em Fortaleza, em uma proporção que supera os homicídios entre adultos: em 2000, foram assassinadas na capital cearense 95 pessoas com idades entre 10 e 19 anos. Passada uma década, o número já era 312, chegando a 600 em 2014 e a 429 em 2015.
Apenas 15% dos bairros de Fortaleza concentram 44% dos homicídios. O risco de um adolescente do sexo masculino morrer assassinado em Fortaleza em 2015 foi 32 vezes maior do que o de uma adolescente do sexo feminino.
Grande parte das crianças/adolescentes assassinados no ano passado em 2015 está na faixa etária de 15-19 anos (94%). A maior parte foi morta por disparo de arma de fogo (93%). Apenas 6% das vítimas de homicídios cursavam o ensino médio, apesar da maioria, como descrito, ter 15 anos ou mais.
Sobre o Comitê – O Comitê é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Ceará, em parceria com o Governo do Estado do Ceará e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Foi criado com o objetivo de compreender o fenômeno da violência entre os jovens – com foco na faixa etária de 10 a 19 anos – para elaborar propostas de políticas públicas que apontem para a prevenção e a redução de homicídios cometidos por adolescentes e contra adolescentes no Ceará. O Comitê tem como presidente o deputado estadual Ivo Gomes (PDT) e, como relator, o deputado Renato Roseno (PSOL).
Serviço – Audiência Pública/ Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência
Data: 27 de abril, a partir das 18 horas
Local: Escola Maria Carmen Vieira Moreira (Rua Maria ferreira, 150 - Pajuçara/Maracanaú)
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