No Brasil, para milhares de mulheres, tornar-se mãe resulta no afastamento do emprego. A pesquisa "Licença maternidade e suas consequências no mercado de trabalho do Brasil", realizada pela Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV EPGE), constatou que metade das mulheres com a trajetória profissional analisada no estudo estava fora do mercado de trabalho 12 meses após o início da licença maternidade.
Baseado em dados do Ministério do Trabalho, o levantamento se refere apenas ao setor privado. Os pesquisadores acompanharam, até 2016, o desempenho no mercado de trabalho de 247.455 mulheres, com idade entre 25 e 35 anos no momento do afastamento, que tiraram licença maternidade entre os anos 2009 e 2012.
No momento da licença, todas estão empregadas. A partir do quinto mês após o início da licença maternidade, quando acaba o período de garantia do emprego, começa a queda — nessa etapa, 5% da população não trabalha mais. Esse percentual sobe para 15% no sexto mês. Ao fim de 12 meses após o início do benefício, 48% das trabalhadoras já estão fora dos seus postos de trabalho. No segundo e terceiro anos subsequentes, o percentual de afastamento permanece neste mesmo patamar.
Segundo a professora da FGV EPGE, Cecilia Machado — que divide a autoria do estudo com Valdemar Neto, aluno de doutorado da instituição —, nos dados do Ministério do Trabalho constam que a maior parte das profissionais foi demita sem justa causa. Porém, não se pode afirmar que todas essas trabalhadoras deixaram seus postos por decisão exclusiva dos empregadores. "Em muitos casos, as mulheres não retornam às suas atividades porque não têm com quem deixar os filhos pequenos. E por conta da indenização do FGTS, existem incentivos para acordos de rescisão contratual por iniciativa do empregador", explica Cecilia Machado.
A pesquisa revela também que o índice de mulheres desligadas do emprego após a licença maternidade varia conforme a escolaridade. Quanto maior o nível de instrução da funcionária, maiores suas chances de permanência no cargo. As funções que registram os mais elevados índices de desligamento são as de menor qualificação.
De acordo com a pesquisa da FGV, o percentual de afastamentos 12 meses após o início da licença maternidade era de 51% para mulheres com escolaridade inferior ao ensino fundamental completo; 53% para quem tinha o ensino fundamental completo; 49% para aquelas com o ensino médio completo; e 35% para as que tinham escolaridade acima do ensino médio.
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