Prevenção de Homicídios

O Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) lançou, na manhã de hoje, o relatório “Trajetórias Interrompidas – Homicídios na adolescência em Fortaleza e em seis municípios do Ceará”, desenvolvido pelo Colegiado. Também foi apresentado o Índice de Homicídios na Adolescência em 2014, desenvolvido pelo Fundo das Nações para a Infância (Unicef), Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e Governo Federal.

Esse estudo apontou que Ceará e Fortaleza lideraram, em 2014, os índices de homicídios de jovens entre 12 e 18 anos. O Estado possuía uma taxa de 8,71 mortes por mil adolescentes. Já Fortaleza foi a capital com maior mortalidade juvenil, com 10,94 mortes/mil. A média nacional é de 3,65 mortes a cada mil jovens.

O presidente da AL-CE, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), ressaltou que todos os 46 deputados têm se mostrado sensíveis aos problemas que enfrentam os adolescentes do Estado. Ele lembrou que a AL-CE desenvolve, há quatro anos, a campanha Ceará sem Drogas, procurando esclarecer os jovens sobre os riscos da dependência química.

Entre outras ações, a campanha estimula a instalação, nos municípios, dos conselhos de políticas sobre drogas. Na solenidade, o presidente assinou ato deliberativo que garante a continuidade das atividades do Comitê por mais 18 meses - uma parceria da Assembleia Legislativa com o Governo do Estado e o Unicef.

A vice-governadora Izolda Cela (PDT) avaliou como grave a violência que tem provocado a morte de jovens e adolescentes. Ela ressaltou que há padrões que se repetem nos territórios – como crime organizado, tráfico de entorpecentes, evasão escolar, extrema pobreza, falta de oportunidades aos jovens e violência doméstica.

Para ela, é necessário um trabalho articulado de diversas áreas para combater o problema. Nesse sentido, a vice-governadora citou o trabalho do Pacto por um Ceará Pacífico, que faz uma abordagem intersetorial do combate à violência. Entre as ações estão a reestruturação do sistema socioeducativo estadual; políticas na área de educação, além de ações do Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, entre outros.

O deputado Renato Roseno (Psol), relator do Comitê, ressaltou que a primeira etapa foi finalizada “com um substancial relatório sobre as causas dos homicídios”, além da apresentação de doze recomendações para diminuir a mortalidade juvenil. “Agora estamos iniciando o processo de monitoramento dessas recomendações”, adiantou.

O coordenador do Unicef para Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, Rui Aguiar, informou que, segundo o relatório Trajetórias Interrompidas, 44% das mortes ocorreram em 17 dos 119 bairros de Fortaleza – localizados no oeste e sul da cidade e representando 4% do território. “É como se tivesse uma linha dividindo a cidade em duas”, explicou.

O pesquisador Thiago de Holanda, coordenador da pesquisa de campo do trabalho, disse que o desafio foi dar voz às famílias dos adolescentes vitimados. De acordo com ele, a maioria das vítimas são adolescentes negros, do sexo masculino, moradores da periferia, entre 16 e 18 anos. “O primeiro impacto era a vulnerabilidade, empobrecimento de gerações seguidas, mães jovens, avós jovens e cenário de sofrimento”, explicou.

Participaram ainda do evento a desembargadora Vilauba Fausto Lopes; a representante da Defensoria Pública do Ceará, Michele Caminha, bem como a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, Cláudia Vidigal.

Também compareceram os representantes do Unicef, Gary Stahl; do Fórum de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, Márcia Monte; do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Aurilene Vidal, e de outras secretarias de Estado e da sociedade.