'Abmes, 34 anos de lutas e vitórias'

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A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior – ABMES completa 34 anos de história. Uma trajetória que, inicialmente foi construída por um grupo de 32 mantenedores liderados pelo ilustre professor Cândido Mendes de Almeida, que, na década de 1980, decidiu criar uma associação que representasse a categoria nacionalmente e que lutasse pelos interesses das instituições de ensino superior particulares.

Desde então, o grupo cresceu e chegou aos mais de 1200 mantenedores e mantidas que, hoje, estão unidos para debater e buscar melhorias contínuas, não apenas para o setor de ensino superior particular, mas também para a sociedade brasileira que necessita de acesso contínuo à educação. Ao longo desses 34 anos, o trabalho da ABMES é de contribuições assertivas nas discussões e no encaminhamento de grandes temas pertinentes ao desenvolvimento da educação, buscando, sempre, propostas viáveis ao governo e garantindo que os mais de sete milhões de estudantes do setor continuem sendo beneficiados.

Desde a sua fundação, a primeira e principal finalidade da ABMES consagrada em seu estatuto, consistia, e consiste até hoje, em: “postular pelos direitos e interesses das entidades mantenedoras associadas ou filiadas”, inclusive judicialmente. É importante ressaltar a relevância do papel da ABMES e de seu primeiro presidente na conquista do preceito constitucional de que “o ensino é livre à iniciativa privada” (art. 209 da Constituição Federal), respeitadas as leis gerais da educação bem como todo aparato de avaliação e regulação definido pelo poder público. Estava-se, com total certeza, escrevendo a história do setor.

Sob a direção do professor Edson Franco, seu segundo presidente, que permaneceu no cargo também por três mandatos (1994/2004), a ABMES ganhou robustez acadêmica, produziu estudos e pesquisas, auxiliou na formulação de políticas públicas e criou a Editora ABMES. Em sua gestão foi definida e consolidada a política institucional que nortearia as ações da ABMES. Com Édson Franco, a ABMES viveu um forte período de expansão, após a consolidação de diretrizes elaboradas na gestão de Cândido Mendes. Em 12 anos, o número de associados foi multiplicado em dez vezes. Édson teve o mérito de transformar a ABMES em um reconhecido e privilegiado espaço de debates sistemáticos sobre o ensino superior no país.

Na gestão do brilhante professor Gabriel Mário Rodrigues, seu terceiro presidente, que conduziu os destinos da ABMES por quatro mandatos (2004/2016), a nossa associação amadureceu seus conceitos e profissionalizou sua gestão. Ao longo destes 12 anos, a instituição estabeleceu diálogo harmonioso com os órgãos do governo, promoveu seminários mensais com temas de interesse dos associados, incrementou as ações da Editora ABMES com a publicação periódica de inúmeros títulos e também realizou pesquisa nacional sobre as pequenas e médias instituições de ensino superior.

O trabalho da ABMES tornou-se essencial para a educação superior brasileira e, ao longo destes 34 anos de atividades, vem orgulhando seus associados com suas estratégias e posição de coragem em defesa do ensino particular. Muitos desafios foram levados ao MEC com intuito de garantir o espaço de negociações junto ao governo. Inúmeras conquistas foram alcançadas e tantas outras ainda são necessárias.

Em todos esses anos foram inúmeras mobilizações, estudos, pesquisas e encaminhamentos, sempre com intuito de representar, da melhor forma possível, o setor de educação e assegurar o cumprimento do papel do Estado de promover e garantir a democratização do ensino, seja através de incentivos aos estudantes carentes que não conseguem acesso ao ensino público ou por meio dos programas de financiamento estudantil.

Além do trabalho com a educação, a ABMES busca a valorização social através de iniciativas como a Campanha da Responsabilidade Social do Ensino Superior Particular, a valorização de iniciativas inovadoras das instituições, o reconhecimento de personalidades que têm contribuído para a educação brasileira através dos prêmios Top Educacional Professor Mário Palmério, Milton Santos de Educação Superior e os Concursos de Vídeos sobre as ações das instituições. Tudo isso não apenas para valorizar a imagem da Associação, mas para que a comunidade, o Governo e a sociedade conheçam os trabalhos de grande valor, realizados pelas instituições de ensino superior particulares.

Nos últimos 12 anos, estive acompanhamento de perto o trabalho da ABMES, seu desenvolvimento e sua preocupação com as necessidades dos mantenedores associados, mas não apenas com eles. O que diferencia a ABMES das outras entidades do setor não é apenas o seu tamanho, é a sua preocupação com o desenvolvimento e manutenção da educação e da sociedade brasileira.

A ABMES realizou intenso trabalho gerador de propostas ao Projeto de Reforma da Educação Superior (PL nº 7.200/2006) nas gestões dos Ministros Cristovam Buarque, Tarso Genro e Fernando Haddad. Participou ativamente das discussões e debates sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) – 2011/2020, desde o início do processo em 2010, estando presentes em audiências públicas, em reuniões e seminários para apresentar as propostas do setor privado. Além de ter papel fundamental nos debates de incremento e melhorias dos programas como ProUni e Fies.

Hoje, o ensino superior particular é responsável por 80% das matrículas do setor, isso demonstra a importância e necessidade de atuação da ABMES para o desenvolvimento da educação no Brasil. Como presidente da ABMES para o triênio, acredito que a valorização da tradição da ABMES, conjugada à inovação científica e tecnológica, ao empreendedorismo e à ousadia corajosa, independente, autônoma, responsável e ética em defesa dos direitos e interesses dos mantenedores do ensino superior particular, ainda trará inúmeros benefícios e reconhecimento ao trabalho tão primoroso realizado durante todos esses anos de atuação.

A ABMES está completando 34 anos de lutas e me sinto orgulhoso em fazer parte dessa história. Muito já foi feito e ainda há muito para se fazer. Parabéns ABMES. Parabéns a todos que contribuíram e contribuem com a maior associação de mantenedores de ensino superior do Brasil.

Janguiê Diniz – Mestre e Doutro em Direito – Presidente da ABMES – Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior".